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Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets

Repro­dução: © João Fan­tazz­i­ni / Insta­gram

Texto vai para votação no Senado


Publicado em 08/05/2024 — 22:04 Por Agência Brasil — Brasília

A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou nes­ta quar­ta-feira (8) um pro­je­to de lei que obri­ga as com­pan­hias aéreas a ofer­tar serviço de trans­porte cães e gatos na cab­ine das aeron­aves. Pelo pro­je­to, os ani­mais de esti­mação poderão via­jar jun­to com os pas­sageiros em voos domés­ti­cos.

Para entrar em vig­or, a matéria ain­da pre­cisa ser aprova­da pelo Sena­do e ser san­ciona­da pela Presidên­cia da Repúbli­ca.

O pro­je­to ain­da pre­vê que as empre­sas dev­erão ofer­e­cer serviço de ras­trea­men­to dos ani­mais trans­porta­dos. Aero­por­tos com cir­cu­lação supe­ri­or a 600 mil pas­sageiros por ano dev­erão con­tar com vet­er­inários para acom­pan­har o pro­ced­i­men­to de embar­que, desem­bar­que e aco­modação dos pets.

Caso Joca

Na sem­ana pas­sa­da, diver­sos aero­por­tos do país reg­is­tram man­i­fes­tações a favor da reg­u­la­men­tação do trans­porte aéreo de ani­mais.

A mobi­liza­ção ocor­reu após a morte de Joca, um gold­en retriev­er de qua­tro anos que mor­reu durante um voo oper­a­do pela Gol.

No mês pas­sa­do, Joca foi despacha­do pelo tutor em São Paulo com des­ti­no a Sinop (MT). No entan­to, a caixa de trans­porte foi colo­ca­da em um voo para For­t­aleza. Em segui­da, o cão foi man­da­do de vol­ta para São Paulo. No tra­je­to de vol­ta, Joca não supor­tou o total de oito horas de viagem e mor­reu.

Após o episó­dio, a Agên­cia Nacional de Avi­ação Civ­il (Anac) e a Polí­cia Civ­il de São Paulo pas­saram a inves­ti­gar o caso.

Em nota divul­ga­da após o episó­dio, a Gol se sol­i­dari­zou e lamen­tou a per­da do ani­mal. A empre­sa tam­bém anun­ciou a sus­pen­são, por 30 dias, do trans­porte aéreo de ani­mais.

Edição: Car­oli­na Pimentel

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