Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em boates

A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou nes­ta terça-feira (1º) um pro­je­to de lei que cria o Pro­to­co­lo Não É Não. A medi­da visa pre­venir o assé­dio e a vio­lên­cia con­tra mul­heres em ambi­entes onde se ven­dem bebidas alcoóli­cas, como bares e casas notur­nas. A pro­pos­ta ago­ra segue para o Sena­do.

O tex­to, de auto­ria da dep­uta­da fed­er­al Maria do Rosário (PT-RS) em parce­ria com out­ros 26 par­la­mentares, deter­mi­na que os esta­b­elec­i­men­tos devem pro­te­ger a mul­her e prestar assistên­cia em casos de vio­lên­cia e con­strang­i­men­to, além de afas­tar a víti­ma do agres­sor e, se necessário, expul­sá-lo do ambi­ente. Para isso, os locais pre­cisam mon­i­torar situ­ações de aler­ta.

O pro­je­to tam­bém deter­mi­na que ao menos um fun­cionário do local dev­erá estar qual­i­fi­ca­do para aten­der ao pro­to­co­lo. Tam­bém esta­b­elece que deve haver, em lugar visív­el, a infor­mação de como acioná-lo e os con­tatos da Polí­cia Mil­i­tar e do Ligue 180, que é a Cen­tral de Atendi­men­to à Mul­her.

A dep­uta­da Maria do Rosário desta­cou a importân­cia de medi­das de pro­teção e apoio às mul­heres.

“Não há como ser um pro­to­co­lo fac­ul­ta­ti­vo porque não é fac­ul­ta­ti­vo estar diante da vio­lên­cia e não agir. É um imper­a­ti­vo éti­co, um imper­a­ti­vo da obri­gação, da respon­s­abil­i­dade”, desta­cou.

A par­la­men­tar citou o caso de uma jovem que foi estupra­da em Belo Hor­i­zonte, no últi­mo fim de sem­ana, após ser deix­a­da alcooliza­da e desacor­da­da na por­ta de casa por um motorista de aplica­ti­vo.

“Ontem [domin­go], mais uma vez, nós ficamos choca­dos com uma cena de uma meni­na colo­ca­da na por­ta da casa, reti­ra­da da por­ta de casa, adorme­ci­da, desacor­da­da, estupra­da. [A aprovação desse pro­to­co­lo] é para que essas situ­ações não acon­teçam”, acres­cen­tou Maria do Rosário.

A rela­to­ra do pro­je­to, dep­uta­da Rena­ta Abreu (Podemos-SP), tam­bém comem­o­rou a aprovação.

“[É] mais uma vitória para todas nós mul­heres que rep­re­sen­ta­mos mais de 52% da sociedade. Para ten­tar­mos cri­ar políti­cas que evitem essa cul­tura de estupro tão pre­sente no nos­so país e nós pos­samos cri­ar uma cul­tura de pro­teção à mul­her”, disse.

O pro­to­co­lo Não É Não foi inspi­ra­do na ini­cia­ti­va No Callem, que existe na cidade espan­ho­la de Barcelona. O No Callem foi apli­ca­do no caso que lev­ou à prisão do jogador de fute­bol Daniel Alves, acu­sa­do de estuprar uma mul­her em uma boate catalã em dezem­bro do ano pas­sa­do.