Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU

O Brasil assum­iu nesse domin­go (1º), pelo perío­do de um mês, a presidên­cia do Con­sel­ho de Segu­rança das Nações Unidas (ONU). Entre os temas que o país vai defend­er, o prin­ci­pal é a importân­cia das insti­tu­ições bilat­erais, region­ais e mul­ti­lat­erais para pre­venir, resolver e medi­ar con­fli­tos. 

O min­istro das Relações Exte­ri­ores, Mau­ro Vieira, pre­sidirá uma audiên­cia sobre essa questão no dia 20 de out­ubro.

“Vamos traz­er este mês a ideia de que o Con­sel­ho de Segu­rança dev­e­ria tratar mais ampla­mente dos instru­men­tos que as Nações Unidas, os país­es e as orga­ni­za­ções region­ais têm para pre­venir os con­fli­tos e não só tratar deles depois que ocor­rem. Um reforço da diplo­ma­cia bilat­er­al, region­al e mul­ti­lat­er­al para pre­venir a eclosão de con­fli­tos”, expli­cou o secretário de Assun­tos Mul­ti­lat­erais e Políti­cos do Min­istério das Relações Exte­ri­ores, embaix­ador Car­los Már­cio Coz­endey, em entre­vista sex­ta-feira (29).

Como exem­p­lo, ele citou o trata­do de Tlatelol­co, fir­ma­do em 1967 pelos 33 país­es da Améri­ca Lati­na e Caribe, para garan­tir a não pro­lif­er­ação de armas nuclear­es na região.

Segun­do o diplo­ma­ta, out­ros temas serão abor­da­dos ao lon­go do mês na presidên­cia brasileira do Con­sel­ho de Segu­rança: a pos­sív­el mis­são de apoio às forças de segu­rança do Haiti; a manutenção da mis­são da ONU que super­vi­siona as nego­ci­ações de paz na Colôm­bia; e, pos­sivel­mente, questões rel­a­ti­vas à guer­ra entre Ucrâ­nia e Rús­sia.

Reforma

Insti­tuí­do após a Segun­da Guer­ra Mundi­al, em 1948, para zelar pela manutenção da paz e da segu­rança inter­na­cional, o Con­sel­ho de Segu­rança da ONU tem cin­co mem­bros per­ma­nentes – Chi­na, Esta­dos Unidos, França, Reino Unido e Rús­sia – e um grupo de 10 mem­bros não per­ma­nentes com mandatos de dois anos.

Atual­mente, ocu­pam as vagas rota­ti­vas Brasil, Albâ­nia, Equador, Emi­ra­dos Árabes, Gabão, Gana, Japão, Mal­ta, Moçam­bique e Suíça. O manda­to dess­es país­es vai até dezem­bro.

É a segun­da vez no atu­al biênio que o Brasil estará na presidên­cia do órgão — a primeira ocor­reu em jul­ho de 2022. Des­de a cri­ação do con­sel­ho esse é o 11º manda­to brasileiro.

Os cin­co mem­bros per­ma­nentes no con­sel­ho têm poder de veto, ou seja, podem bar­rar res­oluções do órgão por razões rela­cionadas a inter­ess­es próprios.

O pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va vem defend­en­do a refor­ma de insti­tu­ições de gov­er­nança glob­al e reivin­di­ca um assen­to per­ma­nente para o Brasil no Con­sel­ho de Segu­rança, bem como para a África do Sul e a Índia. Para ele, enti­dades inter­na­cionais mais rep­re­sen­ta­ti­vas podem, por exem­p­lo, impor punição aos país­es que não cumprirem seus com­pro­mis­sos em questões climáti­cas e impul­sion­ar o com­bate às desigual­dades no mun­do.

Em dis­cur­so na Assem­bleia Ger­al das Nações Unidas, no últi­mo dia 19, Lula afir­mou que o princí­pio do mul­ti­lat­er­al­is­mo glob­al – que pres­supõe igual­dade sober­ana entre as nações –, vem sendo cor­roí­do e que o órgão de segu­rança da ONU “vem per­den­do pro­gres­si­va­mente sua cred­i­bil­i­dade”.

“Essa frag­ili­dade decorre, em par­tic­u­lar, da ação de seus mem­bros per­ma­nentes, que travam guer­ras não autor­izadas em bus­ca de expan­são ter­ri­to­r­i­al ou de mudança de regime. Sua par­al­isia é a pro­va mais elo­quente da neces­si­dade e urgên­cia de refor­má-lo, con­ferindo-lhe maior rep­re­sen­ta­tivi­dade e eficá­cia”, disse Lula na ocasião.

Agenda

Além da audiên­cia no dia 20, o min­istro Mau­ro Vieira pre­sidirá out­ros even­tos durante o mês de out­ubro. Um deles, no dia 24, será um debate aber­to sobre o Ori­ente Médio, real­iza­do a cada trimestre, para abor­dar a questão da Palesti­na e out­ros assun­tos. No dia 25, haverá out­ro debate aber­to com o tema “Mul­heres, Paz e Segu­rança”.

“O tema foi pro­pos­to no iní­cio deste sécu­lo para chamar a atenção sobre o papel que as mul­heres podem e devem exercer nos proces­sos de pre­venção e res­olução de con­fli­tos, pre­sença nas oper­ações de paz e tam­bém para o efeito despro­por­cional que os con­fli­tos têm sobre as mul­heres”, expli­cou o embaix­ador Coz­endey.

Out­ro even­to que ocor­rerá no perío­do da presidên­cia brasileira será o diál­o­go anu­al entre o Con­sel­ho de Segu­rança da ONU e o Con­sel­ho de Paz e Segu­rança da União Africana. Ele será real­iza­do em Adis Abe­ba, cap­i­tal da Etiópia e sede da União Africana.