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Brasil tem 1.942 cidades com risco de desastre ambiental

Repro­dução: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Levantamento deve subsidiar obras previstas para o Novo PAC


Publicado em 18/05/2024 — 09:27 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Agência Brasil — Brasília

Com a inten­si­fi­cação das mudanças climáti­cas provo­cadas pela ação humana no meio ambi­ente, têm aumen­ta­do os desas­tres ambi­en­tais e climáti­cos em todo o mun­do, a exem­p­lo do que ocorre no Rio Grande do Sul.

No Brasil, o gov­er­no fed­er­al mapeou 1.942 municí­pios suscetíveis a desas­tres asso­ci­a­dos a desliza­men­tos de ter­ras, alaga­men­tos, enx­ur­radas e inun­dações, o que rep­re­sen­ta quase 35% do total dos municí­pios brasileiros.

“O aumen­to na fre­quên­cia e na inten­si­dade dos even­tos extremos de chu­vas vêm crian­do um cenário desafi­ador para todos os país­es, em espe­cial para aque­les em desen­volvi­men­to e de grande exten­são ter­ri­to­r­i­al, como o Brasil”, diz o estu­do do gov­er­no fed­er­al.

As áreas den­tro dessas 1,9 mil cidades con­sid­er­adas em risco con­cen­tram mais de 8,9 mil­hões de brasileiros, o que rep­re­sen­ta 6% da pop­u­lação nacional.

O lev­an­ta­men­to pub­li­ca­do em abril deste ano refez a metodolo­gia até então ado­ta­da, adi­cio­nan­do mais critérios e novas bases de dados, o que ampliou em 136% o número dos municí­pios con­sid­er­a­dos suscetíveis a desas­tres. Em 2012, o gov­er­no havia mapea­do 821 cidades em risco desse tipo.

Com os novos dados, sis­tem­ati­za­dos até 2022, os esta­dos com a maior pro­porção da pop­u­lação em áreas de risco são Bahia (17,3%), Espíri­to San­to (13,8%), Per­nam­bu­co (11,6%), Minas Gerais (10,6%) e Acre (9,7%). Já as unidades da fed­er­ação com a pop­u­lação mais pro­te­gi­da con­tra desas­tres são Dis­tri­to Fed­er­al (0,1%); Goiás (0,2%), Mato Grosso (0,3%) e Paraná (1%).

O estu­do foi coor­de­na­do pela Sec­re­taria Espe­cial de Artic­u­lação e Mon­i­tora­men­to, lig­a­da à Casa Civ­il da Presidên­cia da Repúbli­ca. O lev­an­ta­men­to foi solic­i­ta­do pelo gov­er­no em razão das obras pre­vis­tas para o Novo PAC (Pro­gra­ma de Acel­er­ação do Cresci­men­to), que pre­vê inves­ti­men­tos em infraestru­tu­ra em todo o país.

Municípios em risco de desastre ambiental  (2012 e 2022)
Municí­pios em risco de desas­tre ambi­en­tal  (2012 e 2022) — Arte/Agência Brasil

Populações pobres

As pop­u­lações pobres são as mais prováveis de sofr­erem com os desas­tres ambi­en­tais no Brasil, de acor­do com a nota téc­ni­ca do estu­do.

“A urban­iza­ção ráp­i­da e muitas vezes des­or­de­na­da, assim como a seg­re­gação sócio-ter­ri­to­r­i­al, têm lev­a­do as pop­u­lações mais car­entes a ocu­parem locais inad­e­qua­dos, sujeitos a inun­dações, desliza­men­tos de ter­ra e out­ras ameaças cor­re­latas. Essas áreas são habitadas, de for­ma ger­al, por comu­nidades de baixa ren­da e que têm poucos recur­sos para se adaptarem ou se recu­per­arem dos impactos dess­es even­tos, tor­nan­do-as mais vul­neráveis a tais proces­sos”, apon­ta o doc­u­men­to.

O lev­an­ta­men­to ain­da iden­ti­fi­cou os desas­tres ambi­en­tais no Brasil entre 1991 e 2022, quan­do foram reg­istra­dos 23.611 even­tos, 3.890 óbitos e 8,2 mil­hões de desa­lo­ja­dos ou desabri­ga­dos decor­rentes de inun­dações, enx­ur­radas e desliza­men­tos de ter­ra.

Recomendações

A nota téc­ni­ca do estu­do faz uma série de recomen­dações ao Poder Públi­co para min­i­mizar os danos dos desas­tres futur­os, como a ampli­ação do mon­i­tora­men­to e sis­temas de aler­tas para risco rel­a­tivos a inun­dações, a atu­al­iza­ção anu­al dess­es dados e a divul­gação dessas infor­mações para todas as insti­tu­ições e órgãos que podem lidar com o tema.

“É fun­da­men­tal pro­mover ações gov­er­na­men­tais coor­de­nadas voltadas à gestão de riscos e pre­venção de desas­tres”, diz o estu­do, acres­cen­tan­do que o Novo PAC pode ser uma opor­tu­nidade para mel­ho­rar a gestão de riscos e desas­tres no Brasil.

“[A nota téc­ni­ca deve] sub­sidiar as lis­tas dos municí­pios elegíveis para as seleções do Novo PAC em pre­venção de risco: con­tenção de encostas, macro­drenagem, bar­ra­gens de reg­u­lar­iza­ção de vazões e con­t­role de cheias, e inter­venções em cur­sos d’água”.

Con­fi­ra se seu municí­pio está na lista, a par­tir da pági­na 12 da nota téc­ni­ca.

Edição: Fer­nan­do Fra­ga

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