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Câmara aprova MP que autoriza adesão de Brasil a consórcio de vacinas

Vacinação drive thru na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), zona norte do Rio. A cidade do Rio de Janeiro retoma hoje (25) sua campanha de aplicação da primeira dose da vacina contra a covid-19 em idosos da população em geral. Hoje serão vacinados os idosos com 82 anos.
© Tânia Rêgo/Agência Bra­sil (Repro­du­ção)

Medida libera crédito de R$ 2,5 bilhões


Publi­ca­do em 02/03/2021 — 22:31 Por Agên­cia Bra­sil * — Bra­sí­lia

A Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou na noi­te de hoje a Medi­da Pro­vi­só­ria 1.004/20, que abre cré­di­to extra­or­di­ná­rio de R$ 2,5 bilhões para a par­ti­ci­pa­ção do Bra­sil no con­sór­cio inter­na­ci­o­nal de vaci­nas Covax Faci­lity, con­du­zi­do pela Orga­ni­za­ção Mun­di­al de Saú­de (OMS) e outras enti­da­des. A maté­ria per­de a vigên­cia à meia-noi­te de quar­ta-fei­ra (3) e deve ser vota­da ain­da pelo Sena­do.

Pelo Covax, a esti­ma­ti­va é que o Bra­sil rece­ba 10,6 milhões de doses de vaci­na até o final do pri­mei­ro semes­tre des­te ano. A ade­são do país ao Covax Faci­lity foi via­bi­li­za­da com a san­ção da Lei 14.121/21, ocor­ri­da na noi­te de ontem pelo pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro.

Para o rela­tor da MP, depu­ta­do Evair Viei­ra de Melo (PP-ES), o cré­di­to extra­or­di­ná­rio é “ neces­sá­rio para asse­gu­rar o aces­so do Bra­sil a mais vaci­nas con­tra a Covid-19″.

Segun­do rela­tó­rio da Con­sul­to­ria de Orça­men­to da Câma­ra, do cré­di­to extra­or­di­ná­rio de R$ 2,5 bilhões, 830,8 milhões foram exe­cu­ta­dos até 24 de feve­rei­ro para o paga­men­to ini­ci­al exi­gi­do pelo Covax (R$ 711,6 milhões) e a garan­tia de com­par­ti­lha­men­to de ris­cos (R$ 91,8 milhões). O R$ 1,68  bilhão res­tan­te será usa­do para pagar as vaci­nas des­ti­na­das ao Bra­sil.

O Covax é o pro­gra­ma apoi­a­do pela Orga­ni­za­ção Mun­di­al da Saú­de (OMS) para pro­vi­den­ci­ar vaci­nas para paí­ses pobres e de ren­da média e come­çou a dis­tri­bui­ção na sema­na pas­sa­da em Gana e na Cos­ta do Mar­fim. A ini­ci­a­ti­va pre­ten­de garan­tir uma pro­du­ção míni­ma de cer­ca de 1 bilhão de doses em 2021, com pos­si­bi­li­da­de de mais 1 bilhão de doses, a serem dis­tri­buí­das a paí­ses com ren­da per capi­ta bai­xa ou média.

Além dos acor­dos com vári­as far­ma­cêu­ti­cas – Pfi­zer, Nova­vax, John­son & John­son, Astra­Zen­ca, entre outras – o con­sór­cio tem apor­te finan­cei­ro de paí­ses ricos. Recen­te­men­te, líde­res do G7, que reú­ne as sete mai­o­res eco­no­mi­as do mun­do, anun­ci­a­ram que vão dobrar seu apoio cole­ti­vo à vaci­na­ção anti­co­vid, com US$ 7,5 bilhões (R$ 40,8 bilhões) adi­ci­o­nais.

* Com infor­ma­ções da Agên­cia Câma­ra 

Edi­ção: Fábio Mas­sal­li

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