Calendário define áreas em emergência ambiental por incêndio florestal

A cada ano, o Min­istério do Meio Ambi­ente e Mudança do Cli­ma pub­li­ca um cal­endário que declara — por perío­dos — emergên­cia ambi­en­tal em esta­dos e regiões mais suscetíveis aos incên­dios flo­restais. A estraté­gia pos­si­bili­ta o plane­ja­men­to anu­al do Pro­gra­ma de Brigadas Fed­erais do Cen­tro Nacional de Pre­venção e Com­bate aos Incên­dios Flo­restais (Pre­vfo­go).

Segun­do o Insti­tu­to Brasileiro do Meio Ambi­ente e dos Recur­sos Nat­u­rais Ren­ováveis (Iba­ma), a situ­ação de emergên­cia ambi­en­tal acon­tece quan­do um desas­tre nat­ur­al ou uma fal­ha humana cria uma ameaça ao meio ambi­ente ou à saúde públi­ca. Ness­es casos, é necessária a adoção de medi­das para revert­er essa condição.

Emb­o­ra as ações sejam de respon­s­abil­i­dade com­par­til­ha­da entre os entes fed­er­a­dos, con­forme pre­vê a Con­sti­tu­ição, o Iba­ma man­tém ini­cia­ti­vas pre­ven­ti­vas — por meio do Pre­vfo­go — alin­hadas aos dados de mon­i­tora­men­to de incên­dio e áreas de queimadas no país.

Brigadistas

O risco imi­nente já jus­ti­fi­ca a con­tratação de brigadis­tas para “aten­der a neces­si­dade tem­porária de excep­cional inter­esse públi­co”, con­forme pre­vê a Lei 8.745/1993. Para cada perío­do e região, o Iba­ma, con­tra­ta brigadas espe­cial­izadas em bio­mas, com agentes indí­ge­nas, quilom­bo­las e de comu­nidades que con­heçam o ter­ritório e pos­sam con­tribuir de for­ma efe­ti­va com as ações pre­ven­ti­vas.

Con­fi­ra na por­taria pub­li­ca­da nes­ta segun­da-feira (29), no Diário Ofi­cial da União, os perío­dos e regiões que tiver­am situ­ação de emergên­cia ambi­en­tal declar­a­da no perío­do de fevereiro de 2024 a abril de 2025.