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Brasil tem 1.942 cidades com risco de desastre ambiental

Repro­du­ção: © Rafa Neddermeyer/Agência Bra­sil

Levantamento deve subsidiar obras previstas para o Novo PAC


Publicado em 18/05/2024 — 09:27 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Agência Brasil — Brasília

Com a inten­si­fi­ca­ção das mudan­ças cli­má­ti­cas pro­vo­ca­das pela ação huma­na no meio ambi­en­te, têm aumen­ta­do os desas­tres ambi­en­tais e cli­má­ti­cos em todo o mun­do, a exem­plo do que ocor­re no Rio Gran­de do Sul.

No Bra­sil, o gover­no fede­ral mape­ou 1.942 muni­cí­pi­os sus­ce­tí­veis a desas­tres asso­ci­a­dos a des­li­za­men­tos de ter­ras, ala­ga­men­tos, enxur­ra­das e inun­da­ções, o que repre­sen­ta qua­se 35% do total dos muni­cí­pi­os bra­si­lei­ros.

“O aumen­to na frequên­cia e na inten­si­da­de dos even­tos extre­mos de chu­vas vêm cri­an­do um cená­rio desa­fi­a­dor para todos os paí­ses, em espe­ci­al para aque­les em desen­vol­vi­men­to e de gran­de exten­são ter­ri­to­ri­al, como o Bra­sil”, diz o estu­do do gover­no fede­ral.

As áre­as den­tro des­sas 1,9 mil cida­des con­si­de­ra­das em ris­co con­cen­tram mais de 8,9 milhões de bra­si­lei­ros, o que repre­sen­ta 6% da popu­la­ção naci­o­nal.

O levan­ta­men­to publi­ca­do em abril des­te ano refez a meto­do­lo­gia até então ado­ta­da, adi­ci­o­nan­do mais cri­té­ri­os e novas bases de dados, o que ampli­ou em 136% o núme­ro dos muni­cí­pi­os con­si­de­ra­dos sus­ce­tí­veis a desas­tres. Em 2012, o gover­no havia mape­a­do 821 cida­des em ris­co des­se tipo.

Com os novos dados, sis­te­ma­ti­za­dos até 2022, os esta­dos com a mai­or pro­por­ção da popu­la­ção em áre­as de ris­co são Bahia (17,3%), Espí­ri­to San­to (13,8%), Per­nam­bu­co (11,6%), Minas Gerais (10,6%) e Acre (9,7%). Já as uni­da­des da fede­ra­ção com a popu­la­ção mais pro­te­gi­da con­tra desas­tres são Dis­tri­to Fede­ral (0,1%); Goiás (0,2%), Mato Gros­so (0,3%) e Para­ná (1%).

O estu­do foi coor­de­na­do pela Secre­ta­ria Espe­ci­al de Arti­cu­la­ção e Moni­to­ra­men­to, liga­da à Casa Civil da Pre­si­dên­cia da Repú­bli­ca. O levan­ta­men­to foi soli­ci­ta­do pelo gover­no em razão das obras pre­vis­tas para o Novo PAC (Pro­gra­ma de Ace­le­ra­ção do Cres­ci­men­to), que pre­vê inves­ti­men­tos em infra­es­tru­tu­ra em todo o país.

Municípios em risco de desastre ambiental  (2012 e 2022)
Muni­cí­pi­os em ris­co de desas­tre ambi­en­tal  (2012 e 2022) — Arte/Agência Bra­sil

Populações pobres

As popu­la­ções pobres são as mais pro­vá­veis de sofre­rem com os desas­tres ambi­en­tais no Bra­sil, de acor­do com a nota téc­ni­ca do estu­do.

“A urba­ni­za­ção rápi­da e mui­tas vezes desor­de­na­da, assim como a segre­ga­ção sócio-ter­ri­to­ri­al, têm leva­do as popu­la­ções mais caren­tes a ocu­pa­rem locais ina­de­qua­dos, sujei­tos a inun­da­ções, des­li­za­men­tos de ter­ra e outras ame­a­ças cor­re­la­tas. Essas áre­as são habi­ta­das, de for­ma geral, por comu­ni­da­des de bai­xa ren­da e que têm pou­cos recur­sos para se adap­ta­rem ou se recu­pe­ra­rem dos impac­tos des­ses even­tos, tor­nan­do-as mais vul­ne­rá­veis a tais pro­ces­sos”, apon­ta o docu­men­to.

O levan­ta­men­to ain­da iden­ti­fi­cou os desas­tres ambi­en­tais no Bra­sil entre 1991 e 2022, quan­do foram regis­tra­dos 23.611 even­tos, 3.890 óbi­tos e 8,2 milhões de desa­lo­ja­dos ou desa­bri­ga­dos decor­ren­tes de inun­da­ções, enxur­ra­das e des­li­za­men­tos de ter­ra.

Recomendações

A nota téc­ni­ca do estu­do faz uma série de reco­men­da­ções ao Poder Públi­co para mini­mi­zar os danos dos desas­tres futu­ros, como a ampli­a­ção do moni­to­ra­men­to e sis­te­mas de aler­tas para ris­co rela­ti­vos a inun­da­ções, a atu­a­li­za­ção anu­al des­ses dados e a divul­ga­ção des­sas infor­ma­ções para todas as ins­ti­tui­ções e órgãos que podem lidar com o tema.

“É fun­da­men­tal pro­mo­ver ações gover­na­men­tais coor­de­na­das vol­ta­das à ges­tão de ris­cos e pre­ven­ção de desas­tres”, diz o estu­do, acres­cen­tan­do que o Novo PAC pode ser uma opor­tu­ni­da­de para melho­rar a ges­tão de ris­cos e desas­tres no Bra­sil.

“[A nota téc­ni­ca deve] sub­si­di­ar as lis­tas dos muni­cí­pi­os ele­gí­veis para as sele­ções do Novo PAC em pre­ven­ção de ris­co: con­ten­ção de encos­tas, macro­dre­na­gem, bar­ra­gens de regu­la­ri­za­ção de vazões e con­tro­le de chei­as, e inter­ven­ções em cur­sos d’água”.

Con­fi­ra se seu muni­cí­pio está na lis­ta, a par­tir da pági­na 12 da nota téc­ni­ca.

Edi­ção: Fer­nan­do Fra­ga

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