Calor leva Justiça a adiar início das aulas no Rio Grande do Sul

As altas tem­per­at­uras reg­istradas no Rio Grande do Sul resul­taram na sus­pen­são do iní­cio das aulas da rede estad­ual pela Justiça do esta­do, aten­den­do a pedi­do do Cen­tro dos Pro­fes­sores do Esta­do do Rio Grande do Sul (Cpers). A pre­visão ini­cial era de que o ano leti­vo começasse nes­ta segun­da-feira (10). Caso a decisão não seja revista, a expec­ta­ti­va é de que as aulas ini­ciem no dia 17 de fevereiro.

Diante da situ­ação, o gov­er­no do esta­do já recor­reu da decisão lim­i­nar, por meio da Procu­rado­ria-Ger­al. O caso, ago­ra, aguar­da decisão da Justiça, no sen­ti­do de definir qual será a data exa­ta para o iní­cio das aulas.

Seguin­do a deter­mi­nação do Tri­bunal de Justiça, o gov­er­no do esta­do infor­mou que estavam sus­pen­sas as aulas nes­ta segun­da-feira nas 2.320 esco­las da rede estad­ual, mas que, con­sideran­do que há pos­si­bil­i­dades de a decisão ser rever­ti­da, disponi­bi­lizará infor­mações atu­al­izadas sobre a data de iní­cio do ano leti­vo.

Justificativa

Na jus­ti­fica­ti­va para o pedi­do de adi­a­men­to do iní­cio das aulas, o Cpers cita o aler­ta emi­ti­do pela Met­Sul Mete­o­rolo­gia sobre o “alto risco de calor extremo, com pre­visão de tem­per­at­uras excep­cional­mente altas e rara­mente reg­istradas”, e que por esse moti­vo o adi­a­men­to das aulas “visa o bem-estar e a segu­rança de toda a comu­nidade esco­lar”.

“Retomar as aulas em meio a um even­to climáti­co extremo, com tem­per­at­uras que podem ultra­pas­sar os 40°C e sen­sação tér­mi­ca de 50°C em diver­sas regiões do esta­do, além de salas de aula e demais ambi­entes esco­lares sem a estru­tu­ra necessária para enfrentar tal situ­ação, é colo­car em risco a vida de professoras(es), funcionárias(os) e estu­dantes”, disse, por meio de nota, o Cpers.

A enti­dade clas­si­fi­cou como “ver­gonhosa” a recomen­dação apre­sen­ta­da pelo gov­er­nador Eduar­do Leite, sug­erindo à comu­nidade esco­lar “se hidratar, vestir roupas leves, usar pro­te­tor solar e ficar aten­ta a pos­síveis situ­ações de mal-estar”.

Calor

O aler­ta da Met­Sul infor­ma que o começo do perío­do mais críti­co de calor coin­cide com o dia da retoma­da das aulas. A expec­ta­ti­va é de que, em algu­mas local­i­dades, o calor chegue a 43ºC. “A terça-feira (11) pode ser o pior dia de calor deste episó­dio extremo”, aler­ta o Cpers.

A fim de evi­tar a sus­pen­são do iní­cio das aulas, o gov­er­no gaú­cho acio­nou a procu­rado­ria estad­ual, de for­ma a recor­rer da decisão lim­i­nar. Em nota, diz que as 2.320 esco­las na rede estad­ual aten­dem a 700 mil alunos, e que 42% dos estu­dantes encon­tram-se em situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade social, “sendo a esco­la um espaço de acol­hi­men­to e segu­rança, onde os pais con­fi­am no apren­diza­do de seus fil­hos enquan­to tra­bal­ham”.

De acor­do com a secretária de Edu­cação, Raquel Teix­eira, as situ­ações de infraestru­tu­ra das esco­las, e até mes­mo do calor, são difer­entes em cada região e que, por isso, o mais indi­ca­do seria que o mon­i­tora­men­to e a avali­ação sobre o adi­a­men­to ou não das aulas fos­se feito pelas coor­de­nado­rias region­ais, caso a caso.