Brumadinho é a cidade que mais concentra conflitos de mineração

Bru­mad­in­ho (MG) é a cidade do país com maior número de con­fli­tos envol­ven­do a min­er­ação. Um estu­do divul­ga­do pela Uni­ver­si­dade Fed­er­al Flu­mi­nense (UFF) lis­tou 30 ocor­rên­cias, em sua maior parte rela­cionadas com a tragé­dia ocor­ri­da há cin­co anos. No episó­dio, o rompi­men­to de uma bar­ragem da min­er­ado­ra Vale no dia 25 de janeiro de 2019 resul­tou em 270 mortes, em grande dev­as­tação ambi­en­tal e em impactos nas comu­nidades da região.

O estu­do foi coor­de­na­do pelo geó­grafo Luiz Jardim Wan­der­ley, pro­fes­sor da UFF. Ele resul­tou no Relatório de Con­fli­tos da Min­er­ação no Brasil, lança­do no mês pas­sa­do. A pub­li­cação foi fru­to de uma parce­ria entre a UFF e o Comitê Nacional em Defe­sa dos Ter­ritórios Frente à Min­er­ação, que con­gre­ga difer­entes orga­ni­za­ções da sociedade civ­il.

Nes­ta quin­ta-feira (25), a tragé­dia com­ple­tou exatos cin­co anos. Os atingi­dos con­vo­caram atos ao lon­go da sem­ana para prestar hom­e­na­gens aos que se foram, além de cobrar reparação jus­ta e punição dos respon­sáveis. As famílias das víti­mas con­tabi­lizam 272 mortes, levan­do em con­ta que duas mul­heres esta­va grávi­das.

“Des­de 2020, quan­do começaram os lev­an­ta­men­tos pelo Comitê Nacional em Defe­sa dos Ter­ritórios Frente à Min­er­ação, Bru­mad­in­ho tem sido o epi­cen­tro dos con­fli­tos no Brasil. São dezenas de mobi­liza­ções em bus­ca de reparação, são mais de duas dezenas de comu­nidades em con­fli­to com a Vale e out­ras min­er­ado­ras que oper­am no municí­pio. A maio­r­ia dos con­fli­tos envolve dis­postas pela reparação e os efeitos do desas­tre sobre a ter­ra e a água”, diz Luiz Jardim Wan­der­ley.

O geó­grafo expli­ca que a pop­u­lação de Bru­mad­in­ho tem se mobi­liza­do diante de vio­lações e de neg­ligên­cias das min­er­ado­ras, em espe­cial à Vale. “O municí­pio apre­sen­ta uma média de mais de um protesto por mês, que visam man­ter viva a denún­cias pela não com­pen­sação dev­i­da pelo desas­tre e tam­bém evi­den­ciar novas vio­lações de dire­itos.”

Procu­ra­da pela Agên­cia Brasil, a Vale não comen­tou os resul­ta­dos do lev­an­ta­men­to. Em nota, a min­er­ado­ra disse estar com­pro­meti­da com a reparação inte­gral dos danos cau­sa­dos pelo rompi­men­to da bar­ragem em Bru­mad­in­ho, pri­or­izan­do as pes­soas, as comu­nidades impactadas e o meio ambi­ente.

Con­forme os dados lev­an­ta­dos pelos pesquisadores da UFF, na com­para­ção com 2021, hou­ve em 2022 um aumen­to de 22,9% no total de local­i­dades com con­fli­tos envol­ven­do a min­er­ação. Ao lon­go do ano pas­sa­do, foram reg­istradas 45 mortes rela­cionadas com a ativi­dade min­erária. Os esta­dos que mais con­cen­traram local­i­dades com ocor­rên­cias foram Minas Gerais (37,5%), Pará (12,0%) e Ama­zonas (7,4%).

Ao todo, o relatório con­tabi­liza 792 local­i­dades e 932 ocor­rên­cias de con­fli­to, envol­ven­do mais de 688 mil pes­soas. Mais de 90% dos con­fli­tos envolver­am dis­putas por ter­ra ou água. Os minérios mais pre­sentes nas ocor­rên­cias foram Minério de Fer­ro (40,1%) e Ouro (26,3%).

O relatório tam­bém lista as empre­sas rela­cionadas com os con­fli­tos. A Vale lid­era a relação com 115 ocor­rên­cias, 24% do total. No caso do garim­po ile­gal, foram mapea­d­os 270 con­fli­tos, nos quais os indí­ge­nas são o grupo social mais vio­la­do. Eles são víti­mas em 31,9% dessas ocor­rên­cias.

No relatório, estão sis­tem­ati­za­dos con­fli­tos em meio rur­al e urbano. O mapea­men­to inclui tan­to os casos envol­ven­do min­er­ado­ras como gru­pos que explo­ram o garim­po ile­gal. Os reg­istros são vari­a­dos: per­das de vidas, remoções forçadas, pressões e ameaças.

De acor­do com Luiz Jardim Wan­der­ley, os danos vão des­de o sofri­men­to humano até a deses­tru­tu­ração do teci­do social das comu­nidades afe­tadas. “A min­er­ação tem sido uma ativi­dade de grande vio­lações de dire­itos humanos e ambi­en­tais. Os mais vio­la­dos, pela ativi­dade legal ou ile­gal, são os mais pobres, indí­ge­nas e negros”, diz ele. Segun­do o geó­grafo, os dados rev­e­lam como opera o racis­mo ambi­en­tal.

Luiz Jardim Wan­der­ley tam­bém obser­va que as dis­putas ter­ri­to­ri­ais se sobres­saem e se man­i­fes­tam por meio da expul­são de pes­soas, invasões e invi­a­bi­liza­ção do uso da ter­ra. Ele desta­ca tam­bém a ocor­rên­cia de con­fli­tos em decor­rên­cia dos impactos sobre os recur­sos hídri­cos, incluin­do a cap­tura exces­si­va e a con­t­a­m­i­nação das águas, bem como a poluição. Out­ras situ­ações reg­istradas no relatório estão rela­cionadas com condições degradantes de tra­bal­ho.