Bioeconomia é vantagem competitiva na transformação ecológica

A urgên­cia de mudança na for­ma como o ser humano se rela­ciona com os recur­sos necessários a sua sobre­vivên­cia tem mobi­liza­do o plan­e­ta em bus­ca de soluções duradouras. Com esse obje­ti­vo, o gov­er­no brasileiro con­stru­iu, em 2023, um plano de trans­for­mação ecológ­i­ca que propõe con­duzir o país a uma econo­mia for­t­ale­ci­da por novas relações entre as pes­soas, na for­ma de pro­duzir, e com o meio ambi­ente.

A estraté­gia reúne políti­cas públi­cas em seis eixos, entre os quais estão ini­cia­ti­vas de bioe­cono­mia, como as medi­das que o gov­er­no vem adotan­do para o con­t­role do des­mata­men­to em difer­entes bio­mas, a Bol­sa Verde, o Plano Safra Sus­ten­táv­el, a recu­per­ação e a con­cessão de flo­restas e a pro­pos­ta de cri­ação de um mega­fun­do inter­na­cional para pre­servá-las.

A pro­pos­ta apon­ta ain­da desafios e van­ta­gens que o Brasil apre­sen­ta diante da inevitáv­el tran­sição para a econo­mia de baixo car­bono e, ao lon­go do perío­do em que o Brasil pre­side o G20, a equipe min­is­te­r­i­al tem apre­sen­ta­do esse plano a out­ras nações, com o obje­ti­vo de somar forças para efe­ti­var medi­das que favore­cem a todos. O G20 é for­ma­do pelos 19 país­es mais ricos do mun­do, mais a União Africana e a União Europeia.

“Nos­so país é megadi­ver­so, está no topo dos país­es megadi­ver­sos, e nós temos algo em torno de 17% a 20% da bio­di­ver­si­dade do plan­e­ta. Logo, nós temos muitas pos­si­bil­i­dades de cri­ar cadeias de val­or, novos pro­du­tos, novos mate­ri­ais. Só que, para isso, pre­cisamos dos cor­re­tos inves­ti­men­tos”, afir­mou a min­is­tra do Meio Ambi­ente e Mudança do Clima,Marina Sil­va, ao apre­sen­tar uma agen­da da econo­mia descar­boniza­da para investi­dores inter­na­cionais.

O tema é tão rel­e­vante para o gov­er­no fed­er­al que, de for­ma inédi­ta, o Brasil criou uma ini­cia­ti­va de bioe­cono­mia na estru­tu­ra do G20 e logo definiu o con­ceito sobre o qual está tratan­do: “um sis­tema econômi­co que uti­liza recur­sos biológi­cos ren­ováveis para pro­duzir bens, serviços e ener­gia, de for­ma sus­ten­táv­el e efi­ciente”, e com­ple­men­tou apre­sen­tan­do um poten­cial de mer­ca­do para a socio­bio­di­ver­si­dade, somente na Amazô­nia, de US$ 2,5 bil­hões ao ano, com pos­si­bil­i­dade de atin­gir US$ 8,1 bil­iões até 2050.

Além de debater com agentes econômi­cos as opor­tu­nidades que a bioe­cono­mia pode ger­ar, con­sideran­do os difer­entes bio­mas, macro e microter­ritórios do Brasil, a ini­cia­ti­va no G20 tam­bém tem tra­bal­ha­do em um proces­so con­stru­ti­vo sobre esse mod­e­lo, os avanços na ciên­cia, tec­nolo­gia e ino­vação para o setor e a par­tic­i­pação desse sis­tema econômi­co no desen­volvi­men­to sus­ten­táv­el.

“É uma ten­ta­ti­va muito forte para somar esforços no sen­ti­do de alin­har esse con­ceito, para enten­der como ele se rela­ciona com bio­di­ver­si­dade, para ver que tipo de con­tribuições e coop­er­ações tec­nológ­i­cas são pos­síveis, a par­tir da bioe­cono­mia e dis­cu­tir as ini­cia­ti­vas, pro­gra­mas e ações que já têm impacto nos país­es”, expli­ca a sub­se­cretária de Desen­volvi­men­to Sus­ten­táv­el da Sec­re­taria de Políti­ca Econômi­ca do Min­istério da Fazen­da, Cristi­na Fróes Reis.

Economia circular

A for­ma de pro­dução estru­tu­ra­da pelo sis­tema da bioe­cono­mia rep­re­sen­ta uma mudança em relação ao mod­e­lo lin­ear tradi­cional, basea­do em com­bustíveis fós­seis e matérias-pri­mas fini­tas. É um dos cam­in­hos necessários a con­sti­tu­ição de uma estru­tu­ra maior, que é a econo­mia cir­cu­lar, com­ple­men­ta­da por mudanças de com­por­ta­men­to, que min­i­mizam des­perdí­cios e tor­nam as cadeias pro­du­ti­vas mais efi­cientes.

A econo­mia cir­cu­lar é out­ro eixo que com­põe o plano de trans­for­mação ecológ­i­ca com políti­cas públi­cas voltadas para a mudança com­por­ta­men­tal sobre con­sumo e descarte. Políti­cas públi­cas como o Pro­gra­ma Pró-Cata­dor, a uni­ver­sal­iza­ção e mod­ern­iza­ção do sis­tema de sanea­men­to bási­co, pro­dução de bio­metano por meio de resí­du­os sóli­dos urbanos e reg­u­la­men­tação do crédi­to de reci­clagem.

Um estu­do feito pela sociedade civ­il orga­ni­za­da, por meio de uma força-tare­fa que reuniu mais de 200 orga­ni­za­ções durante sete meses, apon­ta no relatório final “Cam­in­hos para o Plano de Trans­for­mação Ecológ­i­ca do Brasil”, um poten­cial de cresci­men­to do PIB entre US$ 10 e 20 bil­hões anu­ais, para o setor, além da capaci­dade de ger­ar até 1,2 mil­hão de empre­gos e out­ras opor­tu­nidades de ren­da, até 2030.

Transição energética

A tran­sição energéti­ca é out­ra van­tagem com­pet­i­ti­va em relação aos demais país­es na mudança para uma econo­mia de baixo car­bono.

Com uma matriz energéti­ca mais ren­ováv­el que a média mundi­al e uma matriz elétri­ca con­sti­tuí­da 84,25% por fontes ren­ováveis como a hídri­ca (55%), a eóli­ca (14,8%) e a bio­mas­sa (8,4%), o Brasil tem poten­cial para acres­cen­tar a seu PIB (Pro­du­to Inter­no Bru­to, soma de todos os bens e serviços pro­duzi­dos no país) até US$75 bil­hões ao ano até 2030, nesse setor, segun­do dados apre­sen­ta­dos ao gov­er­no por orga­ni­za­ções da sociedade civ­il.

Os pro­je­tos de lei que cri­am um mar­co reg­u­latório para o hidrogênio verde e estim­u­lam o uso de com­bustíveis sus­ten­táveis em diver­sos setores, além de esta­b­ele­cer regras para cap­tura e estocagem de dióx­i­do de car­bono, são algu­mas das políti­cas públi­cas desen­hadas den­tro do plano de trans­for­mação ecológ­i­ca para esse setor, gigante, em poten­cial de expan­são, segun­do afir­ma a min­is­tra Mari­na Sil­va. “O Brasil é o país que pode aju­dar os demais país­es a faz­erem a sua tran­sição.”