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Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas em Rondônia

Presidente Jair Bolsonaro, discursa  durante lançamento do novo sistema nacional de recadastramento de pescadores profissionais.
Repro­du­ção: © Fabio Rodri­gues Pozzebom/Agência Bra­sil

Militares atuarão na repressão a crimes ambientais


Publi­ca­do em 02/07/2021 — 20:26 Por Pedro Rafa­el Vile­la — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

O pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro edi­tou um decre­to nes­ta sex­ta-fei­ra (2) para ampli­ar a atu­a­ção das For­ças Arma­das na repres­são a deli­tos ambi­en­tais no esta­do de Rondô­nia. No iní­cio da sema­na, o pre­si­den­te havia assi­na­do o decre­to de Garan­tia da Lei e da Ordem (GLO) ambi­en­tal váli­do para toda a Amazô­nia. A medi­da, no entan­to, se res­trin­gia a ope­ra­ções em áre­as de pro­pri­e­da­de ou pos­se da União, como ter­ras indí­ge­nas, áre­as fede­rais de pre­ser­va­ção, imó­veis da União, entre outros, e esta­va tam­bém limi­ta­da às regiões com mai­or inci­dên­cia de quei­ma­das e des­ma­ta­men­to. 

Para atu­ar em outras áre­as, o gover­nos esta­du­ais pre­ci­sa­ri­am fazer um reque­ri­men­to de soli­ci­ta­ção ao pre­si­den­te da Repú­bli­ca. A ação em outras áre­as somen­te pode­rá ser rea­li­za­da se hou­ver pedi­do do res­pec­ti­vo gover­na­dor do esta­do ao pre­si­den­te da Repú­bli­ca. Foi o que acon­te­ceu em rela­ção ao gover­no de Rondô­nia, que for­mu­lou um reque­ri­men­to des­pa­cha­do favo­ra­vel­men­te. O decre­to foi publi­ca­do em edi­ção extra do Diá­rio Ofi­ci­al da União.

Des­de 2019, foram auto­ri­za­das duas ope­ra­ções das For­ças Arma­das na Amazô­nia, cha­ma­das Ver­de Bra­sil 1 e 2. A mais recen­te se encer­rou em abril.  A reno­va­ção da atu­a­ção dos mili­ta­res na região havia sido anun­ci­a­da pelo vice-pre­si­den­te Hamil­ton Mou­rão no iní­cio do mês. De acor­do com Mou­rão, que pre­si­de o Con­se­lho Naci­o­nal da Amazô­nia, o cus­to da nova ope­ra­ção será de R$ 50 milhões, no perío­do que vai de 28 junho a 31 de agos­to.

Edi­ção: Fábio Mas­sal­li

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