Câmara aprova retirada da MP alternativa ao IOF; texto caduca

A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou pedi­do de reti­ra­da da pau­ta de votação a Medi­da Pro­visória (MP) 1303/2025, que taxaria rendi­men­tos de apli­cações finan­ceiras e apos­tas esporti­vas e com­pen­saria a revo­gação de decre­to que pre­via aumen­to do Impos­to sobre Oper­ações Finan­ceiras (IOF).

A MP pre­cisa­va ser aprova­da até esta quar­ta-feira (8) para não perder a eficá­cia. Com a reti­ra­da da pau­ta, o tex­to caducou.

Foram 251 votos favoráveis e 193 con­trários ao pedi­do, apre­sen­ta­do pela oposição.

Mais cedo, o min­istro da Fazen­da, Fer­nan­do Had­dad, cobrou que o Con­gres­so Nacional cumprisse o acor­do fir­ma­do com o gov­er­no fed­er­al para aprovação da MP. Had­dad disse que o gov­er­no man­teve diál­o­go com os par­la­mentares e que fez con­cessões. No entan­to, os par­tidos do cen­trão vin­ham se posi­cio­nan­do con­tra a medi­da.

O rela­tor da MP, Car­los Zarat­ti­ni (PT-SP), argu­men­tou ain­da que aten­deu a prati­ca­mente todos os pedi­dos dos par­la­mentares.

“Tra­bal­hamos ness­es 120 dias para garan­tir a aprovação da MP. Avançamos em alguns pon­tos, aten­demos muitas reivin­di­cações, fize­mos um tex­to que teria todas as condições de ser aprova­do nes­sa Casa e de ser san­ciona­do pelo pres­i­dente da Repúbli­ca, um tex­to de con­sen­so”, disse.

MP do IOF

A ver­são orig­i­nal da MP prop­un­ha a tax­ação de bil­ionários, ban­cos e bets como for­ma de aumen­tar a arrecadação. A ideia era taxar a recei­ta bru­ta das bets com alíquo­ta entre 12% e 18%, além da tax­ação de apli­cações finan­ceiras, como as Letras de Crédi­to Agrário (LCA), de Crédi­to Imo­bil­iário (LCI) e de Desen­volvi­men­to (LCD), bem como juros sobre cap­i­tal próprio.

A pre­visão ini­cial era arrecadar cer­ca de R$ 10,5 bil­hões em 2025 e R$ 21 bil­hões, em 2026. Com as nego­ci­ações, a pro­jeção caiu para R$ 17 bil­hões.

Os recur­sos irão para o Orça­men­to como for­ma de cumpri­men­to da meta de superávit. A pro­pos­ta de Orça­men­to de 2026 tem meta de superávit de R$ 34,3 bil­hões.

O líder do PT na Câmara dos Dep­uta­dos, Lind­bergh Farias, afir­mou que hou­ve que­bra do acor­do com a reti­ra­da da MP da pau­ta de votação.

“Con­sid­er­amos o que está acon­te­cen­do aqui hoje um ato de sab­o­tagem con­tra o Brasil. Da parte do rela­tor, hou­ve toda a paciên­cia para dis­cu­tir um acor­do de méri­to, mas o que ficou claro para a gente é que aqui ficou claro a von­tade de impor uma der­ro­ta políti­ca para o Brasil, não para o pres­i­dente Lula”, afir­mou Lind­bergh durante cole­ti­va no final da tarde no Salão Verde da Câmara.

Segun­do o líder do PT, o movi­men­to teria sido encabeça­do pelos pres­i­dentes do PP, Ciro Nogueira, do União Brasil, Anto­nio Rue­da, e o gov­er­nador de São Paulo, Tar­cí­sio de Fre­itas, que querem ante­ci­par o debate eleitoral do próx­i­mo ano.

A líder da fed­er­ação Rede-PSOL na Câmara, Talíria Petrone (PSOL-RJ), tam­bém acu­sou os políti­cos de tentarem der­rubar a medi­da pro­visória para ante­ci­par o debate eleitoral para pres­i­dente.

“Ao pen­sarem que ata­cam o gov­er­no do pres­i­dente Lula, eles ata­cam o con­jun­to do povo brasileiro. A gente viu a pop­u­lação nas ruas exigin­do um Con­gres­so que se voltasse para o povo e vimos nas últi­mas sem­anas pau­tas con­tra o povo brasileiro, como a PEC [Pro­pos­ta de Emen­da à Con­sti­tu­ição] da Blindagem”, pon­der­ou.

O oposi­cionista Men­donça Fil­ho (União-PE) afir­mou que a pro­pos­ta tin­ha a definição de MP da men­ti­ra.

“Na origem dela era para sub­sti­tuir o aumen­to de IOF, que foi der­ruba­do nes­sa Casa no Con­gres­so Nacional, e que o gov­er­no recor­reu e por decisão monocráti­ca de um min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al foi resta­b­ele­ci­do”, disse o dep­uta­do, ao afir­mar que o impos­to arreca­da R$ 30 bil­hões por ano.

Com a não aprovação da MP, o gov­er­no deve faz­er um novo blo­queio nas despe­sas de 2025, incluin­do emen­das par­la­mentares. A per­da na arrecadação esti­ma­da é de R$ 35 bil­hões em 2026.