Brasil e Portugal assinam acordos na área de Direitos Humanos

O min­istro dos Dire­itos Humanos e Cidada­nia, Sil­vio Almei­da, assi­nou nes­ta sex­ta-feira (21), em Lis­boa, dois acor­dos bilat­erais: um para a pro­teção de teste­munhas em proces­so penal e out­ro que insti­tui boas práti­cas na pro­moção e defe­sa dos dire­itos das pes­soas com defi­ciên­cia. Almei­da está em Por­tu­gal com a comi­ti­va brasileira lid­er­a­da pelo pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va.

O acor­do sobre pro­teção de teste­munhas em proces­so penal pre­vê a coop­er­ação dire­ta entre as autori­dades com­pe­tentes de cada um dos país­es, ten­do em vista o princí­pio da pro­por­cional­i­dade. No Brasil, o Min­istério dos Dire­itos Humanos e Cidada­nia (MDHC) será o respon­sáv­el pela apli­cação do acor­do e, em Por­tu­gal, esse tra­bal­ho caberá ao Min­istério da Justiça local.

O out­ro acor­do tem como obje­ti­vo fomen­tar o esta­b­elec­i­men­to de mecan­is­mos de coop­er­ação bilat­er­al para o inter­câm­bio de boas práti­cas na pro­moção e defe­sa dos dire­itos das pes­soas com defi­ciên­cia.

Sites públicos

Entre os temas a serem tra­bal­ha­dos de for­ma con­jun­ta entre os dois país­es estão: o desen­volvi­men­to de mod­e­los para avali­ação da defi­ciên­cia ou inca­paci­dade; sis­temas de obtenção de dados estatís­ti­cos e infor­mação; aces­si­bil­i­dade à infor­mação e comu­ni­cação e a sites públi­cos e pági­nas na web; além da for­mação profis­sion­al e empre­ga­bil­i­dade.

Em entre­vista após a assi­natu­ra dos acor­dos, Almei­da disse que pre­tende ouvir autori­dades por­tugue­sas a respeito de denún­cias de ataques xenó­fo­bos e racis­tas con­tra inte­grantes da comu­nidade brasileira que vivem em Por­tu­gal.

Ele disse ain­da que vai con­ver­sar com brasileiros que enfrentam esse prob­le­ma, além de citar o min­istro das Relações Exte­ri­ores, Mau­ro Vieira, nas trata­ti­vas com autori­dades por­tugue­sas.

“Essa visi­ta tem essa ideia de enten­der como é que nós, jun­ta­mente com o gov­er­no por­tuguês, podemos colab­o­rar para dar con­ta de aten­der essas deman­das, aten­der as pes­soas que estão sofren­do com a xeno­fo­bia e com o racis­mo. Nós pre­cisamos faz­er uma políti­ca de dire­itos humanos que olhe para o pre­sente”, disse o min­istro Sil­vio Almei­da.