Caixa demite ex-vice-presidente por assédio sexual e moral

Por deter­mi­nação da Con­tro­lado­ria-Ger­al da União (CGU), a Caixa Econômi­ca Fed­er­al demi­tiu, por jus­ta causa, o ex-vice-pres­i­dente Antônio Car­los Fer­reira de Sousa. Fun­cionário de car­reira do ban­co, ele esta­va afas­ta­do do car­go des­de jul­ho de 2022, quan­do sugi­ram denún­cias de assé­dio sex­u­al e moral durante a presidên­cia de Pedro Guimarães, que coman­dou o ban­co entre 2019 e 2022.

A CGU pub­li­cou nes­ta sex­ta-feira (22) a por­taria do desliga­men­to no Diário Ofi­cial da União. Durante a gestão de Guimarães, Sousa foi vice-pres­i­dente de Estraté­gia de Pes­soas e de Logís­ti­ca e Oper­ações.

Além da demis­são, o ex-vice-pres­i­dente está impe­di­do de ocu­par car­gos comis­sion­a­dos ou funções de con­fi­ança no Poder Exec­u­ti­vo Fed­er­al por 8 anos. Des­de a divul­gação das denún­cias, Sousa esta­va afas­ta­do do car­go, mas con­tin­u­a­va a tra­bal­har na Caixa.

Na época da divul­gação das acusações de assé­dio moral e sex­u­al por Pedro Guimarães, que pediu demis­são em jun­ho de 2022, a Caixa criou um canal inter­no de denún­cias. Com base nos relatos rece­bidos no Con­ta­to Seguro da Caixa, o ban­co inves­tigou os casos e con­sta­tou várias ocor­rên­cias de assé­dio por parte de Sousa.

Em nota, a Caixa afir­ma que não tol­era nen­hum tipo de assé­dio por parte de diri­gentes ou empre­ga­dos. O ban­co tam­bém infor­mou ter começa­do a inves­ti­gar os casos por meio da cor­rege­do­ria inter­na e que o proces­so seguiu as regras de admin­is­tração públi­ca.

“Com a final­iza­ção das inves­ti­gações feitas den­tro dos ritos da gov­er­nança, o ban­co envi­ou o relatório con­clu­si­vo à Con­tro­lado­ria-Ger­al da União (CGU) em out­ubro de 2023. O ex-diri­gente já esta­va afas­ta­do do car­go des­de jul­ho de 2022. Com a ciên­cia da decisão da CGU, a Caixa ini­cia­rá as providên­cias dev­i­das para o cumpri­men­to”, infor­mou a asses­so­ria de impren­sa do ban­co.

Histórico

Em jun­ho de 2022, sur­gi­ram denún­cias em série de casos de assé­dio sex­u­al e moral durante a gestão de Pedro Guimarães na Caixa. Ime­di­ata­mente após a divul­gação dos relatos, o Min­istério Públi­co Fed­er­al e o Min­istério Públi­co do Tra­bal­ho pas­saram a inves­ti­gar os casos. Além do então pres­i­dente, vice-pres­i­dentes e dire­tores foram acu­sa­dos.

Guimarães pediu demis­são no dia seguinte à pub­li­cação das denún­cias, e out­ros vice-pres­i­dentes do ban­co renun­cia­ram em segui­da.

Desdobramentos

Em março de 2023, Guimarães virou réu por denún­cias de assé­dio sex­u­al e moral feitas por fun­cionárias da Caixa. A ação trami­ta sob sig­i­lo, e a defe­sa do exec­u­ti­vo nega as acusações.

Em uma out­ra ação, movi­da pelo Sindi­ca­to dos Bancários de São Paulo, Osas­co e Região, a Caixa foi con­de­na­da a pagar R$ 3,5 mil­hões de ind­eniza­ção por um even­to no inte­ri­or de São Paulo em que Guimarães obrigou fun­cionários a faz­er flexões em esti­lo mil­i­tar.

Acordos

Em abril do ano pas­sa­do, a Caixa fechou um acor­do com o Min­istério Públi­co do Tra­bal­ho do Dis­tri­to Fed­er­al para pagar uma ind­eniza­ção de R$ 10 mil­hões para encer­rar a denún­cia das fun­cionárias. Em janeiro deste ano, o ban­co assi­nou um ter­mo de ajuste de con­du­ta (TAC), que con­cedeu van­ta­gens em proces­sos inter­nos de seleção a fun­cionários que sofr­eram perseguição na gestão de Guimarães.

O ban­co foi con­de­na­do em out­ros proces­sos em São Paulo, no Ama­zonas e no Dis­tri­to Fed­er­al. Somadas as con­de­nações e os TAC, o ban­co até ago­ra desem­bol­sou cer­ca de R$ 14 mil­hões em ind­eniza­ções, que pode­ri­am ser mais altas se não hou­vesse acor­do. Sem eles, a insti­tu­ição finan­ceira teria de pagar mul­ta de até R$ 300 mil­hões. No ano pas­sa­do, a Caixa infor­mou que cobraria de Pedro Guimarães, na Justiça, o din­heiro das ind­eniza­ções.

Em março deste ano, a Comis­são de Éti­ca da Presidên­cia da Repúbli­ca apli­cou uma “cen­sura éti­ca” a Guimarães. Apli­ca­da a autori­dades que deixaram o car­go, a penal­i­dade pre­vê ape­nas advertên­cia. A ação con­tra Guimarães na Justiça Fed­er­al ain­da está na fase de audiên­cias.