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Caixa abre cadastro de imóveis para compra pelo governo e doação ao RS

Repro­du­ção: © Rafa Neddermeyer/Agência Bra­sil

Residências serão adquiridas por no máximo R$ 200 mil


Publicado em 08/06/2024 — 17:08 Por Agência Brasil — Brasília

A Cai­xa Econô­mi­ca Fede­ral come­çou nes­te sába­do (8) a cadas­trar imó­veis pron­tos a serem com­pra­dos pelo gover­no fede­ral e doa­dos a famí­lia afe­ta­das pelas enchen­tes no Rio Gran­de do Sul. As resi­dên­ci­as serão adqui­ri­das por no máxi­mo R$ 200 mil.

Os inte­res­sa­dos em ven­der imó­veis pron­tos para esse fim podem cadas­trar as uni­da­des no site, em que deve ser ane­xa­da toda docu­men­ta­ção. Antes da apro­va­ção, a Cai­xa deve­rá fazer uma ava­li­a­ção físi­ca dos locais.

As resi­dên­ci­as serão des­ti­na­das a famí­li­as das fai­xas 1 e 2 do pro­gra­ma Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com ren­da men­sal de até R$ 4,4 mil. Os bene­fi­ciá­ri­os deve­rão ser sele­ci­o­na­dos pelas auto­ri­da­des locais.

É a pri­mei­ra vez que o MCMV fará a aqui­si­ção de imó­veis pron­tos. Com a medi­da, o gover­no bus­ca agi­li­zar o aten­di­men­to às famí­li­as desa­lo­ja­das. A ope­ra­ção foi pos­sí­vel por meio de uma por­ta­ria publi­ca­da pelo Minis­té­rio das Cida­des na últi­ma quin­ta-fei­ra (5).

Pela nor­ma, podem ser com­pra­dos pelo gover­no imó­veis novos ou usa­dos com as seguin­tes carac­te­rís­ti­cas:

- Con­di­ção de habi­ta­bi­li­da­de;

- Estar loca­li­za­da no Rio Gran­de do Sul em área não con­de­na­da pelo órgão muni­ci­pal de Defe­sa Civil;

- Pos­suir regis­tro jun­to ao car­tó­rio de regis­tro de imó­veis;

- Estar livre e dis­po­ní­vel para ali­e­na­ção e desem­ba­ra­ça­da de quais­quer ônus e gra­va­mes;

- Pos­suir regu­la­ri­da­de urba­nís­ti­ca e edi­lí­cia.

“Tam­bém será admi­ti­do o cadas­tra­men­to de uni­da­de habi­ta­ci­o­nal nova com obras em exe­cu­ção des­de que este­ja con­cluí­da e lega­li­za­da para entre­ga em até 120 dias a par­tir da data do seu ingres­so no sítio ele­trô­ni­co”, infor­mou o gover­no.

Segun­do o balan­ço mais recen­te da Defe­sa Civil gaú­cha, há no esta­do cer­ca de 575 mil pes­so­as desa­lo­ja­das, ou seja, que foram obri­ga­das a dei­xar suas casas e até o momen­to não tive­ram con­di­ções de vol­tar. Há ain­da mais de 35 mil pes­so­as em abri­gos tem­po­rá­ri­os espa­lha­dos pelo Rio Gran­de do Sul.

Edi­ção: Valé­ria Agui­ar

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