Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,53 bilhões de valores a receber

Até o fim de setem­bro, os brasileiros não tin­ham saca­do R$ 8,53 bil­hões em recur­sos esque­ci­dos no sis­tema finan­ceiro, divul­gou nes­sa quin­ta-feira (7) o Ban­co Cen­tral (BC). Segun­do a atu­al­iza­ção mais recente, o Sis­tema de Val­ores a Rece­ber (SVR) devolveu R$ 8,35 bil­hões, de um total de R$ 16,88 bil­hões pos­tos à dis­posição pelas insti­tu­ições finan­ceiras.

Em 16 de out­ubro, os recur­sos esque­ci­dos foram trans­feri­dos para o Tesouro Nacional e aguardam a pub­li­cação de um edi­tal com as novas regras para o saque. Caso o din­heiro não seja requeri­do nos próx­i­mos 25 anos, será incor­po­ra­do defin­i­ti­va­mente ao patrimônio da União.

As estatís­ti­cas do SVR são divul­gadas com dois meses de defasagem. Os dados de out­ubro, últi­mo mês antes do repasse do din­heiro ao Tesouro, só serão apre­sen­ta­dos em 6 de dezem­bro.

Em relação ao número de ben­efi­ciários, até o fim de setem­bro, 24.674.462 cor­ren­tis­tas havi­am res­gata­do val­ores. Ape­sar de a mar­ca ter ultra­pas­sa­do os 24 mil­hões, isso rep­re­sen­ta ape­nas 35,3% do total de 69.918.333 cor­ren­tis­tas incluí­dos na lista des­de o iní­cio do pro­gra­ma, em fevereiro de 2022.

Entre os que reti­raram val­ores até o fim de setem­bro, 22.773.593 são pes­soas físi­cas e 1.900.869 são pes­soas jurídi­cas. Entre os que ain­da não fiz­er­am o res­gate, 41.593.288 são pes­soas físi­cas e 3.650.583 são pes­soas jurídi­cas.

A maior parte das pes­soas e empre­sas que não fiz­er­am o saque tem dire­ito a peque­nas quan­tias. Os val­ores a rece­ber de até R$ 10 con­cen­tram 63,52% dos ben­efi­ciários. Os val­ores entre R$ 10,01 e R$ 100 cor­re­spon­dem a 24,67% dos cor­ren­tis­tas. As quan­tias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil rep­re­sen­tam 9,98% dos clientes. Só 1,83% tem dire­ito a rece­ber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaber­to em março de 2023, com novas fontes de recur­sos, um novo sis­tema de agen­da­men­to e a pos­si­bil­i­dade de res­gate de val­ores de pes­soas fale­ci­das. Em setem­bro, foram reti­ra­dos R$ 395 mil­hões, alta em relação ao mês ante­ri­or, quan­do tin­ham sido res­gata­dos R$ 255 mil­hões.

O aumen­to ocor­reu após a aprovação da lei que esta­b­ele­ceu a trans­fer­ên­cia dos val­ores esque­ci­dos para o Tesouro Nacional para com­pen­sar a pror­ro­gação da des­on­er­ação da fol­ha de paga­men­to até 2027. Os cer­ca de R$ 8,5 bil­hões com­porão os R$ 55 bil­hões que entrarão no caixa do gov­er­no para custear a exten­são do bene­fí­cio.

Melhorias

Ape­sar da sus­pen­são dos saques, o SVR con­tin­ua a fun­cionar para con­sul­tas. A fase atu­al do sis­tema teve expan­sões impor­tantes, como impressão de telas e de pro­to­co­los de solic­i­tação para com­par­til­hamen­to no What­sapp e inclusão de todos os tipos de val­ores pre­vis­tos na nor­ma do SVR. Tam­bém há uma sala de espera vir­tu­al, que per­mite que todos os usuários façam a con­sul­ta no mes­mo dia, sem a neces­si­dade de um crono­gra­ma por ano de nasci­men­to ou de fun­dação da empre­sa.

Além dessas mel­ho­rias, há a pos­si­bil­i­dade de con­sul­ta a val­ores de pes­soa fale­ci­da, com aces­so para herdeiro, tes­ta­men­tário, inven­tari­ante ou rep­re­sen­tante legal. Assim como nas con­sul­tas a pes­soas vidas, o sis­tema infor­ma a insti­tu­ição respon­sáv­el pelo val­or e a faixa de val­or. Tam­bém há mais transparên­cia para quem tem con­ta con­jun­ta. Se um dos tit­u­lares pede o res­gate de um val­or esque­ci­do, o out­ro, ao entrar no sis­tema, con­seguia ver as infor­mações: como val­or, data e CPF de quem fez o pedi­do.

Expansão

Des­de setem­bro, o BC per­mite que empre­sas encer­radas con­sul­tem val­ores no SVR. O res­gate, no entan­to, não podia ser feito pelo sis­tema, com o rep­re­sen­tante legal da empre­sa encer­ra­da envian­do a doc­u­men­tação necessária para a insti­tu­ição finan­ceira.

Como a empre­sa com CNPJ ina­ti­vo não tem cer­ti­fi­ca­do dig­i­tal, o aces­so não era pos­sív­el antes. Isso porque as con­sul­tas ao SVR são feitas exclu­si­va­mente por meio da con­ta Gov.br.

Ago­ra o rep­re­sen­tante legal pode entrar no SVR com a con­ta pes­soal Gov.br (do tipo ouro ou pra­ta) e assi­nar um ter­mo de respon­s­abil­i­dade para con­sul­tar os val­ores. A solução apli­ca­da é semel­hante ao aces­so para a con­sul­ta de val­ores de pes­soas fale­ci­das.

Fontes de recursos

Em 2023, foram incluí­das fontes de recur­sos esque­ci­dos que não estavam nos lotes de 2022. Foram acres­cen­tadas con­tas de paga­men­to pré ou pós-paga encer­radas, con­tas de reg­istro man­ti­das por cor­re­toras e dis­tribuido­ras encer­radas e out­ros recur­sos disponíveis nas insti­tu­ições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR englo­ba os seguintes val­ores, já disponíveis para saques no ano pas­sa­do: con­tas-cor­rentes ou poupança encer­radas; cotas de cap­i­tal e rateio de sobras líquidas de ex-par­tic­i­pantes de coop­er­a­ti­vas de crédi­to; recur­sos não procu­ra­dos de gru­pos de con­sór­cio encer­ra­dos; tar­i­fas cobradas inde­v­i­da­mente e parce­las ou despe­sas de oper­ações de crédi­to cobradas inde­v­i­da­mente.

Golpes

O Ban­co Cen­tral acon­sel­ha o cor­ren­tista a ter cuida­do com golpes de este­lion­atários que alegam faz­er a inter­me­di­ação para supos­tos res­gates de val­ores esque­ci­dos, mes­mo com a inter­rupção dos saques. O órgão ressalta que todos os serviços do Val­ores a Rece­ber são total­mente gra­tu­itos, que não envia links nem entra em con­ta­to para tratar sobre val­ores a rece­ber ou para con­fir­mar dados pes­soais.

O BC tam­bém esclarece que ape­nas a insti­tu­ição finan­ceira que aparece na con­sul­ta do Sis­tema de Val­ores a Rece­ber pode con­tatar o cidadão. O órgão tam­bém pede que nen­hum cidadão forneça sen­has e esclarece que ninguém está autor­iza­do a faz­er esse tipo de pedi­do.