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Bolsonaro volta a pedir afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe

Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil

Recurso deverá ser apreciado pelo presidente do STF


Pub­li­ca­do em 27/02/2024 — 11:53 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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A defe­sa do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro entrou com novo recur­so no Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) pedin­do o afas­ta­men­to do min­istro Alexan­dre de Moraes da rela­to­ria do inquéri­to que apu­ra a existên­cia de uma tra­ma golpista durante seu gov­er­no.

Os advo­ga­dos querem o imped­i­men­to de Moraes, entre out­ros argu­men­tos por ele fig­u­rar, na óti­ca da defe­sa, como inter­es­sa­do no proces­so. O pres­i­dente do STF, min­istro Luís Rober­to Bar­roso, negou na sem­ana pas­sa­da um primeiro pedi­do do tipo.

Bar­roso ale­gou que a defe­sa não obteve suces­so em faz­er “clara demon­stração de qual­quer das causas jus­ti­fi­cado­ras de imped­i­men­to”, que são pre­vis­tas em lei. Em nova petição pro­to­co­la­da nes­ta segun­da-feira (26), os sete advo­ga­dos que rep­re­sen­tam Bol­sonaro voltaram a insi­s­tir na tese ini­cial.

Para os advo­ga­dos, na própria decisão em que autor­i­zou a Oper­ação Tem­pus Ver­i­tatis, que apu­ra a tra­ma golpista, Moraes escreveu “de maneira indu­bitáv­el, uma nar­ra­ti­va que o colo­ca no papel de víti­ma cen­tral das supostas ações que estari­am sendo obje­to da inves­ti­gação, desta­can­do diver­sos planos de ação que visavam dire­ta­mente sua pes­soa”.

O argu­men­to se baseia no fato de que as inves­ti­gações da Polí­cia Fed­er­al apon­tam para a existên­cia de uma min­u­ta de decre­to que pre­via um golpe de Esta­do com a prisão de Moraes. A defe­sa desta­cou que o relatório poli­cial indi­ca ter havi­do o mon­i­tora­men­to dos pas­sos do min­istro pelos inves­ti­ga­dos.

Por esse moti­vo, Moraes teria inter­esse pes­soal no caso, e assim não pode­ria ser tam­bém rela­tor, insis­tem os advo­ga­dos. “Ora, inegáv­el que a posição do Min­istro Rela­tor no papel de víti­ma impli­ca automáti­ca e man­i­fes­ta­mente seu inter­esse dire­to no feito”, diz a nova petição.

O recur­so, um agra­vo reg­i­men­tal, dev­erá ago­ra ser apre­ci­a­do por Bar­roso, que pode rev­er sua posição ou reme­ter a argu­men­tação da defe­sa para jul­ga­men­to pelo plenário.

Segun­do as inves­ti­gações da Oper­ação Tem­pus Ver­i­tatis, Bol­sonaro e aux­il­iares dire­tos, incluin­do mil­itares do alto escalão do gov­er­no, plane­jaram um golpe de Esta­do que seria defla­gra­do após a der­ro­ta do ex-pres­i­dente na eleição de 2022.

Edição: Aécio Ama­do

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