Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 testemunhas em processo no STF

O ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro indi­cou o gov­er­nador de São Paulo, Tar­cí­sio de Fre­itas, e mais 14 teste­munhas de defe­sa na ação penal do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) sobre a tra­ma golpista.

Bol­sonaro envi­ou nes­ta segun­da-feira (28) ao Supre­mo a defe­sa prévia do proces­so após ser inti­ma­do na sem­ana pas­sa­da na Unidade de Ter­apia Inten­si­va (UTI) do Hos­pi­tal DF Star, em Brasília, onde se recu­pera de uma cirur­gia no intesti­no.

Além do gov­er­nador paulista, Bol­sonaro arrolou o ex-min­istro da Saúde e atu­al dep­uta­do fed­er­al Eduar­do Pazuel­lo (PL-RJ), os senadores Rogério Mar­in­ho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamil­ton Mourão (Repub­li­canos-RS).

O ex-pres­i­dente tam­bém indi­cou o gen­er­al de Exérci­to Gomes Freire, o brigadeiro Batista Júnior e o ex-dire­tor de tec­nolo­gia do TSE Giuseppe Jani­no, respon­sáv­el pelas urnas eletrôni­cas.

No doc­u­men­to envi­a­do ao STF, por meio de seus advo­ga­dos, Bol­sonaro tam­bém reclam­ou de ter sido inti­ma­do na UTI do hos­pi­tal.

“A citação foi real­iza­da de for­ma con­trária ao quan­to estip­u­la o arti­go 244 do CPC e ocor­reu con­tra a ori­en­tação e ape­sar das advertên­cias dos médi­cos respon­sáveis pelo trata­men­to e inter­nação do peti­cionário, situ­ação que, todavia, não foi reg­istra­da nos autos na cer­tidão lavra­da”, afir­mou a defe­sa.

No dia 11 deste mês, o min­istro Alexan­dre de Moraes deter­mi­nou a inti­mação de todos os denun­ci­a­dos do núcleo 1 que viraram réus após o jul­ga­men­to da Primeira Tur­ma da Corte. As inti­mações foram con­cluí­das entre os dias 11 e 15 de abril, exce­to no caso de Bol­sonaro, que pas­sou mal no dia 12 e foi sub­meti­do a cirur­gia nos dias seguintes. Diante do esta­do de saúde do ex-pres­i­dente, o STF esper­a­va uma data ade­qua­da para intimá-lo. Con­tu­do, Bol­sonaro real­i­zou uma live na terça-feira (22) dire­to da UTI, e o Supre­mo deter­mi­nou que um ofi­cial de Justiça fos­se ao hos­pi­tal no dia seguinte.

Acusação

Em março deste ano, Bol­sonaro e mais sete denun­ci­a­dos pela tra­ma golpista viraram réus no STF e pas­saram a respon­der a uma ação penal pelos crimes de orga­ni­za­ção crim­i­nosa arma­da, ten­ta­ti­va de abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, golpe de Esta­do, dano qual­i­fi­ca­do pela vio­lên­cia e grave ameaça e dete­ri­o­ração de patrimônio tomba­do.

Con­forme a acusação da Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR), Bol­sonaro tin­ha con­hec­i­men­to do plano inti­t­u­la­do “Pun­hal Verde Amare­lo”, que con­tin­ha o plane­ja­men­to e a exe­cução de ações para assas­si­nar o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, o vice pres­i­dente Ger­al­do Alck­min e o min­istro do STF Alexan­dre de Moraes.

A procu­rado­ria tam­bém garante que o ex-pres­i­dente sabia da min­u­ta de decre­to com o qual pre­tendia exe­cu­tar um golpe de Esta­do no país. O doc­u­men­to ficou con­heci­do durante a inves­ti­gação como “min­u­ta do golpe”.