Câmara aprova MP que autoriza adesão de Brasil a consórcio de vacinas

A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou na noite de hoje a Medi­da Pro­visória 1.004/20, que abre crédi­to extra­ordinário de R$ 2,5 bil­hões para a par­tic­i­pação do Brasil no con­sór­cio inter­na­cional de vaci­nas Cov­ax Facil­i­ty, con­duzi­do pela Orga­ni­za­ção Mundi­al de Saúde (OMS) e out­ras enti­dades. A matéria perde a vigên­cia à meia-noite de quar­ta-feira (3) e deve ser vota­da ain­da pelo Sena­do.

Pelo Cov­ax, a esti­ma­ti­va é que o Brasil rece­ba 10,6 mil­hões de dos­es de vaci­na até o final do primeiro semes­tre deste ano. A adesão do país ao Cov­ax Facil­i­ty foi via­bi­liza­da com a sanção da Lei 14.121/21, ocor­ri­da na noite de ontem pelo pres­i­dente Jair Bol­sonaro.

Para o rela­tor da MP, dep­uta­do Evair Vieira de Melo (PP-ES), o crédi­to extra­ordinário é “ necessário para asse­gu­rar o aces­so do Brasil a mais vaci­nas con­tra a Covid-19″.

Segun­do relatório da Con­sul­to­ria de Orça­men­to da Câmara, do crédi­to extra­ordinário de R$ 2,5 bil­hões, 830,8 mil­hões foram exe­cu­ta­dos até 24 de fevereiro para o paga­men­to ini­cial exigi­do pelo Cov­ax (R$ 711,6 mil­hões) e a garan­tia de com­par­til­hamen­to de riscos (R$ 91,8 mil­hões). O R$ 1,68  bil­hão restante será usa­do para pagar as vaci­nas des­ti­nadas ao Brasil.

O Cov­ax é o pro­gra­ma apoia­do pela Orga­ni­za­ção Mundi­al da Saúde (OMS) para prov­i­den­ciar vaci­nas para país­es pobres e de ren­da média e começou a dis­tribuição na sem­ana pas­sa­da em Gana e na Cos­ta do Marfim. A ini­cia­ti­va pre­tende garan­tir uma pro­dução mín­i­ma de cer­ca de 1 bil­hão de dos­es em 2021, com pos­si­bil­i­dade de mais 1 bil­hão de dos­es, a serem dis­tribuí­das a país­es com ren­da per capi­ta baixa ou média.

Além dos acor­dos com várias far­ma­cêu­ti­cas – Pfiz­er, Novavax, John­son & John­son, AstraZen­ca, entre out­ras – o con­sór­cio tem aporte finan­ceiro de país­es ricos. Recen­te­mente, líderes do G7, que reúne as sete maiores econo­mias do mun­do, anun­cia­ram que vão dobrar seu apoio cole­ti­vo à vaci­nação anti­covid, com US$ 7,5 bil­hões (R$ 40,8 bil­hões) adi­cionais.

* Com infor­mações da Agên­cia Câmara