Caixa abre cadastro de imóveis para compra pelo governo e doação ao RS

A Caixa Econômi­ca Fed­er­al começou neste sába­do (8) a cadas­trar imóveis pron­tos a serem com­pra­dos pelo gov­er­no fed­er­al e doa­d­os a família afe­tadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As residên­cias serão adquiri­das por no máx­i­mo R$ 200 mil.

Os inter­es­sa­dos em vender imóveis pron­tos para esse fim podem cadas­trar as unidades no site, em que deve ser anex­a­da toda doc­u­men­tação. Antes da aprovação, a Caixa dev­erá faz­er uma avali­ação físi­ca dos locais.

As residên­cias serão des­ti­nadas a famílias das faixas 1 e 2 do pro­gra­ma Min­ha Casa, Min­ha Vida (MCMV), com ren­da men­sal de até R$ 4,4 mil. Os ben­efi­ciários dev­erão ser sele­ciona­dos pelas autori­dades locais.

É a primeira vez que o MCMV fará a aquisição de imóveis pron­tos. Com a medi­da, o gov­er­no bus­ca agilizar o atendi­men­to às famílias desa­lo­jadas. A oper­ação foi pos­sív­el por meio de uma por­taria pub­li­ca­da pelo Min­istério das Cidades na últi­ma quin­ta-feira (5).

Pela nor­ma, podem ser com­pra­dos pelo gov­er­no imóveis novos ou usa­dos com as seguintes car­ac­terís­ti­cas:

- Condição de hab­it­abil­i­dade;

- Estar local­iza­da no Rio Grande do Sul em área não con­de­na­da pelo órgão munic­i­pal de Defe­sa Civ­il;

- Pos­suir reg­istro jun­to ao cartório de reg­istro de imóveis;

- Estar livre e disponív­el para alien­ação e desem­baraça­da de quais­quer ônus e gravames;

- Pos­suir reg­u­lar­i­dade urbanís­ti­ca e edilí­cia.

“Tam­bém será admi­ti­do o cadas­tra­men­to de unidade habita­cional nova com obras em exe­cução des­de que este­ja con­cluí­da e legal­iza­da para entre­ga em até 120 dias a par­tir da data do seu ingres­so no sítio eletrôni­co”, infor­mou o gov­er­no.

Segun­do o bal­anço mais recente da Defe­sa Civ­il gaúcha, há no esta­do cer­ca de 575 mil pes­soas desa­lo­jadas, ou seja, que foram obri­gadas a deixar suas casas e até o momen­to não tiver­am condições de voltar. Há ain­da mais de 35 mil pes­soas em abri­gos tem­porários espal­ha­dos pelo Rio Grande do Sul.