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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

Repro­du­ção: © Rober­ta Ali­ne / MDS

Mães de bebês de até 6 meses recebem adicional de R$ 50


Publi­ca­do em 19/12/2023 — 07:02 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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A Cai­xa Econô­mi­ca Fede­ral paga nes­ta ter­ça-fei­ra (19) a par­ce­la de dezem­bro do novo Bol­sa Famí­lia aos bene­fi­ciá­ri­os com Núme­ro de Ins­cri­ção Soci­al (NIS) de final 7. Pelo ter­cei­ro mês segui­do, o bene­fí­cio tem um adi­ci­o­nal para mães de bebês de até 6 meses de ida­de.

Cha­ma­do de Bene­fí­cio Variá­vel Fami­li­ar Nutriz, o adi­ci­o­nal cor­res­pon­de a seis par­ce­las de R$ 50 para garan­tir a ali­men­ta­ção da cri­an­ça. Com o novo acrés­ci­mo, que des­ti­na R$ 20 milhões a 420 mil mães nes­te mês, o Minis­té­rio do Desen­vol­vi­men­to e Assis­tên­cia Soci­al, Famí­lia e Com­ba­te à Fome infor­ma que está con­cluí­da a imple­men­ta­ção do novo Bol­sa Famí­lia.

Além do novo adi­ci­o­nal, o Bol­sa Famí­lia paga um acrés­ci­mo de R$ 50 a famí­li­as com ges­tan­tes e filhos de 7 a 18 anos de ida­de e outro, de R$ 150, a famí­li­as com cri­an­ças de até 6 anos de ida­de.

O valor míni­mo cor­res­pon­de a R$ 600, mas com o novo adi­ci­o­nal o valor médio do bene­fí­cio sobe para R$ 680,61. Segun­do o Minis­té­rio do Desen­vol­vi­men­to e Assis­tên­cia Soci­al, nes­te mês o pro­gra­ma de trans­fe­rên­cia de ren­da do gover­no fede­ral alcan­ça­rá 21,06 milhões de famí­li­as, com gas­to de R$ 14,25 bilhões.

Des­de julho, pas­sou a valer a inte­gra­ção dos dados do Bol­sa Famí­lia com o Cadas­tro Naci­o­nal de Infor­ma­ções Soci­ais (CNIS), que con­ta com mais de 80 bilhões de regis­tros admi­nis­tra­ti­vos refe­ren­tes a ren­da, vín­cu­los de empre­go for­mal e bene­fí­ci­os pre­vi­den­ciá­ri­os e assis­ten­ci­ais pagos pelo INSS.

Com base no cru­za­men­to de infor­ma­ções, 190 mil famí­li­as pas­sa­ram a fazer par­te do pro­gra­ma em dezem­bro. A inclu­são foi pos­sí­vel por cau­sa da polí­ti­ca de bus­ca ati­va, base­a­da na rees­tru­tu­ra­ção do Sis­te­ma Úni­co de Assis­tên­cia Soci­al (Suas) e que se con­cen­tra nas pes­so­as mais vul­ne­rá­veis que têm direi­to ao com­ple­men­to de ren­da, mas não rece­bem o bene­fí­cio. Des­de mar­ço, 2,85 milhões de famí­li­as pas­sa­ram a fazer par­te do Bol­sa Famí­lia.

Regra de proteção

Cer­ca de 2,47 milhões de famí­li­as estão na regra de pro­te­ção em dezem­bro. Em vigor des­de junho, essa regra per­mi­te que famí­li­as cujos mem­bros con­si­gam empre­go e melho­rem a ren­da rece­bam 50% do bene­fí­cio a que teri­am direi­to por até 2 anos, des­de que cada inte­gran­te rece­ba o equi­va­len­te a até meio salá­rio míni­mo. Para essas famí­li­as, o bene­fí­cio médio ficou em R$ 372,39.

Reestruturação

Des­de o iní­cio do ano, o pro­gra­ma soci­al vol­tou a cha­mar-se Bol­sa Famí­lia. O valor míni­mo de R$ 600 foi garan­ti­do após a apro­va­ção da Emen­da Cons­ti­tu­ci­o­nal da Tran­si­ção, que per­mi­tiu o gas­to de até R$ 145 bilhões fora do teto de gas­tos nes­te ano, dos quais R$ 70 bilhões estão des­ti­na­dos a cus­te­ar o bene­fí­cio.

O paga­men­to do adi­ci­o­nal de R$ 150 come­çou em mar­ço, após o gover­no fazer um pen­te-fino no Cadas­tro Úni­co para Pro­gra­mas Soci­ais do Gover­no Fede­ral (CadÚ­ni­co), para eli­mi­nar frau­des. No mode­lo tra­di­ci­o­nal do Bol­sa Famí­lia, o paga­men­to ocor­re nos últi­mos 10 dias úteis de cada mês. Em dezem­bro, o calen­dá­rio é ante­ci­pa­do, e as par­ce­las são libe­ra­das antes do Natal. O bene­fi­ciá­rio pode­rá con­sul­tar infor­ma­ções sobre as datas de paga­men­to, o valor do bene­fí­cio e a com­po­si­ção das par­ce­las no apli­ca­ti­vo Cai­xa Tem, usa­do para acom­pa­nhar as con­tas pou­pan­ça digi­tais do ban­co.

Calendário do Bolsa Família
Repro­du­ção: Fon­te — Minis­té­rio do Desen­vol­vi­men­to e Assis­tên­cia Soci­al, Famí­lia e Com­ba­te à Fome

Auxílio Gás

O Auxí­lio Gás tam­bém será pago nes­ta ter­ça-fei­ra às famí­li­as cadas­tra­das no Cadas­tro Úni­co para Pro­gra­mas Soci­ais do Gover­no Fede­ral (CadÚ­ni­co), com NIS final 7. O valor caiu para R$ 104, por cau­sa das redu­ções recen­tes no pre­ço do boti­jão.

Com dura­ção pre­vis­ta até o fim de 2026, o pro­gra­ma bene­fi­cia cer­ca de 5,3 milhões de famí­li­as. Com a apro­va­ção da Emen­da Cons­ti­tu­ci­o­nal da Tran­si­ção e da medi­da pro­vi­só­ria do Novo Bol­sa Famí­lia, o bene­fí­cio foi man­ti­do em 100% do pre­ço médio do boti­jão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode rece­ber o Auxí­lio Gás quem está incluí­do no CadÚ­ni­co e tenha pelo menos um mem­bro da famí­lia que rece­ba o Bene­fí­cio de Pres­ta­ção Con­ti­nu­a­da (BPC). A lei que cri­ou o pro­gra­ma defi­niu que a mulher res­pon­sá­vel pela famí­lia terá pre­fe­rên­cia, assim como mulhe­res víti­mas de vio­lên­cia domés­ti­ca.

Edi­ção: Fer­nan­do Fra­ga

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