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Capacitação de profissionais é aposta para combater trabalho infantil

Natal - Nos estacionamentos à beira-mar, crianças trabalham lavando o vidro dos carros (Valter Campanato/Agência Brasil)
Repro­dução: © Val­ter Campanato/Agência Brasil

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil é lembrado neste sábado


Pub­li­ca­do em 12/06/2021 — 07:45 Por Clau­dia Fel­czak — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

No lugar da boneca e do car­rin­ho, a enx­a­da e a vas­soura. No lugar do tem­po para estu­do e des­can­so, as jor­nadas exaus­ti­vas. No lugar da liber­dade e inocên­cia típi­cas de uma cri­ança, a Ini­ci­ação sex­u­al força­da e pre­coce. Esta­mos falan­do do tra­bal­ho infan­til, uma real­i­dade que ain­da asso­la o mun­do todo.

Segun­do relatório da Orga­ni­za­ção Inter­na­cional do Tra­bal­ho (OIT) e do Fun­do das Nações Unidas para a Infân­cia (Unicef) divul­ga­do nes­ta quin­ta-feira (10), o número de cri­anças e ado­les­centes em situ­ação de tra­bal­ho infan­til chegou a 160 mil­hões em todo o mun­do, um aumen­to de 8,4 mil­hões de casos entre 2016 a 2020. De acor­do com o lev­an­ta­men­to, essa foi a primeira vez em 20 anos que o número cresceu. No Brasil, a últi­ma Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, divul­ga­da em 2019, mostra que cer­ca de 1,8 mil­hão de cri­anças e ado­les­centes de cin­co a 17 anos estavam em situ­ação de tra­bal­ho infan­til, o que rep­re­sen­ta 4,6% da pop­u­lação nes­ta faixa etária.

Para con­sci­en­ti­zar as pes­soas e com­bat­er essa real­i­dade, o dia 12 de jun­ho foi eleito pela OIT o Dia Mundi­al con­tra o Tra­bal­ho Infan­til. No Brasil, diver­sas enti­dades pro­movem ações para debater o tema. A ONG Plan Inter­na­cional criou, nas redes soci­ais, a cam­pan­ha “Tra­bal­ho infan­til: pode ser comum, mas não é nor­mal”. A ideia é reforçar as con­se­quên­cias que a práti­ca tem para a vida de cri­anças e ado­les­centes na fase adul­ta. “Entre os cards, temos os motivos para cri­anças e ado­les­centes não tra­bal­harem, os impactos do tra­bal­ho infan­til em suas vidas e os canais de denún­cia”, afir­ma Flavio Debique, ger­ente nacional de Pro­gra­mas e Incidên­cia Políti­ca da ONG.

Fun­dação Abrinq mobi­li­zou alguns artis­tas para que elab­o­rassem tir­in­has que pro­movam a reflexão sobre os pre­juí­zos que o tra­bal­ho infan­til rep­re­sen­ta a infân­cia e ado­lescên­cia. O resul­ta­do é uma série de cri­ações que lançam luz a essa vio­lação que muitas vezes está ocul­ta no cotid­i­ano de cidades, lugares turís­ti­cos e até den­tro de casa. “Pre­cisamos falar sobre os impactos e con­se­quên­cias físi­cas e psi­cológ­i­cas na vida de meni­nos e meni­nas que tra­bal­ham de maneira ile­gal. Eles pre­cisam estu­dar, brin­car, se socializar com out­ras cri­anças para se desen­volver de for­ma ple­na como ser humano. É nos­sa respon­s­abil­i­dade garan­tir-lhes ess­es dire­itos”, ressalta Vic­tor Graça, ger­ente exec­u­ti­vo da Fun­dação Abrinq.

Retrato da exploração

Segun­do dados da Pnad de 2019, a maio­r­ia dos tra­bal­hadores infan­tis eram meni­nos (66,4%) e negros (66,1%). A pesquisa apon­tou tam­bém que 53,7% têm entre 16 e 17 anos. Out­ros 21,3% estão na faixa etária de cin­co a 13 anos. A faixa etária de 14 e 15 anos cor­re­sponde a 25%.

Pandemia

Espe­cial­is­tas vêm aler­tan­do sobre o peri­go de um aumen­to da explo­ração infan­til durante a pan­demia. “Mais do que nun­ca, cri­anças e ado­les­centes devem ser colo­ca­dos no cen­tro das pri­or­i­dades de ação, nas agen­das políti­cas de reati­vação da econo­mia e de atenção à pop­u­lação durante a crise, sem­pre por meio do diál­o­go social e com um enfoque de saúde em todas as políti­cas e ati­va par­tic­i­pação da sociedade civ­il”, afir­mou Maria Cláu­dia Fal­cão, Coor­de­nado­ra do Pro­gra­ma de Princí­pios e Dire­itos Fun­da­men­tais no Tra­bal­ho, do Escritório da OIT no Brasil.

Porém, até o momen­to, segun­do o secretário nacional dos Dire­itos da Cri­ança e do Ado­les­cente, Mau­rí­cio Cun­ha, a ouvi­do­ria nacional dos dire­itos humanos reg­istrou uma diminuição nas denún­cias de explo­ração do tra­bal­ho infan­til “Nós esta­mos atribuin­do isso pos­sivel­mente ao auxílio emer­gen­cial do gov­er­no”, disse. Em 2019 foram feitas 4.246 denún­cias à ouvi­do­ria, enquan­to em 2020 foram 2.371.

Segun­do o secretário, a manutenção dessa tendên­cia de redução vai depen­der das políti­cas pro­te­ti­vas, de dis­tribuição de ren­da, de assistên­cia e da recu­per­ação da econo­mia. “Por que o tra­bal­ho infan­til está dire­ta­mente rela­ciona­do ao enfrenta­men­to da questão da pobreza”, afir­ma.

Combate

O Brasil assum­iu o com­pro­mis­so na ONU de erradicar o tra­bal­ho infan­til até 2025. Para cumprir essa meta, o Min­istério da Mul­her, da Família e dos Dire­itos Humanos (MDH) tem atu­a­do no for­t­alec­i­men­to do Sis­tema de Garan­tia de Dire­itos como con­sel­hos tute­lares e na capac­i­tação dos profis­sion­ais que atu­am nes­sa área como pro­fes­sores, assis­tentes soci­ais e gestores públi­cos e de orga­ni­za­ções soci­ais. Com esse obje­ti­vo, já está aber­to um edi­tal para um mestra­do em Edu­cação pela Uni­ver­si­dade de Brasília (UnB). Na próx­i­ma segun­da (14) será lança­do out­ro edi­tal com 300 vagas para espe­cial­iza­ção na mes­ma área. Ambos podem ser aces­sa­dos no site do MDH.

Quem não é da área pode faz­er os cur­sos da Esco­la Nacional dos Dire­itos da Cri­ança e do Ado­les­cente (Endi­ca). São mais de 20 cur­sos disponíveis para a pop­u­lação. “Quer­e­mos dis­sem­i­nar o con­hec­i­men­to sobre a pro­teção dos dire­itos da cri­ança no país todo.”, afir­ma o secretário nacional dos Dire­itos da Cri­ança e do Ado­les­cente

Mauri­cio Cun­ha apon­ta out­ras ini­cia­ti­vas para com­bat­er o tra­bal­ho infan­til como o acor­do de coop­er­ação com a Polí­cia Rodoviária Fed­er­al no pro­je­to Mapear, que ras­treia os pon­tos de vul­ner­a­bil­i­dade e explo­ração sex­u­al de cri­anças e ado­les­centes nas rodovias. O secretário tam­bém adiantou a cri­ação do Obser­vatório da Cri­ança, um por­tal com infor­mações sobre os dire­itos da cri­ança e do ado­les­cente que deve ser lança­do nos próx­i­mos meses.

Denúncias

O gov­er­no fed­er­al disponi­bi­liza diver­sos de canais para atendi­men­to às víti­mas do abu­so infan­til. Entre eles está a Ouvi­do­ria Nacional dos Dire­itos Humanos, que fun­ciona por meio do serviço Disque 100 que con­ta ago­ra com números no What­sapp e Telegram (bas­ta ape­nas dig­i­tar “Dire­itoshu­manos­brasil­bot” no aplica­ti­vo). O cidadão tam­bém pode baixar o aplica­ti­vo Dire­itos Humanos Brasil no qual pode faz­er denún­cias inclu­sive com fotos. E, até o fim do mês de jul­ho, um novo aplica­ti­vo, com lin­guagem volta­da especi­fi­ca­mente para as cri­anças dev­erá ser lança­do. “A pop­u­lação denun­cian­do aju­da a coibir esse tipo de práti­ca. Cri­ança tem de estu­dar, brin­car e ser pro­te­gi­da. O mun­do do tra­bal­ho é um mun­do adul­to. Então a sociedade pre­cisa enten­der isso e aju­dar a pro­te­ger a infân­cia”, diz.

Edição: Aline Leal

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