Bolsa Família: famílias maiores terão adicional de R$ 50

As novas regras do pro­gra­ma Bol­sa Família con­starão em medi­da pro­visória (MP) que será assi­na­da pelo pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va nes­ta quin­ta-feira (2), em Brasília. O even­to está pre­vis­to para começar às 11h, no Palá­cio do Planal­to. Além de retomar as exigên­cias das con­tra­partidas, o pro­gra­ma terá um val­or extra para famílias maiores. Um dess­es adi­cionais era uma con­heci­da promes­sa de cam­pan­ha de Lula e esta­b­elece um paga­men­to extra de R$ 150 por cri­ança até 6 anos de idade, além dos R$ 600 já rece­bidos por família. A novi­dade anun­ci­a­da pelo gov­er­no é um um out­ro adi­cional por família, no val­or de R$ 50 por cada depen­dente entre 7 e 18 anos.

Os parâmet­ros do pro­gra­ma social retomam o mod­e­lo orig­i­nal desen­hado no primeiro gov­er­no de Lula, nos anos 2000. O prin­ci­pal deles é jus­ta­mente a retoma­da das con­tra­partidas das famílias ben­efi­ciárias, como a manutenção da fre­quên­cia esco­lar das cri­anças e a atu­al­iza­ção da cader­ne­ta de vaci­nação. Durante o gov­er­no de Jair Bol­sonaro, o pro­gra­ma foi sub­sti­tuí­do pelo Auxílio Brasil, que não exi­gia essas con­tra­partidas.

O pro­gra­ma tam­bém terá foco na atu­al­iza­ção do Cadas­tro Úni­co e inte­gração com o Sis­tema Úni­co de Assistên­cia Social (Suas), com a bus­ca ati­va para incluir quem está fora do pro­gra­ma e a revisão de bene­fí­cios com indí­cios de irreg­u­lar­i­dades. Segun­do o min­istro da Assistên­cia e do Desen­volvi­men­to Social, Welling­ton Dias, haverá inte­gração com out­ros 32 pro­gra­mas de gov­er­no volta­dos para a qual­i­dade de vida da pop­u­lação.

Os novos val­ores foram garan­ti­dos com a aprovação da Pro­pos­ta de Emen­da à Con­sti­tu­ição (PEC) da Tran­sição, que esta­b­ele­ceu que o novo gov­er­no terá R$ 145 bil­hões para além do teto de gas­tos, dos quais R$ 70 bil­hões serão para custear o bene­fí­cio social.