Brasil está entre piores em representação feminina no Legislativo

“É ina­ceitáv­el ter­mos ape­nas uma mul­her em cada Câmara de Vereadores. Ain­da assim, elas são ameaçadas o tem­po todo pela for­ma de se vestir, de falar. Quan­do sobem o tom, são chamadas de histéri­c­as, lou­cas, e os home­ns, não. Fiz uma cam­pan­ha ges­tante e sofri vio­lên­cia de gênero. Não inter­es­sa­va se eu esta­va ges­tante. Muitos me per­gun­tavam porque não vai cuidar da sua gravidez, porque vem para a cam­pan­ha. Sabe porque inco­mo­da uma mul­her ges­tante na políti­ca? Porque não somos a maio­r­ia”. O rela­to é de Anne Moura, que con­cor­reu a vice-gov­er­nado­ra do Ama­zonas em 2022 e é coor­de­nado­ra region­al do Fórum Nacional de Instân­cias de Mul­heres de Par­tidos Políti­cos.

Assim com ela, mil­hares de brasileiras são víti­mas das agressões e xinga­men­tos pelo fato de serem mul­heres, a vio­lên­cia políti­ca de gênero.

Uma pesquisa cita­da pela ONU Mul­heres apon­ta que 53% das prefeitas eleitas, em 2016, relataram ter sofri­do assé­dio ou vio­lên­cia políti­ca. Entre as mais jovens, com menos de 30 anos de idade, 91% con­taram ter sido alvo de agressões.

A vio­lên­cia políti­ca con­tra a mul­her é qual­quer ato que visa impedir ou restringir o aces­so delas ou induzi-las a tomar decisões con­trárias à sua von­tade. Na maio­r­ia das vezes, é man­i­fes­ta­da por meio de ameaças, xinga­men­tos à vida pri­va­da, aparên­cia físi­ca e ao modo de vestir das mul­heres.

Anne Moura foi uma das par­tic­i­pantes do lança­men­to, nes­ta sem­ana, da Cam­pan­ha de Com­bate à Vio­lên­cia Políti­ca con­tra Mul­heres, coor­de­na­da pela Câmara dos Dep­uta­dos. O even­to reuniu dep­utadas, senado­ras, min­is­tras e rep­re­sen­tantes de orga­ni­za­ções da sociedade civ­il.

“O que nós dese­jamos é real­mente poder afir­mar que nos­so lugar é onde nós quis­er­mos e onde mais pud­er­mos con­tribuir para a democ­ra­cia no Brasil. Por­tan­to, os par­la­men­tos e as estru­turas públi­cas são tam­bém lugar das mul­heres”, disse a segun­da-secretária da Câmara, dep­uta­da Maria do Rosário (PT-RS).

A vio­lên­cia políti­ca é apon­ta­da como um dos motivos para menor pre­sença de mul­heres nas Casas Leg­isla­ti­vas e demais espaços de poder. Entre os Par­la­men­tos de 193 país­es, o Brasil aparece no 153º lugar em relação à rep­re­sen­ta­tivi­dade das mul­heres, con­forme rank­ing da Inter-Par­lia­men­tary Union. Na Améri­ca Lati­na, o país está à frente ape­nas de Belize e Haiti.

A  min­is­tra da Igual­dade Racial, Anielle Fran­co, relem­brou “uma das maiores vio­lên­cias políti­cas que o país já viven­ciou”, o assas­si­na­to da irmã e vereado­ra Marielle Fran­co, em 2018, após par­tic­i­par de um even­to que deba­tia a par­tic­i­pação das mul­heres negras na políti­ca. A min­is­tra desta­cou que as mul­heres sofrem a vio­lên­cia políti­ca durante toda a tra­jetória: nas cam­pan­has, no manda­to e depois de deixarem os car­gos.

“Sabe­mos que o sis­tema é feito para que mul­heres não aden­trem nesse lugar. Mul­heres negras prefeitas são ape­nas 4%. E se for­mos traçan­do todos os per­fis, ess­es números vão dimin­uin­do”, afir­mou.

Pesquisas e relatos mostram que as agressões ocor­rem pres­en­cial­mente, quan­do as mul­heres estão nas ruas e são ata­cadas, ou no mun­do vir­tu­al, por meio de fake news e ataques às redes soci­ais e pági­nas pes­soais.

“Não podemos deixar que nos calem, é isso que eles querem a par­tir do ódio, da mis­oginia, da ameaça e das mais diver­sas for­mas, seja pela inter­net ou pres­en­cial­mente, é não deixar que sejamos can­di­datas. É faz­er com que desis­ta­mos desse lugar, que é públi­co e tão con­quis­ta­do pelas mul­heres em luta. Isso não foi um pre­sente”, ressaltou a min­is­tra das Mul­heres, Cida Gonçalves.

No even­to, o pres­i­dente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), propôs que a Casa artic­ule com out­ras enti­dades a cri­ação de um pro­to­co­lo para pre­venção e com­bate da vio­lên­cia políti­ca de gênero. Entre as medi­das anun­ci­adas pelo gov­er­no no Dia da Mul­her está a cri­ação de gru­pos de tra­bal­hos inter­min­is­te­ri­ais. Um deles envolve o Enfrenta­men­to à Vio­lên­cia Políti­ca de Gênero e Raça.

Punição

A Lei 14.921, de 2021, pre­vê punição para quem come­ter crime de vio­lên­cia políti­ca con­tra mul­heres. É proibi­da, por exem­p­lo, pro­pa­gan­da par­tidária que depre­cie a condição da mul­her ou estim­ule a dis­crim­i­nação em razão do sexo fem­i­ni­no, cor, raça ou etnia.

A pena é de 1 a 4 anos de reclusão, e mul­ta e pode ser aumen­ta­da em um terço se o crime for cometi­do con­tra ges­tante, mul­her com mais de 60 anos de idade ou defi­ciên­cia.

* Com infor­mações da Agên­cia Câmara de Notí­cias