Brasil defende reforma da governança global para resolver conflitos

O encon­tro de líderes de 19 das nações com maior peso na econo­mia mundi­al, além da União Europeia e União Africana, no Rio de Janeiro, na próx­i­ma sem­ana, é mais uma vez uma opor­tu­nidade de dis­cu­tir a segu­rança e a paz globais. Con­fli­tos inter­na­cionais ger­am mortes, migrações forçadas, destru­ição de infraestru­turas, impactos econômi­cos e insta­bil­i­dade no globo.

Nos dois últi­mos encon­tros do G20 (na Indonésia, em 2022, e na Índia, em 2023), por exem­p­lo, a res­olução sobre a guer­ra entre Rús­sia e Ucrâ­nia fig­urou como uma pre­ocu­pação da declar­ação dos líderes.

Os ataques israe­lens­es a Gaza e os con­fli­tos entre os mil­itares de Israel e do par­tido políti­co Hezbol­lah, do Líbano, que têm afe­ta­do as pop­u­lações civis palesti­nas e libane­sas, ain­da não tin­ham se ini­ci­a­do na cúpu­la da Índia, real­iza­da em setem­bro do ano pas­sa­do. No encon­tro de líderes deste ano, no Rio de Janeiro, os con­fli­tos inter­na­cionais devem con­tin­uar receben­do atenção do grupo.

“O G20 reúne as maiores econo­mias do mun­do, que são dire­ta ou indi­re­ta­mente impactadas pelas guer­ras e con­fli­tos arma­dos em cur­so. É muito prováv­el que questões como a guer­ra da Ucrâ­nia, o con­fli­to israe­lo-palesti­no, as oper­ações mil­itares [de Israel] no sul do Líbano, o ten­sion­a­men­to das relações entre Israel e Irã sejam dis­cu­ti­dos no G20”, afir­ma o coor­de­nador do Grupo de Pesquisa em Estu­dos Estratégi­cos e Segu­rança Inter­na­cional (Geesi) da Uni­ver­si­dade Fed­er­al da Paraí­ba (UFPB), Augus­to Teix­eira.

Ele desta­ca ain­da que é pos­sív­el que out­ras dis­putas inter­na­cionais com poten­cial de se trans­for­mar em con­fli­tos arma­dos sejam tratadas, como a con­tro­vér­sia entre Egi­to e Etiópia em torno de recur­sos hídri­cos do Rio Nilo e o risco de uma guer­ra envol­ven­do Chi­na e Tai­wan, ilha cuja sobera­nia é recon­heci­da ape­nas por pou­cas nações e que a Chi­na con­sid­era parte de seu ter­ritório.

Para a pro­fes­so­ra de geopolíti­ca da Esco­la Supe­ri­or de Guer­ra Mar­i­ana Kalil, como o G20 envolve país­es com inter­ess­es diver­sos, as declar­ações de líderes do grupo cos­tu­mam tratar de assun­tos mais espin­hosos, como as guer­ras, de for­ma “sem­pre muito bal­ancea­da”.

“[A declar­ação] cos­tu­ma abor­dar temas com­pli­ca­dos, temas que não são con­sen­suais, mas cos­tu­ma faz­er con­cessões a posições nacionais. Assim foi abor­da­da a questão da guer­ra da Ucrâ­nia nas últi­mas duas declar­ações de líderes”, expli­ca Mar­i­ana.

Ressaltan­do que o G20 não é um fórum volta­do para debater questões de segu­rança, a pro­fes­so­ra da ESG acred­i­ta que, na declar­ação de líderes, dev­erão con­star con­de­nações a ações ter­ror­is­tas e aos deslo­ca­men­tos força­dos, assun­tos que surgem à tona quan­do se tra­ta do con­fli­to entre Israel e o grupo palesti­no Hamas.

Segun­do Teix­eira, os país­es-sede das reuniões de cúpu­la cos­tu­mam bus­car um pro­tag­o­nis­mo na dis­cussão. E o Brasil, como sede e pres­i­dente rota­ti­vo do grupo, tem bus­ca­do o diál­o­go para resolver os con­fli­tos inter­na­cionais, como a guer­ra entre Rús­sia e Ucrâ­nia e os con­fron­tos envol­ven­do Israel.

“A cúpu­la do G20 é um momen­to de pro­tag­o­nis­mo do país que a sedia. Ao faz­er esse pro­tag­o­nis­mo, o país tem duas coisas. De um lado, a opor­tu­nidade de holo­fote, de demon­strar lid­er­ança na con­strução de uma agen­da comum. Da mes­ma for­ma que per­mite que esse país exerça algum grau de poder e influên­cia em relação a temas de caráter glob­al ou que afetem a ordem glob­al”, desta­ca o pro­fes­sor.

No entan­to, o pres­i­dente brasileiro, Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, deixou claro, no iní­cio de novem­bro, que o G20 não dev­erá dis­cu­tir o con­fli­to entre Rús­sia e Ucrâ­nia, uma vez que o pres­i­dente rus­so, Vladimir Putin, não virá ao Rio, e o ucra­ni­ano Volodymyr Zelen­sky não foi con­vi­da­do para par­tic­i­par des­ta edição da cúpu­la.

Reforma da ONU

Uma das pro­postas do Brasil, como pres­i­dente do G20, é refor­mar o sis­tema de gov­er­nança glob­al, amplian­do o Con­sel­ho de Segu­rança da Orga­ni­za­ção das Nações Unidas (ONU) para garan­tir mais rep­re­sen­ta­tivi­dade inter­na­cional e aumen­tan­do as inter­ações do con­sel­ho com a Assem­bleia Ger­al da ONU.

Em setem­bro deste ano, os min­istros de Relações Exte­ri­ores do G20 divul­gar­am um doc­u­men­to em que se com­pro­m­e­tem a ampli­ar o con­sel­ho e tam­bém for­t­ale­cer o papel da Assem­bleia Ger­al “inclu­sive em questões rel­a­ti­vas à manutenção da paz e da segu­rança inter­na­cionais, através de uma inter­ação mel­ho­ra­da e inten­si­fi­ca­da com o Con­sel­ho de Segu­rança”.

Out­ro com­pro­mis­so dos chancel­eres do G20 é for­t­ale­cer a Comis­são de Con­strução da Paz da ONU de for­mar a garan­tir que ela ten­ha um “papel apri­mora­do em lidar de for­ma proa­t­i­va com as causas e fatores sub­ja­centes aos con­fli­tos e na mobi­liza­ção de apoio políti­co e finan­ceiro para a pre­venção nacional, sus­ten­tan­do os esforços de paz e de con­sol­i­dação da paz”.

Ape­sar de os chancel­eres do G20 apoiarem um aumen­to de rep­re­sen­ta­tivi­dade no Con­sel­ho de Segu­rança da ONU, o pro­fes­sor Augus­to Teix­eira acred­i­ta ser difí­cil que os cin­co atu­ais mem­bros (que tam­bém inte­gram o G20) abram mão do poder que têm no con­sel­ho.

“O Con­sel­ho de Segu­rança é a úni­ca instân­cia nas relações inter­na­cionais autor­iza­da a per­mi­tir o uso da força mil­i­tar legal. Então é o órgão mais impor­tante da paz e da segu­rança inter­na­cional. A questão é como seria essa refor­ma, porque isso seria um caso de cessão de poder por parte das grandes potên­cias para out­ros país­es. E isso não acon­tece de for­ma pací­fi­ca nas relações inter­na­cionais”, diz o pro­fes­sor da UFPB, ressaltan­do que tan­to o con­sel­ho quan­to out­ras instân­cias de gov­er­nança glob­al têm sido enfraque­ci­dos e enfrentam uma crise nos últi­mos anos.

Mar­i­ana Kalil acred­i­ta que o apoio à refor­ma do Con­sel­ho de Segu­rança e de out­ros órgãos de gov­er­nança glob­al seja cita­do ape­nas super­fi­cial­mente.

“O Brasil vai tra­bal­har na ideia de que existe um con­sen­so rela­ciona­do à neces­si­dade de se ter maior rep­re­sen­ta­tivi­dade nos foros mul­ti­lat­erais, inclu­sive no Con­sel­ho de Segu­rança. A for­ma como isso vai se dar é uma questão que não per­tence nec­es­sari­a­mente ao G20. Acred­i­to que haverá uma declar­ação a respeito da neces­si­dade da democ­ra­ti­za­ção dess­es foros para que fiquem mais fun­cionais e mais verossímeis em relação à real­i­dade con­tem­porânea. Mas os detal­h­es de como isso vai ser feito devem ser evi­ta­dos [na declar­ação do G20]”, afir­ma a pro­fes­so­ra da ESG.

Para o pro­fes­sor de relações inter­na­cionais da Uni­ver­si­dade de Brasília (UnB) Anto­nio Jorge Ramal­ho da Rocha, assun­tos como as guer­ras e a gov­er­nança glob­al devem ser trata­dos na cúpu­la, mas a margem de manobra do G20 nes­sas questões é estre­i­ta.

“O G20 não tem manda­to para pro­mover a gov­er­nança glob­al. Tra­ta-se de um fórum em que os rep­re­sen­tantes dos Esta­dos dialogam mais livre­mente entre si e com rep­re­sen­tantes da sociedade, con­cer­tam posições que serão lev­adas às orga­ni­za­ções inter­na­cionais. O G20, assim como o Brics, vem gan­han­do relevân­cia dev­i­do ao esvazi­a­men­to das instân­cias for­mais. Ele pode desem­pen­har um papel con­stru­ti­vo nesse sen­ti­do, o que vem ocor­ren­do sob a presidên­cia do Brasil, mas sua margem de manobra é estre­i­ta”, desta­ca.