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Bolsonaro tentou apoio da OAB contra sistema eleitoral

Repro­dução: © Divul­gação

Proposta partiu durante reunião com ministros no Palácio do Planalto


Pub­li­ca­do em 09/02/2024 — 19:28 Por Car­oli­na Pimentel — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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Em reunião no dia 5 de jul­ho de 2022, cujo vídeo faz parte das inves­ti­gações sobre a ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do, o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro defend­eu bus­car apoio da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil (OAB) para assi­nar uma car­ta ques­tio­nan­do a cred­i­bil­i­dade do sis­tema eleitoral.  

Na fala, Bol­sonaro disse aos min­istros reunidos no Palá­cio do Planal­to que a OAB tin­ha muda­do e não era mais um “par­tido políti­co”.

“Acred­i­to que esta pro­pos­ta de cada um des­ta comis­são de transparên­cia eleitoral botar algo escrito e pedir a OAB, que vai dar cred­i­bil­i­dade para a gente, a PF, e diz­er, em uma nota con­jun­ta, que, até o pre­sente momen­to, dadas as condições de se definir a lisura das eleições são impos­síveis de ser atingi­das. E o pes­soal assi­na embaixo. Topam? Além de eu falar com os embaix­adores, todos que inte­gram a comis­são para sem­ana que vem, faz­er uma reunião e tomar pé do que está acon­te­cen­do e faz­er uma nota con­jun­ta. Veja só como o pes­soal aju­da a gente. A OAB mudou. Tem uma pes­soa lá que a gente vê com bas­tante ale­gria. Um cara que fugiu daque­la história da OAB de antiga­mente ser um par­tido políti­co. A OAB tem sua par­tic­i­pação, que vai ser impor­tan­tís­si­ma para nós”, disse o ex-pres­i­dente.

O tre­cho foi tran­scrito pela Polí­cia Fed­er­al e inte­gra a decisão do min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) Alexan­dre de Moraes, que autor­i­zou a Oper­ação Tem­pus Ver­i­tatis, deflagra­da nes­ta quin­ta-feira (8), que teve como alvos Bol­sonaro e ali­a­dos, entre ex-min­istros e mil­itares.

OAB

Nes­ta sex­ta-feira (9), a OAB divul­gou nota em que reforça a con­fi­ança no sis­tema eleitoral e nas urnas eletrôni­cas, que atua para rejeitar fal­sas acusações con­tra a Justiça Eleitoral e diz que foi a primeira enti­dade civ­il a recon­hecer os resul­ta­dos das eleições de 2022.

“Ampara­do pelas atribuições legais e exper­iên­cia de atu­ação em diver­sos proces­sos eleitorais, esta Casa sem­pre esteve ao lado das insti­tu­ições, incen­ti­van­do o diál­o­go entre os Poderes e defend­en­do a Justiça Eleitoral brasileira e nos­so mod­e­lo. Pau­ta­dos pelo respeito e diál­o­go com todas as autori­dades legit­i­ma­mente con­sti­tuí­das, não impor­tan­do quem ocupe o car­go”, diz o doc­u­men­to.

“Por isso, esta Casa rejeitará, ati­va­mente, qual­quer ataque que tente enfraque­cer as eleições e, por con­se­quên­cia, a democ­ra­cia”, acres­cen­ta.

De acor­do com a OAB, os tre­chos con­stam em petição pro­to­co­la­da no Supre­mo para que seja der­ruba­da decisão de Moraes que proibiu a comu­ni­cação entre advo­ga­dos rep­re­sen­tantes de inves­ti­ga­dos pela oper­ação. A insti­tu­ição não men­ciona as declar­ações de Bol­sonaro no vídeo.

“Tomamos essa medi­da porque é necessário asse­gu­rar as pre­rrog­a­ti­vas. Advo­ga­dos não podem ser proibidos de inter­a­gir nem serem con­fun­di­dos com seus clientes”, afir­mou o pres­i­dente nacional da OAB, Beto Simon­et­ti.

Defesa de Bolsonaro

Em nota, a defe­sa de Bol­sonaro diz que o ex-pres­i­dente “jamais com­pactu­ou com qual­quer movi­men­to que visas­se a descon­strução do Esta­do Democráti­co de Dire­ito ou as insti­tu­ições que o pavi­men­tam”. A nota é assi­na­da pelos advo­ga­dos Paulo Bueno, Daniel Tess­er e Fábio Wajn­garten.

Edição: Fer­nan­do Fra­ga

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