...
sexta-feira ,29 março 2024
Home / Noticias / Bolsa Família: governo suspende revisão cadastral por mais seis meses

Bolsa Família: governo suspende revisão cadastral por mais seis meses

Brasília: Prédio da Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
© Mar­ce­lo Camargo/Agência Bra­si (Repro­du­ção)

Medida foi editada em razão da pandemia de covid-19


Publi­ca­do em 01/04/2021 — 10:58 Por Andreia Ver­dé­lio – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

O Minis­té­rio da Cida­da­nia pror­ro­gou por mais 180 dias a sus­pen­são de revi­sões cadas­trais e de pro­ce­di­men­tos ope­ra­ci­o­nais do Pro­gra­ma Bol­sa Famí­lia e do Cadas­tro Úni­co para Pro­gra­mas Soci­ais do Gover­no Fede­ral (CadÚ­ni­co). A por­ta­ria foi publi­ca­da ontem (31) em edi­ção extra do Diá­rio Ofi­ci­al da União.

A sus­pen­são vale para pro­ce­di­men­tos como os de ave­ri­gua­ção e revi­são cadas­tral, bem como as ações de blo­queio de bene­fí­ci­os de famí­li­as sem infor­ma­ção de acom­pa­nha­men­to das regras do pro­gra­ma, como a frequên­cia esco­lar e ações de saú­de.

De acor­do com o tex­to, a medi­da visa “evi­tar aglo­me­ra­ções e evi­tar que os inte­gran­tes de famí­li­as bene­fi­ciá­ri­as do Pro­gra­ma Bol­sa Famí­lia, assim como os cida­dãos que tra­ba­lham em uni­da­des de cadas­tra­men­to des­sas famí­li­as, expo­nham-se à infec­ção pelo [novo] coro­na­ví­rus”.

Além dis­so, a ope­ra­ção dos pro­gra­mas con­ti­nua pre­ju­di­ca­da, sobre­tu­do nos muni­cí­pi­os, por situ­a­ções como sus­pen­são de aulas, dire­ci­o­na­men­to de ati­vi­da­des das uni­da­des de saú­de para aten­der aos infec­ta­dos pela covid-19 e alte­ra­ção no fun­ci­o­na­men­to de alguns cen­tros e pos­tos de cadas­tra­men­to.

Tam­bém está sus­pen­so o cál­cu­lo do novo índi­ce para apu­ra­ção dos valo­res que são trans­fe­ri­dos pela União aos muni­cí­pi­os, esta­dos e ao Dis­tri­to Fede­ral, no âmbi­to dos pro­gra­mas soci­ais fede­rais. Nes­se caso, será uti­li­za­do o fator refe­ren­te a feve­rei­ro de 2020.

A sus­pen­são da revi­são cadas­tral do Bol­sa Famí­lia e CadÚ­ni­co come­çou em mar­ço do ano pas­sa­do e tem sido pror­ro­ga­da des­de então por cau­sa da per­sis­tên­cia da pan­de­mia de covid-19 no país.

Edi­ção: Kle­ber Sam­paio

LOGO AG BRASIL

Você pode Gostar de:

Mega-Sena acumula e prêmio vai agora a R$ 120 milhões

Repro­du­ção: © Rafa Neddermeyer/Agência Bra­sil Veja os números sorteados: 03 – 07 – 10 – …