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Bolsa Família: famílias maiores terão adicional de R$ 50

Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Bra­sil

Valor será creditado para famílias com dependentes entre 7 e 18 anos


Publi­ca­do em 01/03/2023 — 18:37 Por Pedro Rafa­el Vile­la — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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As novas regras do pro­gra­ma Bol­sa Famí­lia cons­ta­rão em medi­da pro­vi­só­ria (MP) que será assi­na­da pelo pre­si­den­te Luiz Iná­cio Lula da Sil­va nes­ta quin­ta-fei­ra (2), em Bra­sí­lia. O even­to está pre­vis­to para come­çar às 11h, no Palá­cio do Pla­nal­to. Além de reto­mar as exi­gên­ci­as das con­tra­par­ti­das, o pro­gra­ma terá um valor extra para famí­li­as mai­o­res. Um des­ses adi­ci­o­nais era uma conhe­ci­da pro­mes­sa de cam­pa­nha de Lula e esta­be­le­ce um paga­men­to extra de R$ 150 por cri­an­ça até 6 anos de ida­de, além dos R$ 600 já rece­bi­dos por famí­lia. A novi­da­de anun­ci­a­da pelo gover­no é um um outro adi­ci­o­nal por famí­lia, no valor de R$ 50 por cada depen­den­te entre 7 e 18 anos.

Os parâ­me­tros do pro­gra­ma soci­al reto­mam o mode­lo ori­gi­nal dese­nha­do no pri­mei­ro gover­no de Lula, nos anos 2000. O prin­ci­pal deles é jus­ta­men­te a reto­ma­da das con­tra­par­ti­das das famí­li­as bene­fi­ciá­ri­as, como a manu­ten­ção da frequên­cia esco­lar das cri­an­ças e a atu­a­li­za­ção da cader­ne­ta de vaci­na­ção. Duran­te o gover­no de Jair Bol­so­na­ro, o pro­gra­ma foi subs­ti­tuí­do pelo Auxí­lio Bra­sil, que não exi­gia essas con­tra­par­ti­das.

O pro­gra­ma tam­bém terá foco na atu­a­li­za­ção do Cadas­tro Úni­co e inte­gra­ção com o Sis­te­ma Úni­co de Assis­tên­cia Soci­al (Suas), com a bus­ca ati­va para incluir quem está fora do pro­gra­ma e a revi­são de bene­fí­ci­os com indí­ci­os de irre­gu­la­ri­da­des. Segun­do o minis­tro da Assis­tên­cia e do Desen­vol­vi­men­to Soci­al, Wel­ling­ton Dias, have­rá inte­gra­ção com outros 32 pro­gra­mas de gover­no vol­ta­dos para a qua­li­da­de de vida da popu­la­ção.

Os novos valo­res foram garan­ti­dos com a apro­va­ção da Pro­pos­ta de Emen­da à Cons­ti­tui­ção (PEC) da Tran­si­ção, que esta­be­le­ceu que o novo gover­no terá R$ 145 bilhões para além do teto de gas­tos, dos quais R$ 70 bilhões serão para cus­te­ar o bene­fí­cio soci­al.

Edi­ção: Juli­a­na Andra­de

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