Campanha de 2024 foi recordista em violência política, aponta pesquisa

A cam­pan­ha para as eleições munic­i­pais deste ano foi recordista em vio­lên­cia políti­ca na últi­ma déca­da, con­forme rev­ela pesquisa real­iza­da pelas orga­ni­za­ções Justiça Glob­al e Ter­ra de Dire­itos, lança­da nes­ta segun­da-feira (16). Entre novem­bro de 2022 e out­ubro de 2024, foram 714 casos de vio­lên­cia dirigi­da a pes­soas que se can­di­dataram. Foi o maior número des­de o iní­cio da série ini­ci­a­da em 2016. Segun­do análise das enti­dades que fiz­er­am o lev­an­ta­men­to, a impunidade é respon­sáv­el pelo cresci­men­to no número de casos. 

A coor­de­nado­ra de Incidên­cia Políti­ca da Ter­ra de Dire­itos, Gise­le Bar­bi­eri, avalia que os perío­dos de pleitos munic­i­pais têm sido mais vio­len­tos. “Enten­demos que as respostas do esta­do como um todo a essa vio­lên­cia têm sido aquém do esper­a­do. Isso causa uma nat­u­ral­iza­ção dessa vio­lên­cia e faz com que os episó­dios tam­bém sejam cada vez mais fre­quentes”, pon­der­ou.

As eleições munic­i­pais na série históri­ca tiver­am uma ele­vação dessa situ­ação. Em 2016, foram reg­istra­dos 46 casos. Esse número cresceu para 214 casos em 2020 e, em 2024, hou­ve um salto para 558 casos. Isso rep­re­sen­ta aumen­to de 344 casos nos qua­tro anos entre 2020 e 2024 ou cresci­men­to de aprox­i­mada­mente 2,6 vezes em relação a 2020. Com­para­n­do com 2016, o aumen­to é de 12 vezes.

Para a dire­to­ra adjun­ta da Justiça Glob­al, Daniele Duarte, a vio­lên­cia nos pleitos dos municí­pios está rela­ciona­da às dis­putas ter­ri­to­ri­ais nos municí­pios. “A pesquisa demon­stra que as eleições munic­i­pais são mais vio­len­tas. A par­tir da série históri­ca, nós ver­i­fi­camos esse aumen­to no número de ameaças em relação às mul­heres can­di­datas, pré-can­di­datas e para as suas asses­so­rias tam­bém”, diz.

Mulheres como alvo

As pesquisado­ras avaliam que, além dos assas­si­natos e aten­ta­dos, as ameaças e as ofen­sas têm um cresci­men­to dire­ciona­do mais às mul­heres. Elas, sendo cis­gênero ou tran­sex­u­ais, foram alvos de 274 casos, rep­re­sen­tan­do 38,4% dos casos totais. Os ataques vir­tu­ais com­põem cer­ca de 40% das ocor­rên­cias con­tra mul­heres e 73,5% das ofen­sas no perío­do pré-eleitoral ocor­reram em ambi­entes par­la­mentares ou de cam­pan­ha, sendo que 80% dos agres­sores eram home­ns cis­gênero, tam­bém par­la­mentares.

“Dos 714 casos gerais do perío­do que nós anal­isamos, 274 são con­tra mul­heres. Con­sideran­do pre­tas e par­das, são 126 casos (…) Os home­ns tam­bém são mais víti­mas porque estão em maior número den­tro do sis­tema políti­co. Quan­do a gente con­segue iden­ti­ficar os agres­sores, quase 80% tam­bém são home­ns”, con­tex­tu­al­iza a pesquisado­ra Gise­le Bar­bi­eri.

Ela expli­ca que a Lei 14.192, aprova­da em 2021, tornou crime a vio­lên­cia políti­ca de gênero. “É uma lei que ain­da pre­cisa ser ampli­a­da e aper­feiçoa­da, porque a gente não con­segue ver quase nen­hum caso enquadra­do den­tro dessa lei. O sis­tema de justiça tam­bém demo­ra a dar respostas com relação a ess­es casos”, diz Gise­le Bar­bi­eri.

Internet

Out­ro aspec­to que a coor­de­nado­ra da Ter­ra de Dire­itos enfa­ti­za é que a fal­ta de reg­u­lação da inter­net aca­ba prop­i­cian­do a expan­são de for­mas de vio­lên­cia. “Mais dos 70% das ameaças que a gente teve em 2024 e em 2023 são feitas por meio de redes soci­ais, e‑mail e platafor­mas dig­i­tais”, afir­ma.

De acor­do com Daniele Duarte, do Justiça Glob­al, o cresci­men­to nos ataques vir­tu­ais viti­ma mais as mul­heres. A fal­ta de uma leg­is­lação efi­ciente de inter­net con­tribui para não haver inves­ti­gação. “Exis­tem hoje muitos mecan­is­mos para os ameaçadores se escon­derem, que a justiça não acesse e não chegue até eles. Isso tam­bém aumen­ta o número de casos de ameaças”. Ela acres­cen­ta que essas ameaças chegam com infor­mações pes­soais das can­di­datas e dos can­didatos.

Elevação

Nas eleições pres­i­den­ci­ais de 2018, uma pes­soa foi víti­ma de vio­lên­cia políti­ca a cada oito dias. Em 2022, foram três pes­soas a cada dois dias e, em 2024, são quase duas pes­soas víti­mas de vio­lên­cia políti­ca por dia.

Neste ano, foram 558 casos, com  27 assas­si­natos, 129 aten­ta­dos, 224 ameaças, 71 agressões físi­cas, 81 ofen­sas, 16 crim­i­nal­iza­ções e 10 invasões. A ameaça é o tipo de vio­lên­cia mais recor­rente, quase 40% dos casos totais do ano.

A vio­lên­cia mais comum foi a ameaça (135 casos), segui­da por 19 reg­istros de ameaças de estupro. Os Esta­dos com mais ocor­rên­cias foram São Paulo (108), Rio de Janeiro (69), Bahia (57) e Minas Gerais (49).

Medidas

As pesquisado­ras enfa­ti­zam que é fun­da­men­tal que o poder públi­co adote ações de com­bate, como pro­gra­mas efe­tivos con­tra a vio­lên­cia políti­ca nos órgãos leg­isla­tivos, aper­feiçoa­men­to de leis e segu­rança ampli­a­da para equipes e mandatos cole­tivos.

As enti­dades defen­d­em, por exem­p­lo, que o Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) adote cam­pan­has con­tra dis­cur­sos de ódio, racis­mo e vio­lên­cia de gênero. Caberi­am ao sis­tema eleitoral e de justiça apoio às víti­mas, canais estru­tu­ra­dos para denún­cia e celeri­dade no jul­ga­men­to de casos.

O estu­do ressalta a neces­si­dade urgente de artic­u­lação entre sociedade civ­il, insti­tu­ições democráti­cas e par­tidos políti­cos para frear o avanço da vio­lên­cia e for­t­ale­cer a democ­ra­cia no Brasil. “É uma respon­s­abil­i­dade cole­ti­va”, diz a pesquisado­ra da Justiça Glob­al.