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Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem aos EUA mais uma vez

Passaporte do ex-presidente está apreendido desde fevereiro de 2024

Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 17/01/2025 — 14:25
Brasília
Rio de Janeiro (RJ), 29/06/2023 - O ex-presidente Jair Bolsonaro desembarca no aeroporto Santos Dumont e fala sobre o julgamento no TSE que pode torná-lo inelegível. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil
Repro­dução: © Tânia Rêgo/Agência Brasil

Após a neg­a­ti­va do min­istro do Alexan­dre de Moraes, na últi­ma quin­ta-feira (16), a defe­sa do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro apre­sen­tou recur­so da decisão que o impe­dia de via­jar aos Esta­dos Unidos para a posse do pres­i­dente Don­ald Trump. A respos­ta do mag­istra­do foi out­ra neg­a­ti­va.

“Man­ten­ho a decisão que inde­feriu os pedi­dos for­mu­la­dos por Jair Mes­sias Bol­sonaro por seus próprios fun­da­men­tos”, disse Moraes em sua decisão, pro­feri­da nes­ta sex­ta-feira (17)

No recur­so, os advo­ga­dos do ex-pres­i­dente solic­i­taram devolução do pas­s­aporte, apreen­di­do em fevereiro de 2024, ale­gan­do que o pedi­do de viagem é pon­tu­al, não se tratan­do de um pedi­do de revo­gação da decisão que reteve o doc­u­men­to. Mas a posição do min­istro do STF diante do caso não mudou.

Moraes já havia con­sid­er­a­do, na decisão pub­li­ca­da ontem, que os com­por­ta­men­tos recentes do ex-pres­i­dente indicam a pos­si­bil­i­dade de ten­ta­ti­va de fuga do Brasil, para evi­tar uma even­tu­al punição.

Bol­sonaro que­ria via­jar aos Esta­dos Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro. Ele e seu fil­ho, o dep­uta­do fed­er­al Eduar­do Bol­sonaro, alegam que hou­ve con­vite for­mal ao ex-pres­i­dente, envi­a­do por e‑mail. Mas o e‑mail, segun­do Moraes, se trata­va de um “endereço não iden­ti­fi­ca­do” e sem qual­quer horário ou pro­gra­mação do even­to a ser real­iza­do. Mes­mo sem uma com­pro­vação do con­vite ofi­cial, o min­istro anal­isou o pedi­do de devolução do pas­s­aporte, negando‑o.

O procu­rador-ger­al da Repúbli­ca (PGR), Paulo Gonet, já havia se man­i­fes­ta­do nes­sa terça-feira (15) con­trário ao pedi­do. Em pare­cer envi­a­do ao Supre­mo, o chefe do Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF) sus­ten­ta que o ex-pres­i­dente não demon­strou a neces­si­dade impre­scindív­el nem o inter­esse públi­co da viagem.

Bol­sonaro teve o pas­s­aporte apreen­di­do no âmbito da Oper­ação Tem­pus Ver­i­tatis, da Polí­cia Fed­er­al (PF), que inves­ti­ga uma supos­ta orga­ni­za­ção crim­i­nosa sus­pei­ta de atu­ar para dar um golpe de Esta­do e abolir Esta­do Democráti­co de Dire­ito no Brasil com o obje­ti­vo de obter van­ta­gens de natureza políti­ca, man­ten­do o ex-pres­i­dente no poder.

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