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Brasil é um dos países mais perigosos para defensores de direitos

Repro­du­ção: © Rove­na Rosa/Agência Bra­sil

Foram assassinadas 169 pessoas entre 2019 e 2022, mostra ONG


Publi­ca­do em 12/12/2023 — 08:02 Por Eli­a­ne Gon­çal­ves e Thi­a­go Pado­van — Repór­te­res da Rádio Naci­o­nal e da TV Bra­sil — São Pau­lo

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“Eu sofri uma ten­ta­ti­va de homi­cí­dio den­tro des­te ter­ri­tó­rio no come­ço des­te ano”. O rela­to é do xon­da­ro ruwi­xa Tia­go Hen­ri­que Karai Dje­ku­pe, da Ter­ra Indí­ge­na Jara­guá. Xon­da­ro ruwi­xa sig­ni­fi­ca líder  entre os guer­rei­ros, em gua­ra­ni. Na sema­na em que a Decla­ra­ção Uni­ver­sal dos Direi­tos Huma­nos com­ple­ta 75 anos, a Agên­cia Bra­sil, em par­ce­ria com a TV Bra­sil e com a Rádio Naci­o­nal, publi­ca uma série de repor­ta­gens sobre o tema. 

No Bra­sil, o papel de ati­vis­tas e movi­men­tos soci­ais é impres­cin­dí­vel para que direi­tos e garan­ti­as fun­da­men­tais sai­am do papel. Mas ser um defen­sor de direi­tos huma­nos no Bra­sil sig­ni­fi­ca cor­rer ris­cos.

Levan­ta­men­to das orga­ni­za­ções Ter­ra de Direi­tos e Jus­ti­ça Glo­bal mos­trou que, de 2019 a 2022, o Bra­sil regis­trou 1.171 casos de vio­lên­cia con­tra defen­so­res de direi­tos huma­nos, com 169 pes­so­as assas­si­na­das. Uma mar­ca que colo­ca o Bra­sil entre os paí­ses mais peri­go­sos do mun­do para quem defen­de os direi­tos huma­nos.

“[Situ­a­ções de] Pes­so­as pas­sa­rem na fren­te da aldeia e ame­a­çar com arma. Apon­tar. Falar na região que minha cabe­ça esta­va a prê­mio. Isso é o que vem tra­zen­do essa difi­cul­da­de de eu con­se­guir… viver mes­mo”, decla­ra emo­ci­o­na­do o jovem, de 29 anos, que é estu­dan­te de arqui­te­tu­ra e urba­nis­mo da Esco­la da Cida­de.

São Paulo (SP), 30/05/2023 - A polícia militar atira bombas de gás lacrimogêneo contra manifestantes guaranis do Jaraguá que protestavam contra o PL 490 do marco temporal na rodovia dos Bandeirantes. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Repro­du­ção: São Pau­lo — Polí­cia mili­tar ati­ra bom­bas de gás lacri­mo­gê­neo con­tra mani­fes­tan­tes gua­ra­nis do Jara­guá — Foto Rove­na Rosa/Agência Bra­sil (Arqui­vo)

Karai Dje­ku­pe é por­ta-voz de uma his­tó­ria ances­tral. “Eu sou nas­ci­do nes­te ter­ri­tó­rio, Ter­ra Indí­ge­na Jara­guá. Nos­so ter­ri­tó­rio, que foi inva­di­do em 1580 pelo ban­dei­ran­te Afon­so Sar­di­nha, tra­fi­can­te de escra­vo ango­la­no e conhe­ci­do como mata­dor de Cari­jós. Cari­jós que eram como nos cha­ma­vam, o povo Mbya Gua­ra­ni”, con­ta. A his­tó­ria é anti­ga e com­ple­xa, mas aju­da a enten­der o con­tex­to em Karai Dje­ku­pé pas­sou a cor­rer ris­co de vida.

Histórico

A Ter­ra Indí­ge­na Jara­guá fazia par­te de um alde­a­men­to do sécu­lo 17, o Baru­e­ri, infor­ma rela­tó­rio da Fun­da­ção Naci­o­nal do Índio (Funai) de 2013, assi­na­do pelo antro­pó­lo­go Spensy Pimen­tel. Depois de sécu­los de colo­ni­za­ção, mui­tos indí­ge­nas mor­re­ram, e alguns ado­ta­ram a cul­tu­ra dos colo­ni­za­do­res. Outros resis­ti­ram. Nos anos de 1960, a famí­lia de Dje­ku­pé foi expul­sa de outro alde­a­men­to gua­ra­ni, no Sul do Bra­sil. Os avós segui­ram, à for­ça, para São Pau­lo, onde encon­tra­ram gua­ra­nis rema­nes­cen­tes do Baru­e­ri no Pico do Jara­guá.

O Jara­guá é um peda­ci­nho pre­ser­va­do da Mata Atlân­ti­ca em ple­na cida­de de São Pau­lo. O ter­ri­tó­rio foi demar­ca­do em 1987 com ape­nas 1,7 hec­ta­re, a menor reser­va indí­ge­na do Bra­sil. Em 2015, últi­mo ano do gover­no de Dil­ma Rous­seff, a TI foi ampli­a­da e pas­sou a ter 532 hec­ta­res. Em 2016, uma por­ta­ria do então pre­si­den­te Michel Temer vol­tou a redu­zir o ter­ri­tó­rio, des­sa vez para 3 hec­ta­res. Os indí­ge­nas recor­re­ram à Jus­ti­ça e uma limi­nar sus­pen­deu a vigên­cia da por­ta­ria.

O tex­to de 2016, no entan­to, nun­ca foi, de fato revo­ga­do, e o fan­tas­ma da redu­ção do ter­ri­tó­rio segue assom­bran­do os gua­ra­nis do Jara­guá. A reser­va indí­ge­na é cer­ca­da por gran­des rodo­vi­as, lugar estra­té­gi­co para os ser­vi­ços de logís­ti­ca e cobi­ça­do pelo mer­ca­do imo­bi­liá­rio. Karai Dje­ku­pe apren­deu cedo que os inte­res­ses econô­mi­cos de gen­te pode­ro­sa ali­men­tam a dis­pu­ta.

São Paulo (SP), 30/05/2023 - Interdição da rodovia Bandeirantes pelos indígenas do Jaraguá contra a PL 490 do marco temporal. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Repro­du­ção: São Pau­lo — Inter­di­ção da Rodo­via dos Ban­dei­ran­tes pelos indí­ge­nas do Jara­guá — Foto Rove­na Rosa/Agência Bra­sil (Arqui­vo)

“Quan­do eu tinha por vol­ta de 9 anos de ida­de che­gou aqui a famí­lia Perei­ra Lei­te. A famí­lia de Joa­quim Perei­ra Lei­te, que foi minis­tro do Meio Ambi­en­te do [ex-pre­si­den­te Jair] Bol­so­na­ro. Ele veio rei­vin­di­can­do uma das áre­as que esta­vam se for­man­do na aldeia, que cha­ma de Tekoa. A Tekoa Pyau fica encos­ta­da na Rodo­via dos Ban­dei­ran­tes e ele che­gou falan­do que que­ria fazer ali uma trans­por­ta­do­ra, aces­so para a rodo­via, que a área ali era dele, era uma gle­ba. E ele que­ria que nos­so xera­mõi [meu avô] acei­tas­se um punha­do de dinhei­ro em tro­ca de sair da ter­ra. Nos­so xera­mõi falou que não se tro­ca­va ter­ra por papel e que a gen­te ia ficar ali, que aque­la ter­ra era sagra­da para nós”, lem­bra.

Luta por direitos

A famí­lia Perei­ra Lei­te é ape­nas uma das 15 que rei­vin­di­cam a pro­pri­e­da­de de par­tes da Ter­ra Indí­ge­na Jara­guá. Karai Dje­ku­pe entrou para a lis­ta de defen­so­res de direi­tos huma­nos que são víti­mas de vio­lên­cia no Bra­sil. O levan­ta­men­to da Ter­ra de Direi­tos e da Jus­ti­ça Glo­bal mos­tra que cor­re ain­da mais ris­co quem luta pelo direi­to à ter­ra ou defen­de o meio ambi­en­te, como é o caso dos gua­ra­ni em São Pau­lo. De cada dez casos de agres­sões, oito foram de pes­so­as envol­vi­das em con­fli­tos fun­diá­ri­os. Do total, 140 defen­so­res e defen­so­ras foram assas­si­na­dos por defen­der seus ter­ri­tó­ri­os.

O indi­ge­nis­ta Bru­no Perei­ra e o jor­na­lis­ta Dom Phil­lips, mor­tos no Vale do Java­ri em 2022, entram nes­sa esta­tís­ti­ca. Mas o levan­ta­men­to ain­da não inclui o assas­si­na­to de Maria Ber­na­de­te Pací­fi­co, a Mãe Ber­na­de­te, lide­ran­ça do Qui­lom­bo de Pitan­ga dos Pal­ma­res, na Bahia, assas­si­na­da em 2023 na fren­te dos netos, no dia 17 de agos­to. Não é por aca­so que indí­ge­nas e qui­lom­bo­las estão entre as prin­ci­pais víti­mas na luta por direi­tos.

“Ela [a luta por direi­tos] está atra­ves­sa­da por uma dico­to­mia, vamos dizer assim, que per­sis­te des­de o nos­so pas­sa­do escra­va­gis­ta, que é uma dico­to­mia entre os alguém e os nin­guém”, diz o psi­ca­na­lis­ta Chris­ti­an Dun­ker, pro­fes­sor do Ins­ti­tu­to de Psi­co­lo­gia da Uni­ver­si­da­de de São Pau­lo (USP).

São Paulo (SP), 30/05/2023 - A polícia militar atira bombas de gás lacrimogêneo contra manifestantes guaranis do Jaraguá que protestavam contra o PL 490 do marco temporal na rodovia dos Bandeirantes. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Repro­du­ção: São Pau­lo — Polí­cia Mili­tar ati­ra bom­bas de gás lacri­mo­gê­neo con­tra mani­fes­tan­tes gua­ra­nis do Jara­guá — Foto Rove­na Rosa/Agência Bra­sil

Foi com lágri­mas nos olhos e a voz embar­ga­da que Karai Dje­ku­pe dis­se o que sig­ni­fi­ca ser uma pes­soa alcan­ça­da pelos direi­tos huma­nos. “Acho que é o direi­to de viver. Não ter medo que alguém mate seu filho. Não ter medo de sair na rua e alguém te dar um tiro. Por você sim­ples­men­te que­rer defen­der a sua for­ma de ser. Acho que é isso. Des­cul­pa”, dis­se à repor­ta­gem.

Dun­ker ques­ti­o­na esse cená­rio em que os direi­tos são garan­ti­dos par­ci­al­men­te, numa lógi­ca exclu­den­te. “Aque­les que têm lugar onde moram, têm habi­te-se, que cons­tro­em segun­do as leis, pagam impos­tos, são reco­nhe­ci­dos pelo Esta­do, têm aces­so à saú­de e edu­ca­ção. E aque­les que estão no uni­ver­so do, diga­mos assim, vida sem valor, que podem ser mata­das impu­ne­men­te, que são nin­guém, que são qua­se gen­te. A gen­te for­ça a mão ao dizer isso por­que esse é um regi­me táci­to de nega­ção de direi­tos huma­nos.”

A repor­ta­gem ten­tou con­ta­to com o ex-minis­tro do Meio Ambi­en­te Joa­quim Perei­ra Lei­te, mas não con­se­guiu até a libe­ra­ção des­ta maté­ria.

Edi­ção: Gra­ça Adju­to

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