Bolsonaro recebia ala radical que “romantizava” golpe militar, diz Cid

Depois de perder a eleição pres­i­den­cial, em out­ubro de 2022, o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro pas­sou a se reunir com gru­pos “rad­i­cais” que “roman­ti­zavam” o arti­go 142 da Con­sti­tu­ição para estim­u­lar uma inter­venção mil­i­tar no país.

A ale­gação con­s­ta no primeiro depoi­men­to à Polí­cia Fed­er­al (PF), em 28 de agos­to de 2023, presta­do pelo tenente-coro­nel Mau­ro Cid, anti­go aju­dante de ordens do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro que fechou acor­do de delação pre­mi­a­da com os inves­ti­gadores.

O sig­i­lo sobre a delação pre­mi­a­da foi der­ruba­do nes­ta quar­ta-feira (19) pelo min­istro Alexan­dre de Mores, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF). No dia ante­ri­or, Bol­sonaro, Cid e mais 32 pes­soas foram denun­ci­a­dos pelo procu­rador-ger­al da Repúbli­ca, Paulo Gonet, por ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do e abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, entre out­ros crimes.

Segun­do o rela­to de Cid à PF, depois de ser der­ro­ta­do em sua ten­ta­ti­va de reeleição, em out­ubro de 2022, Bol­sonaro pas­sou a rece­ber três gru­pos dis­tin­tos no Palá­cio da Alvo­ra­da, sendo que um deles era for­ma­do por pes­soas “que gostari­am, de algu­ma for­ma, de incen­ti­var um golpe de Esta­do”.

Esse grupo “que­ria que ele [Bol­sonaro] assi­nasse o decre­to”, rela­tou Cid, referindo-se a uma min­u­ta de decre­to para inter­venção dos mil­itares na Justiça Eleitoral. O doc­u­men­to pre­via a prisão do próprio Moraes, bem como do min­istro Gilmar Mendes, do STF, e do senador Rodri­go Pacheco (PSD-MG), então pres­i­dente do Sena­do.

» Sai­ba as exigên­cias de Mau­ro Cid para acor­dar delação pre­mi­a­da

Uma min­u­ta de teor sim­i­lar foi encon­tra­da pela PF na casa do ex-min­istro da Justiça Ander­son Tor­res, pouco depois dos atos golpis­tas de 8 de janeiro de 2023, quan­do apoiadores de Bol­sonaro invadi­ram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. A peça foi inseri­da no proces­so como pro­va.

Cid acres­cen­tou que os inte­grantes deste grupo mais rad­i­cal “acred­i­tavam que quan­do o pres­i­dente desse a ordem [para o golpe], ele teria apoio do povo e dos CACs [cole­cionadores, ati­radores ou caçadores com autor­iza­ção para porte de armas]”.

Essas pes­soas “’roman­ti­zavam’ o arti­go 142 da Con­sti­tu­ição Fed­er­al como o fun­da­men­to para o golpe de Esta­do”, afir­mou Cid. O dis­pos­i­ti­vo diz que os mil­itares atu­am “sob a autori­dade supre­ma do Pres­i­dente da Repúbli­ca”, e que as Forças Armadas “des­ti­nam-se à defe­sa da Pátria, à garan­tia dos poderes con­sti­tu­cionais e, por ini­cia­ti­va de qual­quer destes, da lei e da ordem”.

Minuta de golpe e CACs

Entre os mais rad­i­cais no entorno de Bol­sonaro, o tenente-coro­nel citou Fil­ipe Mar­tins, ex-asses­sor espe­cial para assun­tos inter­na­cionais da Presidên­cia.

Teria par­tido de Mar­tins a ini­cia­ti­va de redi­gir a min­u­ta de golpe, segun­do rela­tou Cid. Uma vez ajus­ta­do com as recomen­dações de Bol­sonaro, o doc­u­men­to teria sido apre­sen­ta­do pelo próprio ex-pres­i­dente aos coman­dantes das Forças Armadas, em reunião no Palá­cio da Alvo­ra­da.

Segun­do Cid, a ex-primeira-dama Michelle Bol­sonaro era tam­bém uma das mais rad­i­cais, insistin­do jun­to a Bol­sonaro sobre o apoio do povo e dos CACs para um golpe de Esta­do.

Àquela altura, em dezem­bro de 2022, mil­hares de apoiadores de Bol­sonaro estavam acam­pa­dos em frente a insta­lações do Exérci­to para pedir uma inter­venção mil­i­tar. Cid rela­tou que o ex-pres­i­dente “não que­ria que o pes­soal saísse das ruas” e “tin­ha certeza que encon­traria uma fraude nas umas eletrôni­cas e, por isso, pre­cisa­va de um clam­or pop­u­lar”.

Benefícios

Em tro­ca da delação pre­mi­a­da, Cid pediu para rece­ber o perdão judi­cial ou cumprir uma pena máx­i­ma de dois anos por seu envolvi­men­to na elab­o­ração da tra­ma golpista. O bene­fí­cio que dev­erá rece­ber, con­tu­do, deve ser deci­di­do pelos min­istros do Supre­mo somente após even­tu­al con­de­nação.

Antes, a Primeira Tur­ma do Supre­mo ain­da deve jul­gar se acei­ta ou não a denún­cia, tor­nan­do réus Bol­sonaro, Cid e os demais envolvi­dos.