Brasil aumenta investimento público em educação

O Brasil teve, em 2022, o maior aumen­to dos inves­ti­men­tos em edu­cação públi­ca pelo menos dos últi­mos dez anos. Neste ano, país des­ti­nou R$ 490 bil­hões à edu­cação, o que rep­re­sen­tou um aumen­to de 23% em relação a 2021. Des­de 2013, as despe­sas com edu­cação públi­ca, ou caíram, ou aumen­taram até cer­ca de 2% de um ano para o out­ro.

Os dados são do Anuário Brasileiro da Edu­cação Bási­ca, lança­do nes­ta quar­ta-feira (13), pelo pro­gra­ma Todos Pela Edu­cação, pela Fun­dação San­til­lana e pela Edi­to­ra Mod­er­na. A pub­li­cação reúne dados públi­cos da edu­cação brasileira do Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE) e do Min­istério da Edu­cação, além de anális­es das infor­mações.

Os val­ores se ref­er­em a despe­sas do gov­er­no ger­al, que incluem as três esferas: União, esta­dos e municí­pios. Segun­do a pub­li­cação, os gas­tos do gov­er­no brasileiro com edu­cação cresce­r­am 8%, em val­ores já defla­ciona­dos, no perío­do de 2013 a 2022, pas­san­do de R$ 452 bil­hões para R$ 490 bil­hões.

Den­tro do vol­ume de gas­tos com edu­cação, em 2022, a edu­cação bási­ca – eta­pa que englo­ba a edu­cação infan­til, o ensi­no fun­da­men­tal e o ensi­no médio – respon­deu por 73,8% do total, o que equiv­ale a R$ 361 bil­hões.

Em relação ao que rep­re­sen­tam em relação ao Pro­du­to Inter­no Bru­to (PIB) – que é a soma de toda as riquezas pro­duzi­das pelo país –, as despe­sas com edu­cação man­tiver­am-se estáveis de 2013 a 2018, chegan­do a 5% do PIB. A par­tir de 2019, as despe­sas tiver­am redução, mas voltaram a rep­re­sen­tar 4,9% do PIB em 2022.

Para o ger­ente de Políti­cas Edu­ca­cionais do Todos Pela Edu­cação, Ivan Gon­ti­jo, o aumen­to foi impul­sion­a­do pelo Novo Fun­do de Manutenção e Desen­volvi­men­to da Edu­cação Bási­ca e de Val­oriza­ção dos Profis­sion­ais da Edu­cação (Fun­deb). O Fun­deb é o prin­ci­pal mecan­is­mo de finan­cia­men­to da edu­cação bási­ca no Brasil, reunin­do recur­sos prove­nientes de diver­sos impos­tos além de uma com­ple­men­tação da União. Entre as medi­das do Novo Fun­deb está o aumen­to dos recur­sos repas­sa­dos pela União, que ocorre grada­ti­va­mente, partin­do de 10% até atin­gir 23% em 2026.

Out­ro fator, segun­do Gon­ti­jo é o aumen­to da arrecadação de impos­tos. A Con­sti­tu­ição exige que os esta­dos e municí­pios apliquem ao menos 25% de sua recei­ta resul­tante de impos­tos e trans­fer­ên­cias na manutenção e no desen­volvi­men­to da edu­cação. Com o aumen­to da arrecadação, aumen­ta tam­bém o inves­ti­men­to.

“Ess­es dois fatores expli­cam o cresci­men­to, que é uma notí­cia bas­tante pos­i­ti­va. O Brasil mel­horou muito no finan­cia­men­to edu­ca­cional, mas ain­da exis­tem muitas pos­si­bil­i­dades de mel­ho­ria porque a gente ain­da gas­ta, por aluno, um val­or bem abaixo da média dos país­es mais ricos e que têm mel­hores resul­ta­dos de apren­diza­gem no Pisa [Pro­gra­ma Inter­na­cional de Avali­ação de Estu­dantes]”, diz Gon­ti­jo.

Em uma com­para­ção com out­ros país­es, o gas­to médio por aluno na edu­cação bási­ca no Brasil ain­da está aquém. O Brasil gas­ta­va cer­ca de US$ 3,5 mil por ano em 2020, enquan­to a média entre os país­es da Orga­ni­za­ção para a Coop­er­ação e Desen­volvi­men­to Econômi­co (OCDE) era de US$ 10,9 mil. Com­para­n­do com país­es da Améri­ca Lati­na, o Méx­i­co gas­ta­va cer­ca de US$ 2,7 mil, a Argenti­na, US$ 3,9 mil, e o Chile, cer­ca de US$ 6,7 mil.

Custo por aluno

Obser­van­do os cus­tos por estu­dante da edu­cação bási­ca, esti­ma­ti­vas do Todos Pela Edu­cação apon­tam que o Brasil investe, em média, R$ 12,5 mil por aluno, por ano, de acor­do com os dados de 2023. Esse val­or é maior que o de 2013, quan­do o país inves­tia R$ 8,3 mil. Em 2023, a média vari­a­va de R$ 9,9 mil, no Ama­zonas, até R$ 15,4 mil, em Roraima.

De acor­do com o anuário, con­sideran­do os municí­pios, em 2013, 45,9% do total gas­taram até R$ 8 mil por aluno da edu­cação bási­ca. Em 2023, os val­ores aumen­taram e o per­centu­al caiu para ape­nas 1,7% dos municí­pios pagan­do R$ 8 mil ou menos. O relatório atribui tal aumen­to a políti­cas de finan­cia­men­to mais redis­trib­u­ti­vas, como o Fun­deb.

Gon­ti­jo diz que  o país tem o desafio tan­to de aumen­tar a quan­ti­dade de recur­sos disponíveis para edu­cação quan­to de mel­ho­rar a gestão desse din­heiro.

“Garan­tir que os recur­sos sejam apli­ca­dos nas políti­cas edu­ca­cionais mais efe­ti­vas que se trans­for­mam em mais aces­so e mais apren­diza­gem para os estu­dantes. O Brasil vem mel­ho­ran­do essa tra­jetória de gas­tos e os resul­ta­dos vêm apare­cen­do, mas não na veloci­dade com que a gente pode­ria avançar”, enfa­ti­za.

O Anuário Brasileiro da Edu­cação Bási­ca 2024 está disponív­el na ínte­gra na inter­net.