Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou na noite des­ta segun­da-feira (6) o pro­je­to de decre­to leg­isla­ti­vo (PDL) 236/2024 envi­a­do pelo gov­er­no fed­er­al que recon­hece o esta­do de calami­dade públi­ca no Rio Grande do Sul até 31 de dezem­bro de 2024. A medi­da ain­da deve ser aprova­da pelo Sena­do.

Com isso, os lim­ites e pra­zos pre­vis­tos na Lei de Respon­s­abil­i­dade Fis­cal poderão ser sus­pen­sos, facil­i­tan­do e aceleran­do o repasse de recur­sos fed­erais para o esta­do afe­ta­do por enchentes, na maior crise climáti­ca de sua história. O din­heiro usa­do nes­sa final­i­dade tam­bém não estará sujeito à lim­i­tação de empen­ho.

A medi­da tam­bém per­mite ao Rio Grande do Sul e a seus municí­pios ampli­ar oper­ações de crédi­to e o rece­bi­men­to de trans­fer­ên­cias vol­un­tárias.

A tragé­dia no Rio Grande do Sul já deixou 85 mor­tos e 339 feri­dos, além de 134 desa­pare­ci­dos. Mais de 201 mil pes­soas estão fora de casa, sendo 153.824 desa­lo­ja­dos e 47.676 em abri­gos públi­cos.

O pres­i­dente da Câmara, Arthur Lira, infor­mou que os dep­uta­dos da ban­ca­da gaúcha foram lib­er­a­dos nes­ta sem­ana da pre­sença no plenário, no entan­to a Casa irá bus­car meios de reg­is­trar a pre­sença e os votos favoráveis dos par­la­mentares do Rio Grande do Sul.

Segun­do o líder do gov­er­no na Câmara, dep­uta­do José Guimarães (PT-CE), até quar­ta-feira (8) o Con­gres­so votará out­ras medi­das para aux­il­iar a recon­strução do esta­do, a depen­der das con­ver­sas entre o pres­i­dente Lula e o gov­er­nador do Rio Grande do Sul, Eduar­do Leite.

*Com infor­mações da Agên­cia Câmara