BNDES e fundo internacional lançam projeto de R$ 1 bi para Semiárido

Um pro­je­to de R$ 1 bil­hão, com apoio inter­na­cional, pre­tende capac­i­tar pro­du­tores rurais e aumen­tar a segu­rança ali­men­tar no Semi­ári­do do Nordeste. Lança­do nes­ta sem­ana pelo Fun­do Inter­na­cional para Desen­volvi­men­to Agrí­co­la (Fida), em parce­ria com o Ban­co Nacional de Desen­volvi­men­to Econômi­co e Social (BNDES) e o Min­istério da Econo­mia, o pro­je­to Seme­an­do Resil­iên­cia Climáti­ca em Comu­nidades Rurais do Nordeste (PCRP) tem o obje­ti­vo de pro­mover o desen­volvi­men­to sus­ten­táv­el do sertão nordes­ti­no e amenizar os efeitos das mudanças climáti­cas na região.

O pro­je­to pre­tende ben­e­fi­ciar 250 mil famílias (1 mil­hão de pes­soas) em até qua­tro esta­dos do Nordeste, que ain­da serão escol­hi­dos. Ao somar os aportes do Fida, do BNDES e a con­tra­parti­da dos gov­er­nos estad­u­ais, os inves­ti­men­tos podem chegar a US$ 202,5 mil­hões (cer­ca de R$ 1 bil­hão na cotação atu­al).

As nego­ci­ações para a cap­tação de recur­sos foram con­cluí­das nes­ta sem­ana. Em dezem­bro, a dire­to­ria-exec­u­ti­va do Fida havia aprova­do, por una­n­im­i­dade, a des­ti­nação dos recur­sos.

O pro­je­to finan­cia­rá ações de mane­jo sus­ten­táv­el da água e de enfrenta­men­to da seca e das mudanças climáti­cas. Entre as prin­ci­pais ações, estão a intro­dução de tec­nolo­gias de cole­ta, armazena­men­to e reci­clagem da água e a adoção de estraté­gias de diver­si­fi­cação pro­du­ti­va no sertão. O pro­gra­ma pre­tende alcançar uma área de 84 mil hectares, restau­ran­do ecos­sis­temas degrada­dos para prestarem serviços na área ambi­en­tal. Uma das metas con­siste em evi­tar a emis­são de mais de 11 mil­hões de toneladas de gás car­bôni­co em 20 anos.

Ini­cia­ti­va da Orga­ni­za­ção das Nações Unidas que des­ti­na recur­sos para pro­je­tos de adap­tação às mudanças climáti­cas nos país­es em desen­volvi­men­to, o Green Cli­mate Fund (GCF) apor­tará, por meio do Fida, US$ 100 mil­hões. Desse total, US$ 34,5 mil­hões entrarão como doação e US$ 65 mil­hões virão por meio de oper­ações de crédi­to.

Dos recur­sos nacionais, o BNDES con­ced­erá US$ 73 mil­hões em finan­cia­men­tos, como enti­dade execu­to­ra do GCF. Os US$ 29,5 mil­hões restantes serão investi­dos como con­tra­parti­da dos esta­dos.

Próximos passos

Após a aprovação pelo GCF e pelo Fida no fim de 2020, o BNDES, o Min­istério da Econo­mia e o fun­do inter­na­cional con­cluíram as nego­ci­ações do con­tra­to de emprés­ti­mo na últi­ma quar­ta-feira (30). Os próx­i­mos pas­sos são a con­clusão dos arran­jos de imple­men­tação do pro­je­to e sua votação pela Dire­to­ria do BNDES. O Sena­do pre­cis­ará aprovar a con­cessão de garan­tias da União. A expec­ta­ti­va é que os primeiros finan­cia­men­tos come­cem a ser con­ce­di­dos em 2022.

As dis­cussões começaram em 2018, quan­do o gov­er­no fed­er­al indi­cou o BNDES como poten­cial par­ceiro do Fida no finan­cia­men­to e desen­volvi­men­to de pro­je­tos de desen­volvi­men­to rur­al sus­ten­táv­el. Em 2019, a Sec­re­taria de Assun­tos Inter­na­cionais do Min­istério da Econo­mia e a Comis­são de Finan­cia­men­to Exter­no da pas­ta der­am aval à oper­ação.

Com a mis­são especí­fi­ca de com­bate à fome e à pobreza rur­al, o Fida recebe apoio do gov­er­no brasileiro há mais de 40 anos. A insti­tu­ição finan­ceira inter­na­cional está basea­da em Roma, onde fica o Fun­do de Agri­cul­tura e de Ali­men­tos das Nações Unidas.