Bolsa Família reduz pobreza na primeira infância, mostra estudo

Cer­ca de 10 mil­hões de cri­anças brasileiras de 0 a 6 anos de idade estão no Cadas­tro Úni­co de pro­gra­mas soci­ais do gov­er­no fed­er­al. Dessas, 670 mil (6,7%) estão em situ­ação de pobreza ou extrema pobreza (ren­da men­sal famil­iar per capi­ta de até R$ 218).

Esse número, no entan­to, pode­ria ser muito pior, e incluir 8,1 mil­hões de cri­anças a mais, sem o auxílio de pro­gra­mas de trans­fer­ên­cia de ren­da, como o Bol­sa Família. Essa é a con­clusão de um estu­do feito pelo Min­istério do Desen­volvi­men­to e Assistên­cia Social, Família e Com­bate à Fome (MDS) e da Fun­dação Maria Cecil­ia Souto Vidi­gal (FMCSV).

O Per­fil Sín­tese da Primeira Infân­cia e Famílias no Cadas­tro Úni­co leva em con­sid­er­ação dados de out­ubro de 2023 do CadÚni­co, sis­tema que reúne infor­mações das famílias de baixa ren­da no país (ren­da men­sal per capi­ta de até R$ 660). Na primeira infân­cia, de 0 a 6 anos, são 10 mil­hões de cri­anças (55,4% das 18,1 mil­hões de cri­anças brasileiras) clas­si­fi­cadas nes­sa cat­e­go­ria.

“Esse estu­do demon­stra o poten­cial do Cadas­tro Úni­co para a iden­ti­fi­cação de vul­ner­a­bil­i­dades na primeira infân­cia, a relevân­cia de seu uso para a elab­o­ração de ini­cia­ti­vas para esse públi­co e a importân­cia do Bol­sa Família no com­bate à pobreza”, diz Letí­cia Bartho­lo, secretária de Avali­ação, Gestão da Infor­mação e Cadas­tro Úni­co.

O estu­do traz out­ros recortes, como o fato de que 43% dos respon­sáveis por famílias com cri­anças de 0 a 6 anos não têm nen­hu­ma fonte de ren­da fixa. Para 83% deles, a prin­ci­pal fonte de ren­da é o Bol­sa Família.

Cer­ca de três a cada qua­tro famílias com cri­anças na primeira infân­cia são chefi­adas por mães solo. A maio­r­ia delas é par­da e tem idade entre 25 e 34 anos.

Em relação ao per­fil das cri­anças, 133,7 mil (11,1%) são indí­ge­nas; 81,3 mil (6,7%) são quilom­bo­las, e 2,8 mil (0,2%) estão em situ­ação de rua.

“Ao lado de out­ras políti­cas públi­cas, o Bol­sa Família tem um enorme poten­cial de equa­cionar as desigual­dades do país. A cri­ação do Bene­fí­cio Primeira Infân­cia é o primeiro pas­so para chamar a atenção de gestores, gestoras e pop­u­lação em ger­al para a importân­cia dessa fase na vida”, diz Eliane Aquino, secretária Nacional de Ren­da de Cidada­nia (Senarc).

Diferenças regionais

Ao con­sid­er­ar as regiões do país, o lev­an­ta­men­to apon­ta a existên­cia de desigual­dades. Segun­do o Cen­so, o Nordeste tem 5,1 mil­hões de cri­anças na primeira infân­cia: 3,7 mil­hões (72%) estão reg­istradas do CadÚni­co. No Norte, há 1,9 mil­hão de cri­anças na primeira infân­cia: 1,4 mil­hão (73%) reg­istradas no CadÚni­co.

Por out­ro lado, na Região Sud­este, quase metade do total de cri­anças entre 0 e 6 anos, estão reg­istradas no pro­gra­ma. São 6,8 mil­hões de cri­anças na região, das quais 3,1 mil­hões estão no CadÚni­co.

“A dis­pari­dade socioe­conômi­ca entre cri­anças na primeira infân­cia exige ações ime­di­atas e uma políti­ca nacional integra­da que abor­de as neces­si­dades especí­fi­cas das famílias mais vul­ner­a­bi­lizadas. O Cadas­tro Úni­co é um impor­tante instru­men­to para nortear uma políti­ca que sir­va como ala­van­ca para equidade”, diz Mar­i­ana Luz, CEO da Fun­dação Maria Cecil­ia Souto Vidi­gal.

Perfil dos municípios

O estu­do faz um recorte munic­i­pal, a par­tir de uma clas­si­fi­cação em três gru­pos. O primeiro inclui cidades onde há mais cri­anças migrantes, em situ­ação de rua e em domicílio impro­visa­do cole­ti­vo. O segun­do, onde há maior pre­cariedade habita­cional, é primeira infân­cia na área rur­al e de pop­u­lações tradi­cionais e especí­fi­cas. O ter­ceiro, cri­anças em situ­ação de tra­bal­ho infan­til, fora da pré-esco­la e em pre­cariedade habita­cional.

Os dados mostram que 71% dos municí­pios da região Norte não tem sanea­men­to ade­qua­do. No Sud­este, o índice é de 20%. No Nordeste, 9% dos municí­pios não têm ener­gia elétri­ca.

Os dados fazem parte da série Cader­no de Estu­dos, do MDS, que des­de 2005 bus­ca con­stru­ir con­hec­i­men­to cien­tí­fi­co e gestão de políti­cas públi­cas. Na nova edição, o cader­no apre­sen­ta uma série de pub­li­cações voltadas para a primeira infân­cia, como pesquisas sobre o impacto do pro­gra­ma de Cis­ter­nas na saúde infan­til e os desafios enfrenta­dos por mães no mer­ca­do no tra­bal­ho após terem o primeiro fil­ho.

*Matéria alter­a­da às 17h47 de 23/04 para cor­ri­gir número de cri­anças no primeiro pará­grafo da matéria.