Brasil, China e mais 11 países anunciam criação do Grupo Amigos da Paz

Brasil, Chi­na, África do Sul, Argélia, Bolívia, Caza­quistão, Colôm­bia, Egi­to, Indonésia, Méx­i­co, Quê­nia, Turquia e Zâm­bia anun­cia­ram, em comu­ni­ca­do con­jun­to a intenção da cri­ação do Grupo Ami­gos da Paz, um con­jun­to de país­es do Sul Glob­al que pre­tende esta­b­ele­cer entendi­men­tos comuns para apoiar os esforços globais para alcançar a paz.

A ini­cia­ti­va, encabeça­da por Brasil e Chi­na, ocorre em para­le­lo ao Debate Ger­al da 79ª sessão da Assem­bleia Ger­al das Nações Unidas (ONU), que está sendo real­iza­da em Nova York, nos Esta­dos Unidos.

O encon­tro foi copre­si­di­do pelo min­istro das Relações Exte­ri­ores do Brasil, embaix­ador Mau­ro Vieira, o asses­sor-chefe da Asses­so­ria Espe­cial do Pres­i­dente da Repúbli­ca, embaix­ador Cel­so Amor­im, e o min­istro das Relações Exte­ri­ores da Chi­na, Wang Yi. Par­tic­i­param ain­da 16 chancel­eres ou rep­re­sen­tantes de alto nív­el de país­es do Sul Glob­al.

Ucrânia

No comu­ni­ca­do con­jun­to, os 13 país­es man­i­fes­taram pre­ocu­pação com o con­fli­to na Ucrâ­nia e com os riscos de escal­a­da do con­fron­to. Reit­er­aram os ter­mos da Car­ta das Nações Unidas, espe­cial­mente o respeito à sobera­nia e à inte­gri­dade ter­ri­to­r­i­al dos Esta­dos.

“Esta­mos pre­ocu­pa­dos com os riscos e crises decor­rentes desse con­fli­to, que já afe­tou muitos país­es, incluin­do aque­les do Sul Glob­al. Ped­i­mos a obser­vação dos propósi­tos e princí­pios da Car­ta das Nações Unidas, respei­tan­do a sobera­nia e a inte­gri­dade ter­ri­to­r­i­al dos Esta­dos, respei­tan­do as legí­ti­mas pre­ocu­pações dos Esta­dos e levan­do em con­sid­er­ação a neces­si­dade de sus­ten­tar os princí­pios de paz, segu­rança e pros­peri­dade”, diz o tex­to.

O grupo de país­es ain­da enfa­ti­zou a importân­cia de soluções pací­fi­cas para o con­fli­to e encon­tradas por meio da diplo­ma­cia. “Chamamos as partes do con­fli­to a obser­var princí­pios para uma desescal­a­da e desta­camos a importân­cia de não expandir o cam­po de batal­ha e não inten­si­ficar os com­bat­es”, diz o tex­to.

Os país­es pedi­ram a abstenção da ameaça do uso de armas nuclear­es e solic­i­taram o aumen­to da assistên­cia human­itária e da pro­teção de civis, de infraestru­turas civis, incluin­do insta­lações nuclear­es pací­fi­cas e out­ras insta­lações de ener­gia. O doc­u­men­to defende ain­da os esforços de medi­ação para a tro­ca de pri­sioneiros de guer­ra entre as partes em con­fli­to.

“Ped­i­mos a abstenção do uso ou da ameaça de uso de armas de destru­ição em mas­sa, espe­cial­mente armas nuclear­es, bem como armas quími­cas e biológ­i­cas. Todos os esforços devem ser envi­da­dos para pre­venir a pro­lif­er­ação nuclear e evi­tar uma guer­ra nuclear. Todas as partes devem cumprir as leis e acor­dos inter­na­cionais rel­e­vantes e pre­venir res­o­lu­ta­mente aci­dentes nuclear­es provo­ca­dos pelo homem”.

Integra do comunicado conjunto

Os Min­istros das Relações Exte­ri­ores e Altos Rep­re­sen­tantes de um grupo de país­es do Sul Glob­al se reuni­ram à margem do Debate Ger­al da 79ª sessão da Assem­bleia Ger­al, em 27 de setem­bro de 2024. Ao final da reunião, África do Sul, Argélia, Bolívia, Brasil, Caza­quistão, Chi­na, Colôm­bia, Egi­to, Indonésia, Méx­i­co, Quê­nia, Turquia e Zâm­bia emi­ti­ram o seguinte comu­ni­ca­do con­jun­to:

1. Esta­mos pro­fun­da­mente pre­ocu­pa­dos com a hos­til­i­dade em anda­men­to na Ucrâ­nia e os riscos de sua escal­a­da. Esta­mos pre­ocu­pa­dos com os riscos e crises decor­rentes desse con­fli­to, que já afe­tou muitos país­es, incluin­do aque­les do Sul Glob­al.

2. Ped­i­mos a obser­vação dos propósi­tos e princí­pios da Car­ta das Nações Unidas, respei­tan­do a sobera­nia e a inte­gri­dade ter­ri­to­r­i­al dos Esta­dos, respei­tan­do as legí­ti­mas pre­ocu­pações dos Esta­dos e levan­do em con­sid­er­ação a neces­si­dade de sus­ten­tar os princí­pios de paz, segu­rança e pros­peri­dade.

3. Enfa­ti­zamos a importân­cia de soluções pací­fi­cas para todos os con­fli­tos inter­na­cionais, enquan­to con­tin­u­amos a pro­mover o espíri­to de sol­i­dariedade e parce­ria entre as nações, con­forme enfa­ti­za­do pelos princí­pios de Ban­dung, entre out­ros.

4. Ressalta­mos a importân­cia de apoiar uma solução duradoura pelas partes do con­fli­to, por meio de uma diplo­ma­cia inclu­si­va e por meios políti­cos basea­d­os na Car­ta da ONU. Enco­ra­jamos todos os lados a via­bi­lizar as condições para tal solução. Tomamos nota dos “Entendi­men­tos Comuns de Seis Pon­tos” entre a Chi­na e o Brasil sobre a res­olução políti­ca da crise da Ucrâ­nia (A/78/972) e out­ras ini­cia­ti­vas com esse obje­ti­vo.

5. Chamamos as partes do con­fli­to a obser­var princí­pios para uma desescal­a­da e desta­camos a importân­cia de não expandir o cam­po de batal­ha e não inten­si­ficar os com­bat­es.

6. Ped­i­mos o aumen­to da assistên­cia human­itária e da pro­teção de civis, incluin­do mul­heres e cri­anças. Infraestru­turas civis, incluin­do insta­lações nuclear­es pací­fi­cas e out­ras insta­lações de ener­gia, não devem ser os alvos de oper­ações mil­itares. Apoiamos os esforços de medi­ação para a tro­ca de pri­sioneiros de guer­ra entre as partes do con­fli­to.

7. Ped­i­mos a abstenção do uso ou da ameaça de uso de armas de destru­ição em mas­sa, espe­cial­mente armas nuclear­es, bem como armas quími­cas e biológ­i­cas. Todos os esforços devem ser envi­da­dos para pre­venir a pro­lif­er­ação nuclear e evi­tar uma guer­ra nuclear. Todas as partes devem cumprir as leis e acor­dos inter­na­cionais rel­e­vantes e pre­venir res­o­lu­ta­mente aci­dentes nuclear­es provo­ca­dos pelo homem.

8. Ped­i­mos esforços para aumen­tar a coop­er­ação inter­na­cional em ener­gia, moedas, finanças, comér­cio, segu­rança ali­men­tar e segu­rança de infraestru­turas críti­cas, para pro­te­ger a esta­bil­i­dade das cadeias indus­tri­ais e de supri­men­tos globais.

9. Con­cor­damos em con­tin­uar o enga­ja­men­to e as con­sul­tas em difer­entes níveis e com todas as partes. Decidi­mos ori­en­tar nos­sos Rep­re­sen­tantes Per­ma­nentes jun­to às Nações Unidas a for­mar um grupo de “ami­gos pela paz” com o obje­ti­vo de fomen­tar entendi­men­tos comuns para apoiar os esforços globais para alcançar uma paz duradoura.