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Bolsonaro tentou apoio da OAB contra sistema eleitoral

Repro­du­ção: © Divul­ga­ção

Proposta partiu durante reunião com ministros no Palácio do Planalto


Publi­ca­do em 09/02/2024 — 19:28 Por Caro­li­na Pimen­tel — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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Em reu­nião no dia 5 de julho de 2022, cujo vídeo faz par­te das inves­ti­ga­ções sobre a ten­ta­ti­va de gol­pe de Esta­do, o ex-pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro defen­deu bus­car apoio da Ordem dos Advo­ga­dos do Bra­sil (OAB) para assi­nar uma car­ta ques­ti­o­nan­do a cre­di­bi­li­da­de do sis­te­ma elei­to­ral.  

Na fala, Bol­so­na­ro dis­se aos minis­tros reu­ni­dos no Palá­cio do Pla­nal­to que a OAB tinha muda­do e não era mais um “par­ti­do polí­ti­co”.

“Acre­di­to que esta pro­pos­ta de cada um des­ta comis­são de trans­pa­rên­cia elei­to­ral botar algo escri­to e pedir a OAB, que vai dar cre­di­bi­li­da­de para a gen­te, a PF, e dizer, em uma nota con­jun­ta, que, até o pre­sen­te momen­to, dadas as con­di­ções de se defi­nir a lisu­ra das elei­ções são impos­sí­veis de ser atin­gi­das. E o pes­so­al assi­na embai­xo. Topam? Além de eu falar com os embai­xa­do­res, todos que inte­gram a comis­são para sema­na que vem, fazer uma reu­nião e tomar pé do que está acon­te­cen­do e fazer uma nota con­jun­ta. Veja só como o pes­so­al aju­da a gen­te. A OAB mudou. Tem uma pes­soa lá que a gen­te vê com bas­tan­te ale­gria. Um cara que fugiu daque­la his­tó­ria da OAB de anti­ga­men­te ser um par­ti­do polí­ti­co. A OAB tem sua par­ti­ci­pa­ção, que vai ser impor­tan­tís­si­ma para nós”, dis­se o ex-pre­si­den­te.

O tre­cho foi trans­cri­to pela Polí­cia Fede­ral e inte­gra a deci­são do minis­tro do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF) Ale­xan­dre de Mora­es, que auto­ri­zou a Ope­ra­ção Tem­pus Veri­ta­tis, defla­gra­da nes­ta quin­ta-fei­ra (8), que teve como alvos Bol­so­na­ro e ali­a­dos, entre ex-minis­tros e mili­ta­res.

OAB

Nes­ta sex­ta-fei­ra (9), a OAB divul­gou nota em que refor­ça a con­fi­an­ça no sis­te­ma elei­to­ral e nas urnas ele­trô­ni­cas, que atua para rejei­tar fal­sas acu­sa­ções con­tra a Jus­ti­ça Elei­to­ral e diz que foi a pri­mei­ra enti­da­de civil a reco­nhe­cer os resul­ta­dos das elei­ções de 2022.

“Ampa­ra­do pelas atri­bui­ções legais e expe­ri­ên­cia de atu­a­ção em diver­sos pro­ces­sos elei­to­rais, esta Casa sem­pre este­ve ao lado das ins­ti­tui­ções, incen­ti­van­do o diá­lo­go entre os Pode­res e defen­den­do a Jus­ti­ça Elei­to­ral bra­si­lei­ra e nos­so mode­lo. Pau­ta­dos pelo res­pei­to e diá­lo­go com todas as auto­ri­da­des legi­ti­ma­men­te cons­ti­tuí­das, não impor­tan­do quem ocu­pe o car­go”, diz o docu­men­to.

“Por isso, esta Casa rejei­ta­rá, ati­va­men­te, qual­quer ata­que que ten­te enfra­que­cer as elei­ções e, por con­sequên­cia, a demo­cra­cia”, acres­cen­ta.

De acor­do com a OAB, os tre­chos cons­tam em peti­ção pro­to­co­la­da no Supre­mo para que seja der­ru­ba­da deci­são de Mora­es que proi­biu a comu­ni­ca­ção entre advo­ga­dos repre­sen­tan­tes de inves­ti­ga­dos pela ope­ra­ção. A ins­ti­tui­ção não men­ci­o­na as decla­ra­ções de Bol­so­na­ro no vídeo.

“Toma­mos essa medi­da por­que é neces­sá­rio asse­gu­rar as prer­ro­ga­ti­vas. Advo­ga­dos não podem ser proi­bi­dos de inte­ra­gir nem serem con­fun­di­dos com seus cli­en­tes”, afir­mou o pre­si­den­te naci­o­nal da OAB, Beto Simo­net­ti.

Defesa de Bolsonaro

Em nota, a defe­sa de Bol­so­na­ro diz que o ex-pre­si­den­te “jamais com­pac­tu­ou com qual­quer movi­men­to que visas­se a des­cons­tru­ção do Esta­do Demo­crá­ti­co de Direi­to ou as ins­ti­tui­ções que o pavi­men­tam”. A nota é assi­na­da pelos advo­ga­dos Pau­lo Bue­no, Dani­el Tes­ser e Fábio Wajn­gar­ten.

Edi­ção: Fer­nan­do Fra­ga

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