...
domingo ,16 fevereiro 2025
Home / Política / Bolsonaro ratifica Convenção Interamericana contra o Racismo

Bolsonaro ratifica Convenção Interamericana contra o Racismo

Screenshot (1)

Repro­dução

Medida havia sido promulgada pelo Congresso Nacional em fevereiro


Pub­li­ca­do em 12/05/2021 — 17:06 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

O pres­i­dente Jair Bol­sonaro assi­nou nes­ta quar­ta-feira (12) o decre­to que rat­i­fi­ca a Con­venção Inter­amer­i­cana con­tra o Racis­mo, a Dis­crim­i­nação Racial e For­mas Cor­re­latas de Intol­erân­cia.

O tex­to foi pro­mul­ga­do pelo Con­gres­so Nacional em fevereiro, mas pre­cisa­va ser rat­i­fi­ca­do em decre­to pelo pres­i­dente da Repúbli­ca. A Con­venção foi aprova­da em 2013, na Guatemala, durante a 43ª Sessão Ordinária da Assem­bleia Ger­al da Orga­ni­za­ção dos Esta­dos Amer­i­canos (OEA).

O momen­to da assi­natu­ra do decre­to por Bol­sonaro foi pub­li­ca­do nas redes soci­ais da min­is­tra da Mul­her, da Família e dos Dire­itos Humanos, Damares Alves, ao lado do pres­i­dente.

“Estou muito feliz por este momen­to, agrade­cer todo mun­do, em nome da Damares, o tra­bal­ho e a par­tic­i­pação para que nós pudésse­mos dar mais um pas­so na errad­i­cação do racis­mo no Brasil”, afir­mou Bol­sonaro. Para Damares Alves, tra­ta-se de um “dia históri­co”, e a Con­venção ofer­e­cerá novos instru­men­tos instru­men­tos para enfrentar o racis­mo no Brasil.

Os país­es que rat­i­fi­cam a con­venção se com­pro­m­e­tem a pre­venir, elim­i­nar, proibir e punir, de acor­do com suas nor­mas con­sti­tu­cionais e com as regras da con­venção, todos os atos e man­i­fes­tações de racis­mo, dis­crim­i­nação racial e intol­erân­cia.

Em ter­mos gerais, a con­venção define que a dis­crim­i­nação ocorre quan­do há dis­tinção, exclusão, restrição ou prefer­ên­cia ten­do por base ele­men­tos de raça, cor, ascendên­cia ou a origem nacional ou étni­ca de um indi­ví­duo “com o propósi­to ou efeito de anu­lar ou restringir o recon­hec­i­men­to, gozo ou exer­cí­cio, em condições de igual­dade, de um ou mais dire­itos humanos e liber­dades fun­da­men­tais con­sagra­dos nos instru­men­tos inter­na­cionais aplicáveis aos Esta­dos partes”.

O tex­to tam­bém inclui o com­bate às vio­lações moti­vadas por ori­en­tação sex­u­al, iden­ti­dade de gênero e condição infec­to­con­ta­giosa estigma­ti­za­da. A con­venção con­ceitua intol­erân­cia como “um ato ou con­jun­to de atos ou man­i­fes­tações que deno­tam desre­speito, rejeição ou despre­zo à dig­nidade, car­ac­terís­ti­cas, con­vicções ou opiniões de pes­soas por serem difer­entes ou con­trárias”.

Histórico

A Con­venção Inter­amer­i­cana con­tra o Racis­mo, a Dis­crim­i­nação Racial e For­mas Cor­re­latas de Intol­erân­cia é fru­to de nego­ci­ações ini­ci­adas em 2005 pela OEA. Em 2011 foram apre­sen­tadas as primeiras pro­postas do tex­to durante a 3ª Con­fer­ên­cia Mundi­al con­tra o Racis­mo, a Dis­crim­i­nação Racial, Xeno­fo­bia e Intol­erân­cias Cor­re­latas, que ocor­reu em Dur­ban, na África do Sul.

Edição: Nádia Fran­co

LOGO AG BRASIL

Você pode Gostar de:

Prefeitos buscam apoio contra mudanças climáticas

Encontro em Brasília reuniu representantes de 3,3 mil cidades Luiz Clau­dio Fer­reira — Repórter da …