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Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro

Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Calendário de pagamento segue mês de nascimento ou fim do Pasep


Publi­ca­do em 15/02/2024 — 07:04 Por Well­ton Máxi­mo – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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Cer­ca de 1,7 milhão de tra­ba­lha­do­res com car­tei­ra assi­na­da nas­ci­dos em janei­ro podem sacar, a par­tir des­ta quin­ta-fei­ra (15), o valor do abo­no sala­ri­al do Pro­gra­ma de Inte­gra­ção Soci­al (PIS) e do Pro­gra­ma de For­ma­ção do Patrimô­nio do Ser­vi­dor Públi­co (Pasep) em 2024. A quan­tia está dis­po­ní­vel no apli­ca­ti­vo da Car­tei­ra de Tra­ba­lho Digi­tal e no Por­tal Gov.br.

Ao todo, a Cai­xa Econô­mi­ca Fede­ral libe­ra­rá R$ 1,9 bilhão nes­te mês. Apro­va­do no fim do ano pas­sa­do, o calen­dá­rio de libe­ra­ções segue o mês de nas­ci­men­to do tra­ba­lha­dor, no caso do PIS, ou o núme­ro final de ins­cri­ção do Pasep <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023–12/pispasep-2024-comeca-ser-pago-em-15-de-fevereiro>. Os paga­men­tos ocor­rem de 15 de feve­rei­ro a 15 de agos­to.

Nes­te ano, R$ 22,6 bilhões pode­rão ser saca­dos. Segun­do o Con­se­lho Deli­be­ra­ti­vo do Fun­do de Ampa­ro ao Tra­ba­lha­dor (Code­fat), o abo­no sala­ri­al de 2024 será pago a 24,67 milhões de tra­ba­lha­do­res em todo o país. Des­se total, 21,95 milhões que tra­ba­lham na ini­ci­a­ti­va pri­va­da rece­be­rão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de ser­vi­do­res públi­cos, empre­ga­dos de esta­tais e mili­ta­res têm direi­to a R$ 2,7 bilhões do Pasep.

O PIS é pago pela Cai­xa Econô­mi­ca Fede­ral; e o Pasep, pelo Ban­co do Bra­sil. Como ocor­re tra­di­ci­o­nal­men­te, os paga­men­tos serão divi­di­dos em seis lotes, base­a­dos no mês de nas­ci­men­to, no caso do PIS, e no núme­ro final de ins­cri­ção, no caso do Pasep. O saque ini­ci­a­rá nas datas de libe­ra­ção dos lotes e aca­ba­rão em 27 de dezem­bro de 2024. Após esse pra­zo, será neces­sá­rio aguar­dar con­vo­ca­ção espe­ci­al do Minis­té­rio do Tra­ba­lho e Pre­vi­dên­cia.

Saque do PIS, pago pela Caixa

Para tra­ba­lha­do­res de empre­sas pri­va­das

arte saque pis
Repro­du­ção: arte saque pis — Arte/Agência Bra­sil

Saque do Pasep, pago pelo Banco do Brasil

arte saque pasep
Repro­du­ção: arte saque pasep — Arte/Agência Bra­sil

Para quem tra­ba­lhou em empre­sas públi­cas

Quem tem direito

Tem direi­to ao bene­fí­cio o tra­ba­lha­dor ins­cri­to no PIS/Pasep há, pelo menos, cin­co anos, e que tenha tra­ba­lha­do for­mal­men­te por, no míni­mo, 30 dias no ano-base con­si­de­ra­do para a apu­ra­ção, com remu­ne­ra­ção men­sal média de até dois salá­ri­os míni­mos. Tam­bém é neces­sá­rio que os dados tenham sido infor­ma­dos cor­re­ta­men­te pelo empre­ga­dor na Rela­ção Anu­al de Infor­ma­ções Soci­ais (Rais).

O valor do abo­no é pro­por­ci­o­nal ao perío­do em que o empre­ga­do tra­ba­lhou com car­tei­ra assi­na­da em 2022. Cada mês tra­ba­lha­do equi­va­le a um bene­fí­cio de R$ 117,67, com perío­dos iguais ou supe­ri­o­res a 15 dias con­ta­dos como mês cheio. Quem tra­ba­lhou 12 meses com car­tei­ra assi­na­da rece­be­rá o salá­rio míni­mo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Tra­ba­lha­do­res da ini­ci­a­ti­va pri­va­da com con­ta cor­ren­te ou pou­pan­ça na Cai­xa rece­be­rão o cré­di­to auto­ma­ti­ca­men­te no ban­co, de acor­do com o mês de seu nas­ci­men­to.

Os demais bene­fi­ciá­ri­os rece­be­rão os valo­res por meio da pou­pan­ça soci­al digi­tal, que pode ser movi­men­ta­da pelo apli­ca­ti­vo Cai­xa Tem. Caso não seja pos­sí­vel a aber­tu­ra da con­ta digi­tal, o saque pode­rá ser rea­li­za­do com o Car­tão do Cida­dão e senha nos ter­mi­nais de auto­a­ten­di­men­to, uni­da­des loté­ri­cas, Cai­xa Aqui ou agên­ci­as, tam­bém de acor­do com o calen­dá­rio de paga­men­to esca­lo­na­do por mês de nas­ci­men­to.

O paga­men­to do abo­no do Pasep ocor­re via cré­di­to em con­ta para quem é cor­ren­tis­ta ou tem pou­pan­ça no Ban­co do Bra­sil. O tra­ba­lha­dor que não é cor­ren­tis­ta do BB pode efe­tu­ar a trans­fe­rên­cia via TED para con­ta de sua titu­la­ri­da­de via ter­mi­nais de auto­a­ten­di­men­to e por­tal www.bb.com.br/pasep ou no gui­chê de cai­xa das agên­ci­as, medi­an­te apre­sen­ta­ção de docu­men­to ofi­ci­al de iden­ti­da­de.

Até 2020, o abo­no sala­ri­al do ano ante­ri­or era pago de julho do ano cor­ren­te a junho do ano seguin­te. No iní­cio de 2021, o Code­fat aten­deu a reco­men­da­ção da Con­tro­la­do­ria-Geral da União (CGU) e pas­sou a depo­si­tar o dinhei­ro somen­te dois anos após o tra­ba­lho com car­tei­ra assi­na­da.

 

arte abono salarial
Repro­du­ção: Arte/Agência Bra­sil

 

Edi­ção: Maria Clau­dia

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