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BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes

Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil

Beneficiário terá 45 ou 90 dias para atualizar a depender de onde mora


Publicado em 26/07/2024 — 17:25 Por Agência Brasil — Brasília
Atualizado em 26/07/2024 — 18:33

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O gov­er­no fed­er­al pub­li­cou nes­ta sex­ta-feira (26) novos pra­zos para a atu­al­iza­ção cadas­tral do Bene­fí­cio de Prestação Con­tin­u­a­da (BPC). Segun­do o Min­istério do Desen­volvi­men­to e Assistên­cia Social, Família e Com­bate à Fome (MDS), ain­da existe um grande número de ben­efi­ciários que não estão incluí­dos no Cadas­tro Úni­co ou que estão com o cadas­tro desat­u­al­iza­do há mais de 48 meses.

Des­de 2016, para o rece­bi­men­to do BPC, os ben­efi­ciários pre­cisam estar inscritos no Cadas­tro Úni­co e faz­er atu­al­iza­ção do cadas­tro a cada dois anos. Atual­mente, são aten­di­dos pelo pro­gra­ma mais de 6,02 mil­hões de ben­efi­ciários, entre idosos com mais de 65 anos e pes­soas com defi­ciên­cia de baixa ren­da, que recebem o paga­men­to de um salário mín­i­mo.

Prazos

O ben­efi­ciário que não estiv­er no CadÚni­co ou que estiv­er com o cadas­tro desat­u­al­iza­do há mais de 48 meses deve reg­u­larizar a situ­ação em 45 dias se morar em um municí­pio de até 50 mil habi­tantes. Para aque­les que vivem em cidades maiores, com mais de 50 mil habi­tantes, o pra­zo é de 90 dias. A noti­fi­cação será fei­ta pelo ban­co.

Se o ben­efi­ciário não fiz­er a atu­al­iza­ção den­tro desse pra­zo, o paga­men­to é sus­pen­so.

Após a sus­pen­são do paga­men­to, os ben­efi­ciários terão 30 dias para realizar a inscrição ou atu­al­iza­ção jun­to ao Cadas­tro Úni­co, solic­i­tar a reati­vação do BPC e o paga­men­to dos val­ores dev­i­dos des­de a sus­pen­são.

Uma por­taria do MDS e do Min­istério da Pre­v­idên­cia Social esta­b­elece que os usuários do BPC que estão há mais de 48 meses sem atu­alizar o cadas­tro serão chama­dos a com­pare­cer ao Cen­tro de Refer­ên­cia e Assistên­cia Social (Cras) de onde resi­dem.

Biometria

Uma por­taria do MDS em con­jun­to com o Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) deter­mi­na que os pedi­dos do BPC que tiverem mudança cadas­tral com indí­cios de incon­sistên­cia devem ser sub­meti­dos a uma ver­i­fi­cação das novas infor­mações.

Neste caso, será pre­ciso realizar o reg­istro bio­métri­co, a par­tir de 1º de setem­bro de 2024.

O cruza­men­to de infor­mações será real­iza­do men­salmente pelo INSS, para apu­rar se o critério de ren­da do grupo famil­iar está sendo cumpri­do e acú­mu­lo do bene­fí­cio com out­ra ren­da.

Rio Grande do Sul

Os ben­efi­ciários do BPC que vivem em municí­pios do Rio Grande do Sul com a situ­ação de calami­dade públi­ca recon­heci­da pelo gov­er­no fed­er­al não pas­sarão pelo proces­so de inscrição no CadÚni­co ou atu­al­iza­ção cadas­tral neste momen­to.

Notificação

O pres­i­dente do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS), Alessan­dro Ste­fanut­to, expli­ca que o obje­ti­vo das medi­das é cumprir a lei que deter­mi­na a real­iza­ção da reavali­ação a cada biênio, o que não foi feito nos últi­mos anos.

“Não há nen­hum movi­men­to per­se­cutório para pegar as pes­soas, cor­tar bene­fí­cio, isso não existe. O que existe é: quem tem condições de rece­ber o bene­fí­cio vai con­tin­uar receben­do, como a lei man­da, e quem não tem condições, a pes­soa tem que enten­der que não pode rece­ber o bene­fí­cio se não atende os req­ui­si­tos”, disse, em entre­vista ao pro­gra­ma A Voz do Brasil, da Empre­sa Brasil de Comu­ni­cação (EBC).

Ele garan­tiu que não existe nen­hu­ma meta para corte de bene­fí­cios. “O que está encomen­da­do é o que está na lei: a lei fala que deve se faz­er a revisão seja no cadas­tro, seja de bene­fí­cio. O que nós esta­mos começan­do a faz­er ago­ra é essa revisão”.

Segun­do ele, não existe o risco de alguém perder o bene­fí­cio sem que sejam feitas as dev­i­das averiguações. Os ben­efi­ciários em situ­ação irreg­u­lar serão noti­fi­ca­dos pela rede bancária, pela Cen­tral 135, pela platafor­ma Meu INSS e por SMS . “Nós vamos faz­er uma enx­ur­ra­da, uma tem­pes­tade de noti­fi­cação, para que todo mun­do sai­ba o que está acon­te­cen­do”.

 

*Matéria foi ampli­a­da às 18h33 para inclusão do pres­i­dente do INSS

Edição: Car­oli­na Pimentel

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