Brasil sobe 10 posições em ranking mundial de liberdade de imprensa

O Brasil subiu dez posições no rank­ing de liber­dade de impren­sa e chegou ao 82º lugar entre 180 país­es cita­dos em lev­an­ta­men­to da orga­ni­za­ção não gov­er­na­men­tal (ONG) Repórteres Sem Fron­teiras (RSF). Tra­ta-se da mel­hor colo­cação do Brasil nos últi­mos dez anos. Des­de o últi­mo relatório divul­ga­do pela enti­dade, o país recu­per­ou, ao todo, 28 posições. O doc­u­men­to foi divul­ga­do nes­ta sex­ta-feira (3), Dia Mundi­al da Liber­dade de Impren­sa.

Segun­do o jor­nal­ista Artur Romeu, dire­tor do escritório da Repórteres Sem Fron­teiras para a Améri­ca Lati­na, o resul­ta­do con­fir­ma uma tendên­cia reg­istra­da no ano pas­sa­do, com a per­cepção dos espe­cial­is­tas após o fim do gov­er­no de Jair Bol­sonaro. “Foi um gov­er­no que exerceu uma forte pressão sobre jor­nal­is­mo de difer­entes for­mas, com uma pos­tu­ra e um dis­cur­so públi­co ori­en­ta­do pela críti­ca à impren­sa”, afir­mou. Romeu con­tex­tu­al­iza, entre­tan­to, que a pon­tu­ação brasileira ficou prati­ca­mente estáv­el, com acrésci­mo de 0,08 de 2023 para 2024, mas out­ros país­es caíram mais, o que lev­ou à subi­da do Brasil.

O chefe do escritório da RSF expli­ca que os espe­cial­is­tas con­sul­ta­dos enten­dem que a mel­ho­ra que tin­ha sido ante­ci­pa­da para o Brasil se con­fir­mou, como cenário ger­al. Ele salien­ta que o rank­ing é basea­do em um con­jun­to de indi­cadores que avaliam as pressões sobre a liber­dade de impren­sa. “Essa subi­da das posições é mais uma sinal­iza­ção de esta­bil­i­dade do que nec­es­sari­a­mente de pro­gres­so.  É impor­tante reforçar que se tra­ta de uma esta­bi­liza­ção em relação a uma per­spec­ti­va de mel­ho­ra que se con­cretizou”, acres­cen­ta.

A cole­ta foi fei­ta nos meses de dezem­bro e janeiro a par­tir de 120 per­gun­tas traduzi­das em 26 idiomas com mil­hares de respon­dentes. “Cada espe­cial­ista abor­da o próprio país em que vive”, diz Romeu. Pub­li­ca­do anual­mente, des­de 2002, o rank­ing é feito a par­tir de índices que con­sid­er­am questões políti­cas, soci­ais e difer­entes ordens econômi­cas. Romeu expli­ca que o doc­u­men­to é uti­liza­do por orga­ni­za­ções inter­na­cionais como o Ban­co Mundi­al, a Orga­ni­za­ção das Nações Unidas para a Edu­cação, a Ciên­cia e a Cul­tura (Unesco) e agên­cias de coop­er­ação inter­na­cional como um indi­cador de refer­ên­cia sobre as garan­tias para que os jor­nal­is­tas pos­sam atu­ar livre­mente.

Distensionamento

A posição do Brasil, segun­do Romeu, estaria rela­ciona­da a uma pos­tu­ra públi­ca de recon­hec­i­men­to e val­oriza­ção do tra­bal­ho da impren­sa e se traduz­iu inclu­sive em medi­das conc­re­tas como a cri­ação, pelo Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca (MJSP), do Obser­vatório da Vio­lên­cia con­tra Jor­nal­is­tas e Comu­ni­cadores. “Hou­ve mel­ho­rias tam­bém no âmbito da garan­tia de aces­so à infor­mação e à transparên­cia públi­ca. Hou­ve um dis­ten­sion­a­men­to em parte desse cenário. Então, isso tudo tem um reflexo nas condições que estão colo­cadas para os jor­nal­is­tas e os meios de comu­ni­cação oper­arem no país.”

Arthur Romeu cita tam­bém que o Brasil estru­tu­ral­mente man­tém con­cen­tração midiáti­ca, na mão de poucos gru­pos, e que os prob­le­mas econômi­cos deix­am o setor mais vul­neráv­el. “Isso se reflete na capaci­dade de ingerên­cia ou de pressão sobre os veícu­los”, obser­va. Uma pressão que vem de agentes econômi­cos como anun­ciantes, que exercem ação sobre as lin­has edi­to­ri­ais dos veícu­los.

Insegurança

Out­ro pon­to neg­a­ti­vo que foi lev­a­do em con­ta no relatório tem relação com a per­cepção de inse­gu­rança. “O Brasil é o segun­do país da Améri­ca Lati­na com o maior número de jor­nal­is­tas assas­si­na­dos e com uma cadeia de vio­lên­cias muito ampla. São ameaças, perseguições, assé­dio ofi­cial e moral e agressões físi­cas, por exem­p­lo.” Nesse sen­ti­do, a vio­lên­cia con­tra a impren­sa se traduz na con­sol­i­dação de um ambi­ente mais des­fa­voráv­el para a profis­são.

Desinformação

Out­ra questão cen­tral, para avalia Artur Romeu, é a neces­si­dade de reg­u­lação das platafor­mas para garan­tia da inte­gri­dade infor­ma­ti­va, em um cenário de desin­for­mação. “O canal de dis­tribuição não é mais a ban­ca de jor­nal na esquina. As grandes platafor­mas oper­am ain­da no Brasil num cenário ain­da mar­ca­do por um proces­so de, suposta­mente, autor­reg­u­lação.”

Ele con­sid­era que exista um vazio reg­u­latório, com o não aprovação até hoje do Pro­je­to de Lei das Fake News (PL 2.630) pelo Con­gres­so, em torno de temas como desin­for­mação e inteligên­cia arti­fi­cial. “É pre­ocu­pante que o Brasil dê um pas­so atrás no momen­to em que pare­cia ter chega­do em um tex­to que trazia ali um arcabouço que se fun­da­men­ta­va em boas práti­cas.”

Ações de políticos

O dire­tor do escritório da RSF para a Améri­ca Lati­na expli­ca que a prin­ci­pal tendên­cia que o rank­ing mundi­al da liber­dade de impren­sa traz é que a maior que­da de indi­cador “políti­co”, den­tre os cin­co uti­liza­dos no lev­an­ta­men­to.

“Há uma per­cepção de que os atores políti­cos dos esta­dos, que seri­am aque­les que dev­e­ri­am ser os respon­sáveis por garan­tir as condições para um livre exer­cí­cio de jor­nal­is­mo, estão se tor­nan­do cada vez mais os cau­sadores dessa frag­iliza­ção do dire­ito à liber­dade de impren­sa”. Ele apon­ta que existe essa que­da gen­er­al­iza­da em todas as regiões do mun­do.

O caso da Argenti­na é um exem­p­lo na Améri­ca Lati­na desse cenário. O país viz­in­ho caiu 26 posições e teve a maior que­da de pon­tu­ação na região (10 pon­tos). Saiu da posição de número 40 e ago­ra ocu­pa a 66ª. “Está asso­ci­a­da à chega­da ao poder do pres­i­dente Javier Milei. Ele ali­men­ta a polar­iza­ção e faz ataque a meios de comu­ni­cação especí­fi­cos.” Uma dessas ações foi o encer­ra­men­to das ativi­dades da agên­cia públi­ca de notí­cias do país, a Télam.

Out­ro país que reg­istrou que­da acen­tu­a­da foi o Peru, que caiu 48 posições nos últi­mos dois anos, tam­bém em face de crises políti­cas.

Os Esta­dos Unidos, por exem­p­lo, caíram dez posições, e chegaram ao 55º lugar. “Os EUA estão tam­bém num cenário de polar­iza­ção, têm uma ala mais rad­i­cal do Par­tido Repub­li­cano, que é favoráv­el à prisão de jor­nal­is­tas. É uma posição his­tori­ca­mente baixa”, comen­ta Artur Romeu.

Segun­do ele, a situ­ação fica mais ten­sion­a­da em função de ser um ano com o maior número de eleições na história. “A metade da pop­u­lação mundi­al vai às urnas. Há uma inten­si­fi­cação de pressão sobre o jor­nal­is­mo.”

Só 1%

Out­ro dado do relatório é que, no mun­do, somente 1% da pop­u­lação está em país­es em que a situ­ação é con­sid­er­a­da boa para os jor­nal­is­tas. Dos 180 país­es, somente oito estão nes­sa escala. Os três primeiros colo­ca­dos são Norue­ga, Dina­mar­ca e Sué­cia.

“No final do rank­ing, país­es asiáti­cos como Chi­na, Viet­nã e Cor­eia do Norte dão lugar a três país­es que viram o seu indi­cador políti­co despen­car”, apon­ta o relatório.

Os últi­mos colo­ca­dos são Afe­gan­istão (que caiu 44 posições) por causa da repressão ao jor­nal­is­mo des­de o regres­so ao poder dos tal­ibãs, a Síria (menos oito posições) e Eritreia (últi­ma clas­si­fi­cação ger­al). “Os dois últi­mos país­es se tornaram zonas sem lei para os meios de comu­ni­cação, com um número recorde de jor­nal­is­tas deti­dos, desa­pare­ci­dos ou reféns”, desta­ca o lev­an­ta­men­to.