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Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais

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Repro­dução:  © Pablo Valadares/Câmara dos Dep­uta­dos

Projeto prevê reabertura da educação básica e superior


Pub­li­ca­do em 20/04/2021 — 23:04 Por Heloisa Cristal­do – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou na madru­ga­da des­ta quar­ta-feira (21) o pro­je­to de lei (PL 5595/20) que proíbe a sus­pen­são de aulas pres­en­ci­ais durante pan­demias e calami­dades públi­cas, exce­to se hou­ver critérios téc­ni­cos e cien­tí­fi­cos jus­ti­fi­ca­dos pelo Poder Exec­u­ti­vo quan­to às condições san­itárias do esta­do ou municí­pio. O PL tor­na a edu­cação infan­til, os ensi­nos fun­da­men­tal e médio e a edu­cação supe­ri­or serviços essen­ci­ais, que são aque­les que não podem ser inter­rompi­dos durante a pan­demia. A dis­cussão e votação demor­aram cer­ca de sete horas até a aprovação no plenário da Casa.

O tex­to, que segue ago­ra para o Sena­do, pre­vê ain­da, como estraté­gia para o retorno às aulas, critérios como pri­or­i­dade na vaci­nação de pro­fes­sores e fun­cionários de esco­las públi­cas e pri­vadas e a pre­venção ao con­tá­gio de estu­dantes, profis­sion­ais e famil­iares pelo novo coro­n­avírus. Esse retorno dev­erá ter ações pactu­adas entre esta­dos e municí­pios, com par­tic­i­pação de órgãos de edu­cação, saúde e assistên­cia social.

O pro­je­to define parâmet­ros de infraestru­tu­ra san­itária e disponi­bi­liza­ção de equipa­men­tos de higi­en­iza­ção e pro­teção, incluin­do más­caras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momen­tos de recreio, de ali­men­tação e no trans­porte esco­lar.

“Ape­sar dos esforços das redes estad­u­ais e munic­i­pais para a ofer­ta do ensi­no remo­to, os pre­juí­zos à apren­diza­gem de cri­anças e ado­les­centes, notada­mente os mais pobres e vul­neráveis, têm sido imen­sos pela sus­pen­são das aulas pres­en­ci­ais. E mes­mo com a adoção do ensi­no remo­to, há estu­dos real­iza­dos em diver­sos país­es sobre os efeitos da pan­demia de covid-19 na edu­cação que evi­den­ci­am per­das sig­ni­fica­ti­vas de apren­diza­gem”, argu­men­tou a dep­uta­da Joice Has­sel­man (PSL-SP), auto­ra do sub­sti­tu­ti­vo aprova­do.

Críticas

Par­la­mentares de diver­sos par­tidos de oposição obstruíram os tra­bal­hos durante a votação por serem con­tra a vol­ta durante a segun­da onda de pan­demia de covid-19. Na avali­ação da dep­uta­da pro­fes­so­ra Rosa Nei­de (PT-MT), é necessário dis­cu­tir o aumen­to de tec­nolo­gia e equipa­men­tos para que pro­fes­sores e alunos pos­sam recu­per­ar o tem­po per­di­do durante o perío­do de aulas par­al­isadas.

“Esta­mos no ápice da pan­demia. Temos mais de 360 mil mor­tos. Há mil­hares de profis­sion­ais da edu­cação que já perder­am a vida, mes­mo com aula remo­ta e fazen­do algu­mas ativi­dades pres­en­ci­ais”, afir­mou a dep­uta­da Rosa Nei­de. “Quer­e­mos, sim, vaci­nas para todos e todas, quer­e­mos tec­nolo­gia para as esco­las, quer­e­mos pro­to­co­lo seguro, e não obri­gar profis­sion­ais da edu­cação a virem para a sala de aula para a morte, estu­dantes levarem o vírus para casa”.

Para a líder do PSOL, dep­uta­da Talíria Petrone (RJ), a dis­cussão deve estar foca­da no esta­b­elec­i­men­to de regras seguras para via­bi­lizar o retorno às aulas. Segun­do a par­la­men­tar, out­ro pro­je­to de lei esta­b­elece “critérios epi­demi­ológi­cos”, “que não colo­cam em risco nem alunos, nem famílias, nem profis­sion­ais de edu­cação”.

“Nós quer­e­mos esco­las aber­tas. Que­ria repe­tir aqui, quer­e­mos esco­las aber­tas, porque enten­demos que a esco­la é lugar fun­da­men­tal para enfrentar as desigual­dades de um país, para a ale­gria das cri­anças, para a saúde men­tal das cri­anças, para a ali­men­tação das cri­anças, para com­par­til­har o cuida­do com mães sobre­car­regadas, mas não quer­e­mos isso a qual­quer cus­to”, argu­men­tou.

*Tex­to atu­al­iza­do às 7h10 de 21/04/2021

Edição: Fábio Mas­sal­li

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