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Bolsonaro sanciona projeto que dá autonomia ao Banco Central

Edifício-Sede do Banco Central em Brasília
© Mar­cel­lo Casal JrA­gên­cia Bra­sil (Repro­du­ção)

Medida prevê mandatos para dirigentes do órgão


Publi­ca­do em 24/02/2021 — 20:21 Por Pedro Rafa­el Vile­la — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

Em cerimô­nia no Palá­cio do Pla­nal­to, o pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro san­ci­o­nou nes­ta quar­ta-fei­ra (24) o pro­je­to de lei que esta­be­le­ce a auto­no­mia do Ban­co Cen­tral. O tex­to foi apro­va­do pela Câma­ra dos Depu­ta­dos no dia 10 de feve­rei­ro e tem como prin­ci­pal novi­da­de a ado­ção de man­da­tos de qua­tro anos para o pre­si­den­te e dire­to­res da autar­quia fede­ral. Esses man­da­tos ocor­re­rão em ciclos não coin­ci­den­tes com a ges­tão do pre­si­den­te da Repú­bli­ca. 

“A evi­dên­cia empí­ri­ca mos­tra que paí­ses que têm Ban­co Cen­tral mais autô­no­mo, têm infla­ção mais bai­xa. Não só têm infla­ção mais bai­xa, como tem uma menor variá­vel da infla­ção, a infla­ção varia menos”, afir­mou o pre­si­den­te do BC, Rober­to Cam­pos Neto, em pro­nun­ci­a­men­to duran­te a cerimô­nia de san­ção. O even­to teve a pre­sen­ça de diver­sos minis­tros, do pre­si­den­te da Câma­ra dos Depu­ta­dos, Arthur Lira (PP-AL), além de outros par­la­men­ta­res, e tam­bém mar­cou a pos­se de João Roma e Onyx Loren­zo­ni como novos minis­tros do gover­no.

De acor­do com o tex­to san­ci­o­na­do, o pre­si­den­te indi­ca­rá os nomes, que serão saba­ti­na­dos pelo Sena­do e, caso apro­va­dos, assu­mi­rão os pos­tos. Os indi­ca­dos, em caso de apro­va­ção pelo Sena­do, assu­mi­rão no pri­mei­ro dia útil do ter­cei­ro ano do man­da­to do pre­si­den­te da Repú­bli­ca. Na prá­ti­ca, esse for­ma­to pode fazer com que um pre­si­den­te tenha que con­vi­ver com diri­gen­tes do Ban­co Cen­tral indi­ca­dos em man­da­tos ante­ri­o­res duran­te três anos de gover­no.

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“Abrir mão de poder é sinal, no meu enten­der, de gran­de­za e demo­cra­cia”, dis­se Bol­so­na­ro após assi­nar a san­ção. A Pre­si­dên­cia da Repú­bli­ca não infor­mou se hou­ve veto a algum dis­po­si­ti­vo do pro­je­to de lei.

O tex­to do pro­je­to de lei tam­bém esta­be­le­ce que o Ban­co Cen­tral pas­sa a se clas­si­fi­car como autar­quia de natu­re­za espe­ci­al carac­te­ri­za­da pela “ausên­cia de vin­cu­la­ção a minis­té­rio, de tute­la ou de subor­di­na­ção hie­rár­qui­ca”. Até então, o BC era vin­cu­la­do ao Minis­té­rio da Eco­no­mia.

Nes­ta noi­te, o pre­si­den­te tui­tou sobre a san­ção do pro­je­to de lei.

Edi­ção: Fábio Mas­sal­li

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