2020: um ano diferente também para o Dia dos Pais

2020: um ano diferente também para o Dia dos Pais

Pandemia faz da distância demonstração do amor entre pais e filhos Publicado em 09/08/2020 – 08:29 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília Ser pai em 2020 é diferente. Continue lendo »

Hiroshima: primeiro ataque com bomba atômica completa 75 anos

Hiroshima: primeiro ataque com bomba atômica completa 75 anos

Cidade reconstruída após bombardeio se tornou símbolo da paz Publicado em 06/08/2020 – 08:15 Por Liliane Farias – Brasília “Pensem nas crianças mudas, telepáticas. Pensem nas meninas cegas, inexatas. Pensem nas mulheres Continue lendo »

Programa Vigia inaugura base fluvial para combate ao tráfico

Programa Vigia inaugura base fluvial para combate ao tráfico

Embarcação para até 60 agentes ficará atracada no Rio Solimões Publicado em 04/08/2020 – 12:35 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília Criado com o objetivo de ajudar no Continue lendo »

Plástico nos oceanos pode chegar a 600 milhões de toneladas em 2040

Plástico nos oceanos pode chegar a 600 milhões de toneladas em 2040

Projeção é feita pelo estudo Breaking the Plastic Wave Publicado em 31/07/2020 – 06:14 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Caso não sejam tomadas medidas urgentes Continue lendo »

EBC ganha nova unidade de transmissão móvel para grandes eventos

EBC ganha nova unidade de transmissão móvel para grandes eventos

Veículo será utilizado nas principais coberturas da empresa Publicado em 29/07/2020 – 17:45 Por Pedro Ivo de Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ganhou um reforço Continue lendo »

Lava Jato: PF cumpre mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro

Lava Jato: PF cumpre mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro

A ação é um desdobramento da operação Ponto Final Publicado em 30/07/2020 – 09:03 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Policiais federais cumprem hoje (30) três Continue lendo »

PF investiga contratações milionárias pela Assembleia de Pernambuco

PF investiga contratações milionárias pela Assembleia de Pernambuco

As fraudes somam quase 40 milhões Publicado em 30/07/2020 – 10:34 Por Karine Melo – Repórter Agência Brasil – Brasília A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (30) a operação Coffee Break. Na Continue lendo »

 

Bolsonaro defende cobrança de ICMS nas refinarias

José Cruz/Agência Brasil (Reprodução)

Presidente também quer liberar venda direta de etanol pelas usinas


Publicado em 09/01/2020 – 21:27

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil * Brasília


O presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez hoje (9) uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis. O ICMS é um tributo estadual que varia de 25% a 34%, no caso da gasolina, sobre o valor do litro vendido nos postos. A alíquota de ICMS sobre o diesel varia de 12% a 25%, e sobre o etanol de 12% a 34%, segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).

“O que eu pretendo é fazer com que o ICMS seja cobrado do preço do combustível na refinaria e não no final, na bomba de gasolina, aqui na frente. Hoje em dia, a média do ICMS é 30% do preço da bomba, vamos arrendondar os números. A gasolina está R$ 2 na refinaria, está R$ 5 lá na bomba. Os governadores, como regra, aplicam o ICMS, que é em 30%, no final da linha”, disse durante sua live (transmissão) semanal no Facebook. O governo federal tem estudado formas de compensar a alta no preço dos combustíveis, especialmente depois da eclosão da crise envolvendo Estados Unidos e Irã, que teve reflexos no preço internacional do petróleo.

Uma eventual mudança de cobrança, como a sugerida por Bolsonaro, é complexa e teria que contar com o apoio de governadores e do Congresso Nacional. O ICMS sobre os combustíveis representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos estados. Durante a live, o presidente disse que a responsabilidade pela alta dos preços não deve recair apenas sobre o Executivo federal e defendeu o que chama de “divisão de responsabilidade”.

“Continuar cobrando [o ICMS] na bomba, isso é um crime com o consumidor, que vem botando na minha conta esse preço alto do combustível. Vamos dividir a responsabilidade. Um combustível mais barato ajuda a transportar tudo mais barato no Brasil. O frete cai de preço, o diesel cai de preço, ajuda todo mundo. Temos que fazer o contrário, em vez de aumentar imposto, vamos diminuir, porque a economia rodando mais, se ganha mais no final da linha”.

Venda direta

O presidente também defendeu a possibilidade de venda direta de etanol, pelas usinas, aos postos de combustível. Segundo ele, isso poderia reduzir em cerca de 20 centavos o valor do litro do combustível. Atualmente, essa venda direta é proibida por uma resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A norma estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas.

“Estou trabalhando para que o etanol produzido nas usinas possa ser vendido diretamente para os postos de combustíveis, tire daí do meio do caminho o monopólio, que são as distribuidoras. Às vezes, um caminhão pega o etanol produzido numa usina, anda 200, 300 quilômetros para levar para essa distribuidora, depois volta 300 quilômetros para entregar o etanol do lado dessa usina. O etanol vai chegar mais barato na ponta da linha, vinte centavos [mais barato], é pouco, mas é alguma coisa, estou fazendo minha parte, é o que eu posso fazer.

Um projeto de lei que libera a venda direta está tramitando na Câmara dos Deputados e já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Casa, no final do ano passado.


Edição: Fábio Massalli
É proibida a reprodução, total ou parcial do conteúdo sem prévia autorização.
+