Caminhos da Reportagem conta histórias de pessoas presas injustamente

O recon­hec­i­men­to equiv­o­ca­do de sus­peitos é uma das prin­ci­pais causas de prisão de pes­soas inocentes em proces­sos crim­i­nais. Mais de 80% das víti­mas desse tipo de erro são home­ns negros, como mostram pesquisas da Defen­so­ria Públi­ca do Rio de Janeiro, que é o esta­do com o maior número de casos tor­na­dos públi­cos. A maio­r­ia dos 65 réus absolvi­dos em segun­da instân­cia por fal­has no pro­ced­i­men­to entre janeiro e jun­ho de 2021 pas­sou, em média, 1 ano e 2 meses atrás das grades.

Tia­go, Paulo e Danil­lo com­par­til­haram suas histórias com o Cam­in­hos da Reportagem, pro­gra­ma jor­nalís­ti­co da TV Brasil. Nen­hum dess­es jovens tin­ha antecedentes crim­i­nais, mas suas fotos foram parar nos álbuns de sus­peitos de del­e­ga­cias de polí­cia. Eles foram apon­ta­dos como autores de crimes e pre­sos injus­ta­mente.

Nos últi­mos anos, casos de prisões injus­tas gan­haram vis­i­bil­i­dade na mídia e nas redes soci­ais. Os entendi­men­tos dos órgãos do sis­tema de justiça foram apri­mora­dos a par­tir das con­tribuições da psi­colo­gia do teste­munho.

O psicól­o­go William Cec­conel­lo, coor­de­nador do Cogjus, Lab­o­ratório de Ensi­no e Pesquisa, sedi­a­do em Pas­so Fun­do, no Rio Grande do Sul, expli­ca que “a memória é maleáv­el e sujei­ta a fal­has que no dia a dia não têm grandes impli­cações, mas que para o sis­tema de justiça são impor­tantes”.

Para garan­tir a preser­vação da memória das víti­mas de crimes, a Res­olução 484 do Con­sel­ho Nacional de Justiça (CNJ), de 2022, estip­u­la regras para que o recon­hec­i­men­to feito nas del­e­ga­cias seja váli­do e, ain­da assim, con­sid­era que out­ras provas devem cor­rob­o­rar a acusação.

“Não é pos­sív­el que nós con­tin­ue­mos a per­mi­tir que se cor­ra o risco de levar ao presí­dio alguém con­de­na­do com base numa pro­va tão frágil”, afir­ma o min­istro do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ) Rogério Schi­et­ti.

Em um bal­anço do primeiro ano das regras em vig­or, “a con­clusão é que a res­olução não esta­va sendo cumpri­da da for­ma que se pre­tendia”, disse a coor­de­nado­ra de Defe­sa Crim­i­nal da Defen­so­ria Públi­ca do Rio de Janeiro, Lucia Hele­na Oliveira.

No ano pas­sa­do, só o Insti­tu­to de Defe­sa da Pop­u­lação Negra (IDPN), que ofer­ece assistên­cia jurídi­ca gra­tui­ta a pes­soas negras em proces­sos crim­i­nais, atu­ou em 15 casos de recon­hec­i­men­to equiv­o­ca­do no Rio de Janeiro.

“São muitas arbi­trariedades que acon­te­cem ao lon­go do proces­so. A gente não sabe como a foto chega lá. Os recon­hec­i­men­tos são feitos por parte da polí­cia de maneira total­mente irreg­u­lar. Mes­mo assim, o Min­istério Públi­co pede a prisão ou a con­de­nação. E o mag­istra­do vai cor­rob­o­ran­do essas decisões”, expli­ca Juliana Sanch­es, dire­to­ra Jurídi­ca do IDPN.

O edu­cador social Danil­lo Félix foi uma das víti­mas de recon­hec­i­men­to fal­ho defen­di­das pelo IDPN. Pre­so em Niterói depois de ser con­fun­di­do com um assaltante, ele foi inocen­ta­do, entre out­ros motivos, porque as víti­mas dis­ser­am em juí­zo que havi­am sido coagi­das pela polí­cia a recon­hecê-lo no álbum de sus­peitos. Hoje, Danil­lo divul­ga a exper­iên­cia dolorosa para lutar por jovens que pas­sam por situ­ações pare­ci­das.

A família de Car­los Vitor Teix­eira Guimarães, de 24 anos de idade, que está pre­so há mais de um ano, ten­ta provar a sua inocên­cia. Os par­entes afir­mam que a descrição que a víti­ma fez do crim­i­noso em depoi­men­to não bate com as car­ac­terís­ti­cas do estu­dante do cur­so de aux­il­iar de enfer­magem. “Não tem lóg­i­ca pren­der o garo­to por uma fotografia. Acusar o garo­to por moti­vo de ser negro, por causa da cor da pele?”, ques­tiona a avó Verôni­ca Sousa Vieira.

Serviço

Cam­in­hos da Reportagem — Inocentes na prisão

Domin­go, 5/5, às 22h, na TV Brasil