Caixa começa a pagar Bolsa Família de abril

A Caixa Econômi­ca Fed­er­al começa a pagar a parcela de abril do novo Bol­sa Família. Recebem nes­ta quar­ta-feira (17) os ben­efi­ciários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Moradores de 98 municí­pios em situ­ação de emergên­cia ou esta­do de calami­dade públi­ca, recebem o paga­men­to nes­ta quar­ta, inde­pen­den­te­mente do NIS. Desse total, 39 ficam na Bahia, 22 no Rio Grande do Sul, 19 no Acre, nove no Rio de Janeiro e nove em Roraima.

O val­or mín­i­mo cor­re­sponde a R$ 600, mas com o novo adi­cional o val­or médio do bene­fí­cio sobe para R$ 680,90. Segun­do o Min­istério do Desen­volvi­men­to e Assistên­cia Social, neste mês o pro­gra­ma de trans­fer­ên­cia de ren­da do gov­er­no fed­er­al alcançará 20,89 mil­hões de famílias, com gas­to de R$ 14,19 bil­hões.

Além do bene­fí­cio mín­i­mo, há o paga­men­to de três adi­cionais. O Bene­fí­cio Var­iáv­el Famil­iar Nutriz paga seis parce­las de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garan­tir a ali­men­tação da cri­ança. O Bol­sa Família tam­bém paga um acrésci­mo de R$ 50 a famílias com ges­tantes e fil­hos de 7 a 18 anos e out­ro, de R$ 150, a famílias com cri­anças de até 6 anos.

No mod­e­lo tradi­cional do Bol­sa Família, o paga­men­to ocorre nos últi­mos dez dias úteis de cada mês. O ben­efi­ciário poderá con­sul­tar infor­mações sobre as datas de paga­men­to, o val­or do bene­fí­cio e a com­posição das parce­las no aplica­ti­vo Caixa Tem, usa­do para acom­pan­har as con­tas poupança dig­i­tais do ban­co.

A par­tir deste ano, os ben­efi­ciários do Bol­sa Família não têm mais o descon­to do Seguro Defe­so. A mudança foi esta­b­ele­ci­da pela Lei 14.601/2023, que res­ga­tou o Pro­gra­ma Bol­sa Família. O Seguro Defe­so é pago a pes­soas que sobre­vivem exclu­si­va­mente da pesca arte­sanal e que não podem exercer a ativi­dade durante o perío­do da pirace­ma (repro­dução dos peix­es).

Regra de proteção

Cer­ca de 2,68 mil­hões de famílias estão na regra de pro­teção em abril. Em vig­or des­de jun­ho do ano pas­sa­do, essa regra per­mite que famílias cujos mem­bros con­sigam emprego e mel­horem a ren­da rece­bam 50% do bene­fí­cio a que teri­am dire­ito por até dois anos, des­de que cada inte­grante rece­ba o equiv­a­lente a até meio salário mín­i­mo.

Repro­dução: Cal­endário de paga­men­to do Bol­sa Família Abril 2024 — Arte Agên­cia Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás tam­bém será pago nes­ta quar­ta-feira às famílias inscritas no Cadas­tro Úni­co para Pro­gra­mas Soci­ais do Gov­er­no Fed­er­al (CadÚni­co), com NIS final 1. O val­or caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do boti­jão.

Com duração pre­vista até o fim de 2026, o pro­gra­ma ben­e­fi­cia cer­ca de 5,5 mil­hões de famílias. Com a aprovação da Emen­da Con­sti­tu­cional da Tran­sição, no fim de 2022, o bene­fí­cio foi man­ti­do em 100% do preço médio do boti­jão de 13 kg.

Só pode rece­ber o Auxílio Gás quem está incluí­do no CadÚni­co e ten­ha pelo menos um mem­bro da família que rece­ba o Bene­fí­cio de Prestação Con­tin­u­a­da (BPC). A lei que criou o pro­gra­ma definiu que a mul­her respon­sáv­el pela família terá prefer­ên­cia, assim como mul­heres víti­mas de vio­lên­cia domés­ti­ca.