Brasil suspende exportações de carne de aves e seus produtos

O Min­istério da Agri­cul­tura e Pecuária (Mapa) reviu a cer­ti­fi­cação para expor­tações de carnes de aves e seus pro­du­tos, após a con­fir­mação de um foco da Doença de New­cas­tle (DNC) em esta­b­elec­i­men­to de pro­dução aví­co­la com­er­cial, no municí­pio de Anta Gorda,no Rio Grande do Sul, nes­ta sex­ta-feira (19). A restrição varia de acor­do com os mer­ca­dos, mas afe­ta as ven­das para 44 país­es.

A cer­ti­fi­cação para expor­tação é um acor­do bilat­er­al entre país­es par­ceiros e, por isso, o min­istério mod­i­fi­cou pre­ven­ti­va­mente o Cer­ti­fi­ca­do San­itário Inter­na­cional (CSI) de for­ma a aten­der às garan­tias e os req­ui­si­tos acor­da­dos.

“Seguin­do-se as regras inter­na­cionais de comér­cio de aves e seus pro­du­tos, a sus­pen­são da cer­ti­fi­cação tem­porária é con­duzi­da pelo Brasil, de for­ma a garan­tir a transparên­cia do serviço ofi­cial brasileiro, frente aos país­es impor­ta­dores dos pro­du­tos. Des­ta for­ma, as sus­pen­sões estão rela­cionadas a área ou região com imped­i­men­to de cer­ti­fi­cação, que varia des­de a sus­pen­são por pelo menos 21 dias para todo ter­ritório nacional ou até mes­mo a restrição cir­cun­scri­ta a um raio de 50 quilômet­ros (km) do foco iden­ti­fi­ca­do”, expli­cou a pas­ta.

Suspensão nacional

Segun­do o gov­er­no, para país­es como Chi­na, Argenti­na, Peru e Méx­i­co, a sus­pen­são vale para todo o Brasil, por enquan­to. Nesse caso, os pro­du­tos com restrições são carnes de aves, carnes fres­cas de aves e seus deriva­dos, ovos, carne para ali­men­tação ani­mal, matéria-pri­ma de aves para fins opterápi­cos, prepara­dos de carne e pro­du­tos não trata­dos deriva­dos de sangue.

Suspensão estadual

Do esta­do do Rio Grande do Sul, ficam restri­tas as expor­tações para África do Sul, Albâ­nia, Arábia Sau­di­ta, Bolívia, Caza­quistão, Chile, Cuba, Egi­to, Fil­ip­inas, Geór­gia, Hong Kong, Índia, Jordâ­nia, Koso­vo, Macedô­nia, Mian­mar, Mon­tene­gro, Paraguai, Polinésia France­sa, Reino Unido, Repúbli­ca Domini­cana, Sri Lan­ka, Tailân­dia, Tai­wan, Ucrâ­nia, União Europeia, União Econômi­ca Euroasiáti­ca, Uruguai, Van­u­atu e Viet­nã.

Entre os pro­du­tos estão carne fres­ca, res­fri­a­da ou con­ge­la­da de aves; ovos e ovo­pro­du­tos; carnes, pro­du­tos cár­neos e miú­dos de aves; far­in­ha de aves, suínos e de rumi­nantes; cabeças e pés; gor­duras de aves; embu­ti­dos cozi­dos, cura­dos e sal­ga­dos; pro­du­tos cár­neos proces­sa­dos e ter­mo­proces­sa­dos; e matéria-pri­ma e pro­du­tos para ali­men­tação ani­mal.

Suspensão regional

Em um raio de 50 km do foco não podem ser expor­ta­dos carnes de aves, far­in­ha de aves, penas e peix­es para uso na ali­men­tação ani­mal e pro­du­tos cár­neos cozi­dos, ter­mi­ca­mente proces­sa­dos, não comestíveis deriva­dos de aves, para o Canadá, Cor­eia do Sul, Israel, Japão, Mar­ro­cos, Mau­rí­cio, Namíbia, Paquistão, Tad­jiquistão, Tim­or Leste. Os cer­ti­fi­ca­dos para ess­es des­ti­nos com data de pro­dução até 8 de jul­ho não entram nas restrições e poderão ser emi­ti­dos, infor­mou o min­istério.

Sem restrições

Ain­da segun­do o comu­ni­ca­do do Mapa, pro­du­tos sub­meti­dos a trata­men­to tér­mi­co como ter­mo­proces­sa­dos, cozi­dos e proces­sa­dos des­ti­na­dos a Argenti­na, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai não têm qual­quer lim­i­tação e poderão ser nor­mal­mente cer­ti­fi­ca­dos.

O min­istério infor­mou que “as regras de sus­pen­são são revisadas diari­a­mente, ten­do em vista as trata­ti­vas em cur­so com os país­es par­ceiros, nas quais são apre­sen­tadas todas as ações que estão sendo exe­cu­tadas para erradicar o foco”.

Exportação

O Rio Grande do Sul é o ter­ceiro maior expor­ta­dor de carne de fran­go do Brasil, fican­do atrás do Paraná e de San­ta Cata­ri­na. Nos primeiros 6 meses do ano, o esta­do vendeu para o exte­ri­or 354 mil toneladas, geran­do uma recei­ta de US$ 630 mil­hões. Essas expor­tações rep­re­sen­taram 13,82% dos US$ 4,55 bil­hões ger­a­dos pelo país e 14,1% das 2,52 mil­hões de toneladas expor­tadas pelo Brasil no mes­mo perío­do.

No primeiro semes­tre, os prin­ci­pais des­ti­nos da carne de fran­go gaúcha foram os Emi­ra­dos Árabes Unidos (48 mil toneladas/US$ 94 mil­hões), Arábia Sau­di­ta (39 mil toneladas/US$ 77 mil­hões), Chi­na (32 mil toneladas/US$ 52 mil­hões) e Japão (20 mil toneladas/US$ 43 mil­hões).