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Brumadinho é a cidade que mais concentra conflitos de mineração

Repro­du­ção: © Tânia Rêgo/Agência Bra­sil

UFF lista 30 ocorrências relacionadas a tragédia dos últimos 5 anos


Publi­ca­do em 26/01/2024 — 10:02 Por Léo Rodri­gues — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bru­ma­di­nho /MG

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Bru­ma­di­nho (MG) é a cida­de do país com mai­or núme­ro de con­fli­tos envol­ven­do a mine­ra­ção. Um estu­do divul­ga­do pela Uni­ver­si­da­de Fede­ral Flu­mi­nen­se (UFF) lis­tou 30 ocor­rên­ci­as, em sua mai­or par­te rela­ci­o­na­das com a tra­gé­dia ocor­ri­da há cin­co anos. No epi­só­dio, o rom­pi­men­to de uma bar­ra­gem da mine­ra­do­ra Vale no dia 25 de janei­ro de 2019 resul­tou em 270 mor­tes, em gran­de devas­ta­ção ambi­en­tal e em impac­tos nas comu­ni­da­des da região.

O estu­do foi coor­de­na­do pelo geó­gra­fo Luiz Jar­dim Wan­der­ley, pro­fes­sor da UFF. Ele resul­tou no Rela­tó­rio de Con­fli­tos da Mine­ra­ção no Bra­sil, lan­ça­do no mês pas­sa­do. A publi­ca­ção foi fru­to de uma par­ce­ria entre a UFF e o Comi­tê Naci­o­nal em Defe­sa dos Ter­ri­tó­ri­os Fren­te à Mine­ra­ção, que con­gre­ga dife­ren­tes orga­ni­za­ções da soci­e­da­de civil.

Nes­ta quin­ta-fei­ra (25), a tra­gé­dia com­ple­tou exa­tos cin­co anos. Os atin­gi­dos con­vo­ca­ram atos ao lon­go da sema­na para pres­tar home­na­gens aos que se foram, além de cobrar repa­ra­ção jus­ta e puni­ção dos res­pon­sá­veis. As famí­li­as das víti­mas con­ta­bi­li­zam 272 mor­tes, levan­do em con­ta que duas mulhe­res esta­va grá­vi­das.

“Des­de 2020, quan­do come­ça­ram os levan­ta­men­tos pelo Comi­tê Naci­o­nal em Defe­sa dos Ter­ri­tó­ri­os Fren­te à Mine­ra­ção, Bru­ma­di­nho tem sido o epi­cen­tro dos con­fli­tos no Bra­sil. São deze­nas de mobi­li­za­ções em bus­ca de repa­ra­ção, são mais de duas deze­nas de comu­ni­da­des em con­fli­to com a Vale e outras mine­ra­do­ras que ope­ram no muni­cí­pio. A mai­o­ria dos con­fli­tos envol­ve dis­pos­tas pela repa­ra­ção e os efei­tos do desas­tre sobre a ter­ra e a água”, diz Luiz Jar­dim Wan­der­ley.

O geó­gra­fo expli­ca que a popu­la­ção de Bru­ma­di­nho tem se mobi­li­za­do dian­te de vio­la­ções e de negli­gên­ci­as das mine­ra­do­ras, em espe­ci­al à Vale. “O muni­cí­pio apre­sen­ta uma média de mais de um pro­tes­to por mês, que visam man­ter viva a denún­ci­as pela não com­pen­sa­ção devi­da pelo desas­tre e tam­bém evi­den­ci­ar novas vio­la­ções de direi­tos.”

Pro­cu­ra­da pela Agên­cia Bra­sil, a Vale não comen­tou os resul­ta­dos do levan­ta­men­to. Em nota, a mine­ra­do­ra dis­se estar com­pro­me­ti­da com a repa­ra­ção inte­gral dos danos cau­sa­dos pelo rom­pi­men­to da bar­ra­gem em Bru­ma­di­nho, pri­o­ri­zan­do as pes­so­as, as comu­ni­da­des impac­ta­das e o meio ambi­en­te.

Con­for­me os dados levan­ta­dos pelos pes­qui­sa­do­res da UFF, na com­pa­ra­ção com 2021, hou­ve em 2022 um aumen­to de 22,9% no total de loca­li­da­des com con­fli­tos envol­ven­do a mine­ra­ção. Ao lon­go do ano pas­sa­do, foram regis­tra­das 45 mor­tes rela­ci­o­na­das com a ati­vi­da­de mine­rá­ria. Os esta­dos que mais con­cen­tra­ram loca­li­da­des com ocor­rên­ci­as foram Minas Gerais (37,5%), Pará (12,0%) e Ama­zo­nas (7,4%).

Ao todo, o rela­tó­rio con­ta­bi­li­za 792 loca­li­da­des e 932 ocor­rên­ci­as de con­fli­to, envol­ven­do mais de 688 mil pes­so­as. Mais de 90% dos con­fli­tos envol­ve­ram dis­pu­tas por ter­ra ou água. Os miné­ri­os mais pre­sen­tes nas ocor­rên­ci­as foram Miné­rio de Fer­ro (40,1%) e Ouro (26,3%).

O rela­tó­rio tam­bém lis­ta as empre­sas rela­ci­o­na­das com os con­fli­tos. A Vale lide­ra a rela­ção com 115 ocor­rên­ci­as, 24% do total. No caso do garim­po ile­gal, foram mape­a­dos 270 con­fli­tos, nos quais os indí­ge­nas são o gru­po soci­al mais vio­la­do. Eles são víti­mas em 31,9% des­sas ocor­rên­ci­as.

No rela­tó­rio, estão sis­te­ma­ti­za­dos con­fli­tos em meio rural e urba­no. O mape­a­men­to inclui tan­to os casos envol­ven­do mine­ra­do­ras como gru­pos que explo­ram o garim­po ile­gal. Os regis­tros são vari­a­dos: per­das de vidas, remo­ções for­ça­das, pres­sões e ame­a­ças.

De acor­do com Luiz Jar­dim Wan­der­ley, os danos vão des­de o sofri­men­to huma­no até a deses­tru­tu­ra­ção do teci­do soci­al das comu­ni­da­des afe­ta­das. “A mine­ra­ção tem sido uma ati­vi­da­de de gran­de vio­la­ções de direi­tos huma­nos e ambi­en­tais. Os mais vio­la­dos, pela ati­vi­da­de legal ou ile­gal, são os mais pobres, indí­ge­nas e negros”, diz ele. Segun­do o geó­gra­fo, os dados reve­lam como ope­ra o racis­mo ambi­en­tal.

Luiz Jar­dim Wan­der­ley tam­bém obser­va que as dis­pu­tas ter­ri­to­ri­ais se sobres­sa­em e se mani­fes­tam por meio da expul­são de pes­so­as, inva­sões e invi­a­bi­li­za­ção do uso da ter­ra. Ele des­ta­ca tam­bém a ocor­rên­cia de con­fli­tos em decor­rên­cia dos impac­tos sobre os recur­sos hídri­cos, incluin­do a cap­tu­ra exces­si­va e a con­ta­mi­na­ção das águas, bem como a polui­ção. Outras situ­a­ções regis­tra­das no rela­tó­rio estão rela­ci­o­na­das com con­di­ções degra­dan­tes de tra­ba­lho.

Edi­ção: Valé­ria Agui­ar

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