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Brasil tem pelo menos 9 mil estudantes trans matriculados nas escolas

Dossiê mostra registro de alunos com nome social em 14 estados e no DF

Mar­i­ana Tokar­nia — Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 23/01/2025 — 07:13
Rio de Janeiro
Alunos em sala de aula. Foto: Sam Balye/Unsplash
Repro­dução: © Sam Balye/Unsplash

No Brasil, pelo menos 9 mil estu­dantes trans estão matric­u­la­dos em esco­las públi­cas das redes estad­u­ais de ensi­no. Tratam-se de matrícu­las de estu­dantes com o nome social em 14 esta­dos e no Dis­tri­to Fed­er­al. Den­tre os esta­dos anal­isa­dos, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte tem o maior número de matrícu­las.

Os dados são do dos­siê Reg­istro Nacional de Mortes de Pes­soas Trans no Brasil em 2024: da Expec­ta­ti­va de Morte a um Olhar para a Pre­sença Viva de Estu­dantes Trans na Edu­cação Bási­ca Brasileira, da Rede Trans Brasil.

O nome social é o nome que a pes­soa trav­es­ti ou tran­sex­u­al pref­ere ser chama­da. O uso do nome social é um dire­ito garan­ti­do des­de 2018, pela por­taria 33/2018 do Min­istério da Edu­cação, que autor­iza o uso do nome social de trav­es­tis e tran­sex­u­ais nos reg­istros esco­lares da edu­cação bási­ca, para alunos maiores de 18 anos.

O dos­siê, que será ofi­cial­mente lança­do no próx­i­mo dia 29 nas redes soci­ais da orga­ni­za­ção, reúne os dados que foram obti­dos através do Por­tal da Transparên­cia.

No ano pas­sa­do, São Paulo, com 3.451, Paraná, com 1.137 e Rio Grande do Norte, com 839, lid­er­aram, com o maior número de estu­dantes trans nas redes de ensi­no. Os esta­dos foram segui­dos por Rio de Janeiro (780), San­ta Cata­ri­na (557), Espíri­to San­to (490), Dis­tri­to Fed­er­al (441), Pará (285), Mato Grosso do Sul (221), Goiás (196), Alagoas (165), Mato Grosso (159), Rondô­nia (157), Ama­zonas (67) e Sergipe (58).

Além dess­es esta­dos, o Maran­hão apre­sen­tou ape­nas o total de estu­dantes matric­u­la­dos com o nome social entre 2018 e 2014, 74 estu­dantes.

O lev­an­ta­men­to mostra que ape­nas em cin­co esta­dos e no Dis­tri­to Fed­er­al, o número de matric­u­las com o nome social aumen­tou entre 2023 e 2024: San­ta Cata­ri­na, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Dis­tri­to Fed­er­al, São Paulo e no Espíri­to San­to. Em Sergipe, o número se man­teve. Nos demais oito esta­dos, o número de matrícu­las de pes­soas trans caiu.

“O nome social na edu­cação bási­ca é uma questão de respeito mes­mo e dig­nidade, não é moda. É respeito e dig­nidade. Acred­i­to que quan­do uma pes­soa trans é chama­da pelo nome que cor­re­sponde à sua iden­ti­dade de gênero, no caso, mul­her trans e trav­es­ti fem­i­ni­na e home­ns trans mas­culi­no, ela se sente acol­hi­da e recon­heci­da naque­le espaço”, diz a secretária adjun­ta de comu­ni­cação da Rede Trans Brasil, Isabel­la San­torinne.

San­torinne ressalta que o respeito faz tam­bém com que os estu­dantes con­tin­uem os estu­dos e não aban­donem a esco­la. Dados da pesquisa Cen­so Trans tam­bém da Rede Trans Brasil mostra que de um grupo sele­ciona­do de 1,1 mil mul­heres trans, a maior parte, 63,9% não pos­suíam o ensi­no médio com­ple­to. Den­tre elas, 34,7% não chegaram a con­cluir sequer o ensi­no fun­da­men­tal.

“Uma edu­cação mais diver­sa, inclu­sive, é essen­cial para com­bat­er pre­con­ceitos, con­stru­ir um ambi­ente onde todos pos­sam apren­der e con­viv­er com respeito, inde­pen­dente da iden­ti­dade de gênero, ori­en­tação sex­u­al, raça, cor. Eu acred­i­to tam­bém que ensi­nar sobre diver­si­dade nas esco­las tam­bém é preparar os alunos para sociedade”, defende, San­torinne.

Além dos dados da edu­cação bási­ca, o dos­siê tam­bém mostra que, no Brasil, 105 pes­soas trans foram mor­tas em 2024. Ape­sar de o país ter reg­istra­do 14 casos a menos que em 2023, ain­da segue, pelo 17º ano con­sec­u­ti­vo, sendo o que mais mata pes­soas trans no mun­do.

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