Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil

A votação do Pro­je­to de Lei 442/91, que legal­iza os jogos no Brasil, inclu­sive os cassi­nos, só vai ocor­rer em fevereiro de 2022. A Câmara dos Dep­uta­dos, em sessão plenária, chegou a dis­cu­tir o pro­je­to nes­sa quin­ta-feira (16), mas os par­la­mentares acharam mel­hor anal­is­ar um pouco mais a matéria.

“O pro­je­to será vota­do em fevereiro, com o tem­po necessário para que seja mat­u­ra­do, dis­cu­ti­do, para notar­mos a quem inter­es­sa reg­u­larizar jogos, a quem não inter­es­sa reg­u­larizar jogos; quais são os seus efeitos, quais são as suas causas; o que é bom e o que é ruim”, disse o pres­i­dente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O tex­to em debate é um sub­sti­tu­ti­vo apre­sen­ta­do pelo dep­uta­do Felipe Car­reras (PSB-PE) em nome do grupo de tra­bal­ho que anal­isou o tema. A dis­cussão da pro­pos­ta per­manecerá aber­ta para que os par­la­mentares apre­sen­tem emen­das e destaques e redis­cu­tam o tex­to após o reces­so par­la­men­tar.

A matéria propõe a legal­iza­ção de todas as modal­i­dades de jogos, como cassi­nos inte­gra­dos em resorts, cassi­nos urbanos, jogo do bicho, apos­tas esporti­vas, bin­gos, jogos de habil­i­dade e cor­ri­das de cav­a­l­os. As licenças serão con­ce­di­das por meio de leilões, e os jogos serão fis­cal­iza­dos por um órgão reg­u­lador e super­vi­sor fed­er­al.

*Com infor­mações da Agên­cia Câmara