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Capes regulamenta acúmulo de bolsa com outras remunerações

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Brasil

Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União


Pub­li­ca­do em 12/07/2023 — 09:38 Por Fabi­o­la Sin­im­bu — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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A Fun­dação Coor­de­nação de Aper­feiçoa­men­to de Pes­soal de Nív­el Supe­ri­or (Capes) pub­li­cou uma por­taria, nes­ta quar­ta-feira (12), com as regras sobre o acu­mu­lo de bol­sas de mestra­do, doutora­do e pós-doutora­do, com out­ras ativi­dades remu­ner­adas, ou rendi­men­tos. O doc­u­men­to autor­iza out­ras fontes de ren­da asso­ci­adas ao bene­fí­cio, mas veda o acú­mu­lo de mais de uma bol­sa para o mes­mo fim.

A por­taria pub­li­ca­da no Diário Ofi­cial da União (DOU) proíbe o acú­mu­lo de bol­sas de mestra­do, doutora­do e pós-doutora­do com out­ras bol­sas, nacionais, ou inter­na­cionais, de mes­mo nív­el, que sejam finan­ciadas com recur­sos públi­cos fed­erais. A exceção é para quan­do o segun­do bene­fí­cio for uma com­ple­men­tação con­ce­di­da por algu­ma enti­dade par­ceira da Capes e pre­vista em acor­do para essa final­i­dade.

Para o perío­do de março de 2023, a fevereiro de 2024, a Capes disponi­bi­li­zou a con­cessão de 93,2 mil bol­sas pela Cota de Bol­sas da Pró-Reito­ria e tam­bém pelos Pro­gra­mas Insti­tu­cionais de Fomen­to à Pós-Grad­u­ação, que envolve 51 pro­gra­mas de pesquisa e a for­mação de recur­sos humanos.

Par­tic­i­pam dess­es pro­gra­mas, cer­ca de 6 mil insti­tu­ições de ensi­no e pesquisa que, segun­do a por­taria, terão a função de esta­b­ele­cer os critérios de per­mis­são, ou vedação, do acú­mu­lo de bol­sas em seus reg­i­men­tos inter­nos, assim como de acom­pan­har e fis­calizar a con­cessão dos bene­fí­cios.

Os casos de acú­mu­lo de bene­fí­cio dev­erão ser reg­istra­dos na Platafor­ma Sucu­pi­ra, fer­ra­men­ta que cole­ta infor­mações e serve como refer­ên­cia do Sis­tema Nacional de Pós-Grad­u­ação (SNPG). Os coor­de­nadores do pro­je­tos das bol­sas são os respon­sáveis por realizarem os reg­istros e man­terem as infor­mações atu­al­izadas.

Edição: Valéria Aguiar

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