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Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste de 5,45%

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta atendimento presencial nas agências.
© Tomaz Silva/Agência Bra­sil (Repro­du­ção)

Reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor

Publi­ca­do em 13/01/2021 — 12:08 Por Feli­pe Pon­tes — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

O Minis­té­rio da Eco­no­mia publi­cou hoje (13) no Diá­rio Ofi­ci­al da União (DOU) por­ta­ria que ofi­ci­a­li­za o rea­jus­te de 5,45% das apo­sen­ta­do­ri­as e bene­fí­ci­os aci­ma de um salá­rio míni­mo pagos pelo Ins­ti­tu­to Naci­o­nal do Segu­ro Soci­al (INSS).

Com o aumen­to, a par­tir de 1º de janei­ro, o teto dos bene­fí­ci­os pagos pelo INSS pas­sa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.

O rea­jus­te segue o Índi­ce Naci­o­nal de Pre­ços ao Con­su­mi­dor (INPC), con­for­me deter­mi­na a legis­la­ção pre­vi­den­ciá­ria. O indi­ca­dor, cal­cu­la­do pelo Ins­ti­tu­to Naci­o­nal de Geo­gra­fia e Esta­tís­ti­ca (IBGE), fechou o ano pas­sa­do em 5,45%.

A por­ta­ria tam­bém ofi­ci­a­li­za em R$ 1.100 o míni­mo a ser pago em apo­sen­ta­do­ri­as, pen­sões por mor­te, auxí­lio-doen­ça e auxí­lio reclu­são, entre outros bene­fí­ci­os espe­ci­ais. Esse é o valor equi­va­len­te ao salá­rio míni­mo para 2021, que pela lei ser­ve de piso para tais paga­men­tos fei­tos pelo INSS.

Nes­te ano, o salá­rio míni­mo foi rea­jus­ta­do em 5,29%, com base em esti­ma­ti­va do gover­no sobre o INPC.

Bene­fí­cio con­ce­di­do em 2020 e Alí­quo­tas de con­tri­bui­ção

No caso dos bene­fí­ci­os con­ce­di­dos no ano pas­sa­do, o bene­fi­ciá­rio pode ter direi­to a um rea­jus­te ape­nas pro­por­ci­o­nal, de acor­do com o mês em que obte­ve o direi­to a rece­ber o paga­men­to. Con­fi­ra abai­xo a tabe­la:

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(Repro­du­ção)

A por­ta­ria do Minis­té­rio da Eco­no­mia tam­bém traz a tabe­la com o rea­jus­te dos valo­res de base para a con­tri­bui­ção pro­gres­si­va dos tra­ba­lha­do­res ao INSS. Os valo­res ser­vem de refe­rên­cia para empre­ga­dos com car­tei­ra assi­na­da, domés­ti­cos e tra­ba­lha­dor avul­so.

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Bene­fí­ci­os do INSS aci­ma de um salá­rio míni­mo têm rea­jus­te — Arte/Agência Bra­sil (Repro­du­ção)

As taxas são pro­gres­si­vas. Ou seja, cada per­cen­tu­al inci­de somen­te a par­te do salá­rio cor­res­pon­den­te a cada fai­xa de cobran­ça. Por exem­plo, quem rece­be R$ 2.000,00, paga­rá 7,5 % sobre R$ 1.100,00 e 9% sobre o res­tan­te, R$ 900,00, resul­tan­do em uma con­tri­bui­ção de R$ 163,50.

Edi­ção: Fer­nan­do Fra­ga

Agên­cia Bra­sil / EBC


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