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Caixa conclui pagamento de setembro do novo Bolsa Família

Repro­du­ção: © Fábia Prates/Secom

Recebem nesta sexta-feira beneficiários com NIS de final 0


Publi­ca­do em 29/09/2023 — 06:45 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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A Cai­xa Econô­mi­ca Fede­ral con­clui o paga­men­to da par­ce­la de setem­bro do novo Bol­sa Famí­lia. Rece­bem nes­ta sex­ta-fei­ra (29) os bene­fi­ciá­ri­os com Núme­ro de Ins­cri­ção Soci­al (NIS) de final 0.

Essa é a quar­ta par­ce­la com o novo adi­ci­o­nal de R$ 50 a famí­li­as com ges­tan­tes e filhos de 7 a 18 anos. Des­de mar­ço, o Bol­sa Famí­lia paga outro adi­ci­o­nal, de R$ 150 a famí­li­as com cri­an­ças de até 6 anos. Des­sa for­ma, o valor total do bene­fí­cio pode­rá che­gar a R$ 900 para quem cum­pre os requi­si­tos para rece­ber os dois adi­ci­o­nais.

O valor míni­mo cor­res­pon­de a R$ 600, mas com o novo adi­ci­o­nal o valor médio do bene­fí­cio sobe para R$ 686,89. Segun­do o Minis­té­rio do Desen­vol­vi­men­to e Assis­tên­cia Soci­al, nes­te mês o pro­gra­ma de trans­fe­rên­cia de ren­da do gover­no fede­ral alcan­ça 21,47 milhões de famí­li­as, com gas­to de R$ 14,58 bilhões.

Des­de julho, pas­sou a valer a inte­gra­ção dos dados do Bol­sa Famí­lia com o Cadas­tro Naci­o­nal de Infor­ma­ções Soci­ais (CNIS). Com base no cru­za­men­to de infor­ma­ções, 237.897 famí­li­as foram can­ce­la­das do pro­gra­ma em setem­bro por terem ren­da aci­ma das regras esta­be­le­ci­das. O CNIS con­ta com mais de 80 bilhões de regis­tros admi­nis­tra­ti­vos refe­ren­tes a ren­da, vín­cu­los de empre­go for­mal e bene­fí­ci­os pre­vi­den­ciá­ri­os e assis­ten­ci­ais pagos pelo INSS.

Em com­pen­sa­ção, 550 mil famí­li­as foram incluí­das no pro­gra­ma nes­te mês. A inclu­são foi pos­sí­vel por cau­sa da polí­ti­ca de bus­ca ati­va, base­a­da na rees­tru­tu­ra­ção do Sis­te­ma Úni­co de Assis­tên­cia Soci­al (Suas) e que se con­cen­tra nas pes­so­as mais vul­ne­rá­veis que têm direi­to ao com­ple­men­to de ren­da, mas não rece­bem o bene­fí­cio. Des­de mar­ço, mais de 2,15 milhões de famí­li­as pas­sa­ram a fazer par­te do pro­gra­ma.

Regra de proteção

Cer­ca de 2 milhões de famí­li­as estão na regra de pro­te­ção em setem­bro. Em vigor des­de junho, essa regra per­mi­te que famí­li­as cujos mem­bros con­si­gam empre­go e melho­rem a ren­da rece­bam 50% do bene­fí­cio a que teri­am direi­to por até dois anos, des­de que cada inte­gran­te rece­ba o equi­va­len­te a até meio salá­rio míni­mo. Para essas famí­li­as, o bene­fí­cio médio ficou em R$ 375,88.

Reestruturação

Des­de o iní­cio do ano, o pro­gra­ma soci­al vol­tou a se cha­mar Bol­sa Famí­lia. O valor míni­mo de R$ 600 foi garan­ti­do após a apro­va­ção da Emen­da Cons­ti­tu­ci­o­nal da Tran­si­ção, que per­mi­tiu a uti­li­za­ção de até R$ 145 bilhões fora do teto de gas­tos nes­te ano, dos quais R$ 70 bilhões estão des­ti­na­dos a cus­te­ar o bene­fí­cio.

O paga­men­to do adi­ci­o­nal de R$ 150 come­çou em mar­ço, após o gover­no fazer um pen­te-fino no Cadas­tro Úni­co para Pro­gra­mas Soci­ais do Gover­no Fede­ral (CadÚ­ni­co), a fim de eli­mi­nar frau­des. Segun­do o balan­ço mais recen­te, cer­ca de 3 milhões de indi­ví­du­os com incon­sis­tên­ci­as no cadas­tro tive­ram o bene­fí­cio cor­ta­do.

No mode­lo tra­di­ci­o­nal do Bol­sa Famí­lia, o paga­men­to ocor­re nos últi­mos dez dias úteis de cada mês. O bene­fi­ciá­rio pode­rá con­sul­tar infor­ma­ções sobre as datas de paga­men­to, o valor do bene­fí­cio e a com­po­si­ção das par­ce­las no apli­ca­ti­vo Cai­xa Tem, usa­do para acom­pa­nhar as con­tas pou­pan­ça digi­tais do ban­co.

Auxílio Gás

Nes­te mês não have­rá o paga­men­to do Auxí­lio Gás, que bene­fi­cia famí­li­as cadas­tra­das no CadÚ­ni­co. Como o bene­fí­cio só é pago a cada dois meses, o paga­men­to vol­ta­rá em outu­bro.

Só pode rece­ber o Auxí­lio Gás quem está incluí­do no CadÚ­ni­co e tenha pelo menos um mem­bro da famí­lia que rece­ba o Bene­fí­cio de Pres­ta­ção Con­ti­nu­a­da (BPC). A lei que cri­ou o pro­gra­ma defi­niu que a mulher res­pon­sá­vel pela famí­lia terá pre­fe­rên­cia, assim como mulhe­res víti­mas de vio­lên­cia domés­ti­ca.

Edi­ção: Gra­ça Adju­to

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