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Carnaval 2021: pandemia alterou ponto facultativo em diversas cidades

Rio de Janeiro - A Cidade do Samba vazia e interditada, às vésperas do Carnaval 2021, que teve o desfile das escolas de samba cancelado devido à pandemia da Covid-19. (Fernando Frazão/Agência Brasil)
© Fer­nan­do Frazão/Agência Brasil (Repro­dução)

Desfiles adiados, decretos e proibições cancelaram folgas da folia


Pub­li­ca­do em 14/02/2021 — 08:15 Por Luciano Nasci­men­to, Cristi­na Índio do Brasil e Bruno Boc­chi­ni — Repórteres da Agên­cia Brasil — Brasília

Con­heci­do tradi­cional­mente como mês da folia no cal­endário brasileiro, fevereiro de 2021 será difer­ente. A pan­demia de covid-19 afe­tou a comem­o­ração em prati­ca­mente todo o ter­ritório nacional, já que esta­dos e municí­pios sus­pender­am as prin­ci­pais fes­tas e des­files em vir­tude da pos­sív­el escal­a­da no número de infecções pelo novo coro­n­avírus em meio às aglom­er­ações de car­naval.

A decisão afe­ta até mes­mo aque­les que não par­tic­i­pam da folia, já que o car­naval não é con­sid­er­a­do feri­ado nacional. A decisão de eximir os dias de tra­bal­ho do car­naval cabe a esta­dos e municí­pios, que devem reg­u­la­men­tar o reces­so por meio de leis ou decre­tos.

Cer­tas local­i­dades do Brasil — como a cap­i­tal, Brasília, — deixaram a decisão a car­go dos patrões, con­fig­u­ran­do assim o pon­to fac­ul­ta­ti­vo, enquan­to out­ras sus­pender­am total­mente a pos­si­bil­i­dade de abono. Em grande parte do país, os dias em que nor­mal­mente se comem­o­ra o car­naval serão dias comuns, sem dis­pen­sa ou redução da jor­na­da de tra­bal­ho.

Rio de Janeiro

No esta­do do Rio de Janeiro o pon­to fac­ul­ta­ti­vo está man­ti­do pelo gov­er­nador em exer­cí­cio, Cláu­dio Cas­tro. Já na cap­i­tal, o prefeito Eduar­do Paes voltou atrás após dec­re­tar medi­da semel­hante e sus­pendeu o pon­to fac­ul­ta­ti­vo tan­to na segun­da (15), como na quar­ta-feira (17). O feri­ado será man­ti­do na terça-feira (16) no esta­do e no municí­pio.

A prefeitu­ra jus­ti­fi­cou a sus­pen­são do pon­to fac­ul­ta­ti­vo como uma das medi­das para evi­tar aglom­er­ações na cidade, que obe­dece ao plane­ja­men­to con­jun­to de diver­sos órgãos para o perío­do de car­naval.

Des­files de blo­cos de rua e de esco­las de sam­ba estão proibidos na cap­i­tal. Antes mes­mo do decre­to da prefeitu­ra do Rio, rep­re­sen­tantes dessas man­i­fes­tações cul­tur­ais já tin­ham indi­ca­do que, diante dos efeitos da pan­demia da covid-19, não fari­am os des­files. Para Jorge Cas­tan­heira, pres­i­dente da Liga Inde­pen­dente das Esco­las de Sam­ba do Rio de Janeiro (Liesa), que reúne as agremi­ações do grupo espe­cial, não seria pos­sív­el man­ter os cuida­dos san­itários com os níveis de con­t­a­m­i­nação ele­va­dos que têm sido reg­istra­dos, ain­da mais após a evolução dos casos.

iluminação do Sambódromo,
Ilu­mi­nação do Sam­bó­dro­mo da Mar­quês de Sapu­caí, que não terá des­files neste ano. — Divulgação/Riotur (Repro­dução)

“É muito difí­cil para a gente ficar um ano inteiro na expec­ta­ti­va de preparar um espetácu­lo e não poder con­sumá-lo. A mes­ma coisa a questão de jul­ho [quan­do esta­va pre­vis­to o car­naval fora de época]. A gente esta­va na expec­ta­ti­va de faz­er o car­naval em jul­ho. Não é pos­sív­el pen­sar [nis­so] com a pan­demia no pata­mar em que se encon­tra. É lamen­táv­el para a gente, mas é uma questão mundi­al”, com­ple­tou.

Com a sus­pen­são dos des­files, profis­sion­ais que per­tencem à cadeia pro­du­ti­va do car­naval ficaram sem tra­bal­ho jus­ta­mente em um perío­do em que cos­tu­mam reforçar os rendi­men­tos. A prefeitu­ra do Rio lançou um edi­tal de apoio ao setor que vai dis­tribuir R$ 3 mil­hões a 125 pro­postas. A pres­i­dente da Asso­ci­ação Inde­pen­dente dos Blo­cos de Car­naval de Rua da Zona Sul, San­ta Tere­sa e Cen­tro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (Sebas­tiana), Rita Fer­nan­des, afir­mou que o edi­tal seria rece­bido “com mui­ta feli­ci­dade”, já que o can­ce­la­men­to da folia deixou mui­ta gente sem tra­bal­ho.

“São artis­tas, artesãos, com­pos­i­tores, músi­cos e rit­mis­tas, muitos profis­sion­ais que não vão tra­bal­har e pre­cisavam de algu­ma aju­dar para suprir essa ausên­cia. Foi um pas­so de suma importân­cia e abre cam­in­ho para edi­tais de fomen­to à cul­tura no Rio”, desta­cou.

Bloco da Preta

Com os des­files can­ce­la­dos, a saí­da encon­tra­da pelo Blo­co da Pre­ta, da can­to­ra Pre­ta Gil, é faz­er uma live. O blo­co, que é um dos mais esper­a­dos do car­naval car­i­o­ca e no ano pas­sa­do con­cen­trou quase 400 mil pes­soas no cen­tro do Rio, em 2021 reunirá o públi­co de for­ma vir­tu­al neste domin­go (14) às 16h. Segun­do a can­to­ra, parte da arrecadação com patrocínios vai ser des­ti­na­da aos cata­dores de lixo e ambu­lantes que tra­bal­ham no car­naval e este ano ficaram sem rendi­men­tos.

Aglomerações

A prefeitu­ra do Rio prom­ete ser rígi­da para evi­tar mul­ti­dões espal­hadas pela cidade. As medi­das estão no plano logís­ti­co das ações de com­bate às aglom­er­ações, anun­ci­a­do na quin­ta-feira (11), que pre­vê des­de fis­cal­iza­ções inten­sas a punições às pes­soas que desre­speitarem as regras, como quem insi­s­tir em pro­mover fes­tas e des­files irreg­u­lares.

A Polí­cia Mil­i­tar do Rio de Janeiro vai coibir grandes aglom­er­ações de públi­co para evi­tar a propa­gação de covid-19. O plane­ja­men­to é empre­gar no perío­do entre sába­do (13) e terça (16) 13.828 poli­ci­ais mil­itares nas ações, e 2 mil viat­uras devem cir­cu­lar diari­a­mente em todo o esta­do.

As ações de fis­cal­iza­ção terão o reforço do Cor­po de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBMERJ), incluin­do vis­to­rias notur­nas. Os mil­itares de todos os quar­téis estarão de sob­reav­i­so para aten­der aos chama­dos rece­bidos por canais de denún­cia.

Na cap­i­tal, poli­ci­ais mil­itares atu­arão com guardas munic­i­pais e agentes do Depar­ta­men­to de Trans­portes Rodoviários do Esta­do do Rio de Janeiro (Detro).

Distrito Federal

Em novem­bro de 2020, o gov­er­no do Dis­tri­to Fed­er­al (DF) decid­iu pelo can­ce­la­men­to das fes­tas de réveil­lon e de car­naval. Na ocasião, decid­iu-se que even­tos públi­cos comem­o­ra­tivos ref­er­entes a essas datas não ocor­re­ri­am.

Tam­bém ficou proibido o fun­ciona­men­to de boates e casas notur­nas, além de real­iza­ção de even­tos que exigis­sem licença do Poder Públi­co, com exceção de even­tos cor­po­ra­tivos como con­gres­sos, con­venções, sem­i­nários, sim­pó­sios, feiras e palestras.

Na quin­ta-feira (11), o gov­er­no do DF pub­li­cou decre­to proibindo a real­iza­ção de fes­tas, even­tos e blo­cos de car­naval em Brasília. Quem desre­speitar a deter­mi­nação está sujeito à mul­ta de, no mín­i­mo, R$ 20 mil.

Ape­sar de ter can­ce­la­do os even­tos públi­cos, o gov­er­nador Ibaneis Rocha decid­iu man­ter o pon­to fac­ul­ta­ti­vo de car­naval no Dis­tri­to Fed­er­al, na segun­da (15), na terça (16) e até as 14h da Quar­ta-Feira de Cin­zas (17).

A Fed­er­ação do Comér­cio de Bens, Serviços e Tur­is­mo do Dis­tri­to Fed­er­al (Fecomér­cio-DF) infor­mou que as óti­cas, papelar­ias, livrarias, açougues e flori­cul­turas não abrirão as por­tas na segun­da e terça-feira. Já na Quar­ta-Feira de Cin­zas, os empresários dess­es seg­men­tos estão autor­iza­dos a abrir nor­mal­mente, assim como neste domin­go.

Já o Sindi­ca­to do Comér­cio Vare­jista do Dis­tri­to Fed­er­al (Sin­di­vare­jista) infor­mou que as lojas de entre­quadras e de shop­pings ficarão aber­tas neste domin­go e segun­da-feira. Na terça-feira, o comér­cio ficará fecha­do em razão do Dia do Com­er­ciário. Na Quar­ta-Feira de Cin­zas será retoma­do o fun­ciona­men­to nor­mal.

Os shop­pings e lojas de rua do DF poderão fun­cionar neste domin­go, na segun­da e na Quar­ta-Feira de Cin­zas. Os shop­pings, por sua vez, devem seguir decre­to gov­er­na­men­tal, que restringe o horário das 10h às 22h, por con­ta da pan­demia.

No domin­go, a maio­r­ia dos cen­tros com­er­ci­ais começam suas oper­ações a par­tir das 13h;  lojas de rua não con­tam com restrições de fun­ciona­men­to. Na terça-feira, está proibi­da a aber­tu­ra. As medi­das pre­ocu­pam com­er­ciantes de rua, que temem ficar sem ren­da em um dos prin­ci­pais feri­ados do ano.

Pernambuco

O can­ce­la­men­to do car­naval tam­bém foi ado­ta­do pelo gov­er­no de Per­nam­bu­co. Em dezem­bro, um decre­to can­celou a real­iza­ção de fes­tas e shows públi­cos e pri­va­dos. Tam­bém foi can­ce­la­do o pon­to fac­ul­ta­ti­vo na segun­da-feira e terça-feira de folia.

As duas maiores rep­re­sen­tantes do car­naval per­nam­bu­cano, Olin­da e Recife, tam­bém decidi­ram can­ce­lar o pon­to fac­ul­ta­ti­vo. Com a sus­pen­são do car­naval, a prefeitu­ra de Olin­da pub­li­cou um decre­to sus­penden­do o pon­to fac­ul­ta­ti­vo noa segun­da e na terça.

A prefeitu­ra de Recife decid­iu na últi­ma terça-feira (9) sus­pender o pon­to fac­ul­ta­ti­vo. Com a decisão, haverá expe­di­ente nor­mal na segun­da, na terça e na Quar­ta-Feira de Cin­zas.

A Fed­er­ação do Comér­cio de Bens, Serviços e Tur­is­mo de Per­nam­bu­co (Fecomér­cio-PE) se posi­cio­nou favo­rav­el­mente à sus­pen­são do pon­to fac­ul­ta­ti­vo. A enti­dade disse que as unidades do Sis­tema Fecomércio/Sesc/Senac tam­bém irão fun­cionar nor­mal­mente no perío­do de car­naval. A orga­ni­za­ção afir­mou que a medi­da deve “evi­tar aglom­er­ações em praças e locais públi­cos e a dis­sem­i­nação da covid-19, cujo número de novos casos tem aumen­ta­do em todo o esta­do de Per­nam­bu­co.”

Mes­mo com o can­ce­la­men­to do car­naval, o gov­er­no estad­ual ado­tou out­ras medi­das para evi­tar a aglom­er­ação de pes­soas. Na últi­ma quar­ta-feira (10), o gov­er­no estad­ual pub­li­cou um decre­to proibindo o fun­ciona­men­to de bares, restau­rantes e do comér­cio ambu­lante no bair­ro do Recife e no sítio históri­co de Olin­da. A proibição de fun­ciona­men­to está sendo apli­ca­da des­de 20h da sex­ta-feira (12) até as 6h de segun­da.

Ain­da de acor­do com o gov­er­no, haverá um reforço de 1.928 pos­tos de tra­bal­ho de poli­ci­a­men­to para fis­calizar e reprim­ir aglom­er­ações durante o perío­do car­navale­sco.

São Paulo

No esta­do de São Paulo e na cap­i­tal paulista, os pon­tos fac­ul­ta­tivos de segun­da, terça e quar­ta foram can­ce­la­dos, tan­to pela prefeitu­ra da cidade quan­to pelo gov­er­no estad­ual, em razão da pan­demia de covid-19.

Todas as repar­tições e serviços públi­cos estad­u­ais e do poder públi­co munic­i­pal da cap­i­tal paulista terão expe­di­ente nor­mal nos três dias. Nas demais local­i­dades do esta­do, cada municí­pio tem autono­mia para man­ter ou can­ce­lar os pon­tos fac­ul­ta­tivos.

No setor pri­va­do, a decisão fica a critério do empre­gador, que pode exi­gir tra­bal­ho nor­mal nos três dias, sem neces­si­dade de paga­men­to de horas extras ou qual­quer remu­ner­ação adi­cional ou con­ced­er fol­ga aos empre­ga­dos, medi­ante com­pen­sação pos­te­ri­or das horas não tra­bal­hadas; ou ain­da con­ced­er abono nos três dias — situ­ação em que os empre­ga­dos não pre­cisam com­pen­sar as horas de tra­bal­ho das fol­gas rece­bidas.

Como o obje­ti­vo é impedir aglom­er­ações de pes­soas fes­te­jos de car­naval, a prefeitu­ra de São Paulo decid­iu adi­ar o des­file das esco­las de sam­ba no Sam­bó­dro­mo do Anhem­bi, assim como o car­naval de rua na cidade. A admin­is­tração munic­i­pal ain­da não decid­iu quan­do ocor­rerão as fes­tivi­dades.

“A prefeitu­ra de São Paulo infor­ma que em função da pan­demia não há data defini­da para o car­naval. Des­de o anún­cio do adi­a­men­to, a prefeitu­ra vem artic­u­lan­do com as prin­ci­pais insti­tu­ições car­navalescas da cap­i­tal, que con­cor­daram com a neces­si­dade de mudança da data”, disse a admin­is­tração munic­i­pal em nota envi­a­da à reportagem.

Em razão do adi­a­men­to dos fes­te­jos do car­naval, a prefeitu­ra de São Paulo orga­ni­zou um fes­ti­val online com a par­tic­i­pação de blo­cos e out­ras enti­dades car­navalescas, que ocorre des­de a últi­ma sex­ta-feira e vai até o dia 28 de fevereiro.

O even­to, chama­do Fes­ti­val Tô Me Guardan­do, com par­tic­i­pação de blo­cos e agentes cul­tur­ais do car­naval da cidade, terá 122 apre­sen­tações, com trans­mis­são nas redes soci­ais.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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