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Bolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, André Mendonça durante solenidade de Ação de Graças, no Palácio do Planalto.
Repro­du­ção: © Mar­ce­lo Camargo/Agência Bra­sil

Indicação publicada hoje deverá passar por aprovação do Senado


Publi­ca­do em 13/07/2021 — 10:17 Por Andreia Ver­dé­lio – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

O pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro ofi­ci­a­li­zou a indi­ca­ção do advo­ga­do-geral da União, André Men­don­ça, para a vaga de minis­tro do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF). Bol­so­na­ro já havia anun­ci­a­do a sua deci­são e a indi­ca­ção foi publi­ca­da hoje (13) no Diá­rio Ofi­ci­al da União. No docu­men­to, o pre­si­den­te enca­mi­nha o nome de Men­don­ça para apre­ci­a­ção do Sena­do Fede­ral.

Se apro­va­do pelos sena­do­res, ele vai ocu­par a vaga do minis­tro Mar­co Auré­lio Mel­lo, que foi apo­sen­ta­do com­pul­so­ri­a­men­te, ontem (12), ao com­ple­tar 75 anos de ida­de. O magis­tra­do ingres­sou no STF em 13 de junho de 1990 e par­ti­ci­pou de sua últi­ma ses­são ple­ná­ria como mem­bro da Cor­te no dia 1º de julho.

Em nota, Men­don­ça agra­de­ceu o pre­si­den­te pela con­fi­an­ça e se colo­cou à dis­po­si­ção do Sena­do. “De for­ma res­pei­to­sa, bus­ca­rei con­ta­to com todos os mem­bros, que têm a ele­va­da mis­são de ava­li­ar meu nome. Por fim, ao povo bra­si­lei­ro, rea­fir­mo meu com­pro­mis­so com a Cons­ti­tui­ção e o Esta­do Demo­crá­ti­co de Direi­to. Deus aben­çoe nos­so país!”, diz a nota.

Na noi­te des­ta segun­da-fei­ra (12), ao dei­xar o STF, após visi­ta ao pre­si­den­te da Cor­te, minis­tro Luiz Fux, Bol­so­na­ro dis­se que Men­don­ça já vem con­ver­san­do com os par­la­men­ta­res e “exis­te sim, uma gran­de pos­si­bi­li­da­de de ser acei­to.”

Perfil cristão

Esta é a segun­da indi­ca­ção que o pre­si­den­te faz para um car­go no Supre­mo. Na pri­mei­ra, em 2020, os sena­do­res apro­va­ram o nome Kas­sio Nunes Mar­ques, que era desem­bar­ga­dor do Tri­bu­nal Regi­o­nal Fede­ral da 1° Região, para a vaga do ex-minis­tro Cel­so de Mel­lo.

Na oca­sião, Bol­so­na­ro dis­se que, para esta segun­da vaga, indi­ca­ria um juris­ta de per­fil cris­tão. Ontem, ele afir­mou que Men­don­ça é um “homem equi­li­bra­do, reli­gi­o­so, res­pei­ta­dor, que tem os seus prin­cí­pi­os”. “Ele é sim extre­ma­men­te evan­gé­li­co, ele é pas­tor evan­gé­li­co. Só faço um pedi­do para ele, que uma vez por sema­na ele come­ce a ses­são [do STF] com uma ora­ção. Inde­pen­den­te do meu pedi­do, tenho cer­te­za de que os demais 10 minis­tros, caso [o nome de Men­don­ça] seja apro­va­do no Sena­do, não vão se opor a isso, mui­to pelo con­trá­rio, vão se sen­tir com a alma bem mais leve para fazer o seu jul­ga­men­to”, dis­se Bol­so­na­ro.

Ques­ti­o­na­do sobre o fato do Esta­do bra­si­lei­ro ser lai­co (que não ado­ta uma reli­gião ofi­ci­al e sepa­ra assun­tos reli­gi­o­sos da admi­nis­tra­ção públi­ca), para o pre­si­den­te isso sig­ni­fi­ca ape­nas “não impe­dir outras reli­giões em prol de uma só”. “O públi­co evan­gé­li­co, que é em tor­no de 40% [da popu­la­ção do país] mere­ce uma pes­soa aqui den­tro [do STF]. E além de ser evan­gé­li­co e pas­tor, ele tem pro­fun­do conhe­ci­men­to das ques­tões jurí­di­cas”, afir­mou Bol­so­na­ro, des­ta­can­do o cur­rí­cu­lo de Men­don­ça.

Advo­ga­do da União des­de 2000 e com pós-gra­du­a­ção em Gover­nan­ça Glo­bal, André Luiz de Almei­da Men­don­ça assu­miu a Advo­ca­cia-Geral da União no iní­cio do man­da­to de Bol­so­na­ro, em janei­ro de 2019. Foi pro­cu­ra­dor sec­ci­o­nal da União em Lon­dri­na e tam­bém coor­de­nou a área dis­ci­pli­nar da Cor­re­ge­do­ria da AGU.

Em abril do ano pas­sa­do dei­xou a AGU, para assu­mir o car­go de minis­tro da Jus­ti­ça e Segu­ran­ça Públi­ca, no lugar de Ser­gio Moro. Em mar­ço des­te ano, retor­nou ao coman­do da AGU após uma refor­ma minis­te­ri­al.

Edi­ção: Valé­ria Agui­ar

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